PORTARIA Nº 399, DE 29 DE JUNHO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0010545-63.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de solução de impressão com tecnologia de impressão a laser, preto e branco e colorida, para atender demandas de impressão de pequeno, médio e grande porte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a ser implantado no prédio sede, anexos e nas 33 Zonas Eleitorais e respectivos Postos de Atendimentos, pelo interior do estado do Tocantins.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Marcelo Ribeiro de Oliveira Mello (área técnica);
II - Jáder Batista Gonçalves (área requisitante);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN-SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 29 de junho de 2022.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral