PORTARIA Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000337-20.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação sonora por meio de carro de som para atender as demandas deste Regional durante as Eleições 2022.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I -Eva Bandeira Barros (ASCOM) (Área Requisitante);
II - Lucas Nascimento (ASCOM) (Área Requisitante);
III - Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha (ASPLAN-SADOR) (Área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 19 de janeiro de 2022.

Teodoro Fernandes Amorim
Diretor-Geral Substituto