PORTARIA Nº 445, DE 26 DE JULHO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0011332-92.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de palestrante para participação na Websérie: Sustentabilidade nas Eleições, no dia 17 de agosto do ano em curso, às 19h, por meio do canal do Youtube da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Wagna Cristiane Ribeiro - ASPLAN-SJI (área requisitante);
II - Dourival Alves dos Reis Filho - SECAP (área técnica);
III - José de Oliveira Castro Junior - SELIC (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 26 de julho de 2022.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral