PORTARIA Nº 483, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do RITRE, e tendo em vista o contido nos autos do SEI 0011938-23.2022.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor VALMIR MARTINS BARROS da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria e Gestão de Pessoas - SAGP, nível FC-6, a contar de 01/08/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO