PORTARIA Nº 498, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando a indicação da Juíza Membro Dra. Ana Paula Brandão Brasil, nos autos do SEI 0012045-67.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete de Juiz Membro deste Tribunal, ficando dispensado da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 148 de 05.08.2022, p. 61.