PORTARIA Nº 503, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando a indicação do Presidente deste Tribunal, Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, nos autos do SEI 0012052-59.2022.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, da Presidência deste Tribunal, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO