PORTARIA Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000874- 16.2022.6.27.8000,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação da ação de capacitação denominada "ILUMINAÇÃO CÊNICA E EDIÇÃO DE EFEITOS DE TEXTOS EM VÍDEOS INSTITUCIONAIS".
Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Kathiene Pimentel da Silva - COEDE (área técnica);
II - Dourival Reis Filho - SECAP/COEDE (área requisitante);
III - José de Oliveira Castro Júnior- SELIC/COMAP/SADOR (área administrativa).
Art. 2º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Palmas, 24 de janeiro de 2022.
JOSE MACHADO DOS SANTOS
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 13, de 26.1.2022, p.18-19.