PORTARIA Nº 548, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

O Dr. FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA, Juiz da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá/TO, no uso de suas atribuições legais, etc.:

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14 da Lei 6.091/74 e no Calendário das Eleições Gerais de 2022;

CONSIDERANDO a importância da participação das Secretarias de Transporte dos municípios de Ananás/TO, Araguanã/TO e Xambioá/TO, na formatação das rotas do transporte de eleitores em referidas municipalidades, uma vez que são conhecedores da realidade local, e foram quem direta ou indiretamente, indicaram a manutenção das rotas do transporte realizado em 2020, com adequações, além de terem responsabilidade pela frota;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Atualizar a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE dos municípios que integram a 12ª Zona Eleitoral, para atuarem nas Eleições Gerais de 2022, que serão realizadas dia 02 de outubro de 2022, que será composta pelos indicados como segue, podendo as coligações e partidos concorrentes no referido pleito, acompanhar e fiscalizar a regularidade do transporte:

XAMBIOÁ:

a) SECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS:

1. ANA LUCIA FERNANDES MOURA

2. MARCOS VINICIUS VIERA DA SILVA

ANANÁS:

a) SECRETÁRIOS MUNICIPAIS:

1. ACLEYLTON COSTA DO CARMO

2. ITAMAR FORMIGA DA SILVA

b) Membros de Partidos Políticos:

1. IRAMY PEREIRA DA SILVA

2. KARLEY MARIA 

ARAGUANÃ:

a) SECRETÁRIOS MUNICIPAIS:

1. ELTÂNIA LIMA DE FREITAS

2. NILTON MONTEIRO DA SILVA

Art. 2º. O transporte de eleitores nos municípios integrantes à 12ª Zona Eleitoral, obedecerá ao seguinte quadro geral de percurso e horários, como sendo o autorizado para o transporte gratuito de eleitores,  da Zona Rural para o perímetro urbano, exclusivamente para os eleitores da Zona Rural, que será fornecida da seguinte forma:

 

I - PARA O MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO:

 

ROTA 1 - TRANSPORTES DE ELEITORES – ELEIÇÕES 2022 – ANANÁS

ESPÉCIE DE VEICULO: ONIBUS - Placa  QWE7B94 - Motorista: DORIEL ALVES DOS SANTOS.
Local de Partida: Faz. Furna Azul, Faz. Castanhal, Faz. Sertaneja.
Horário de Partida: 07:00 (chegada no São João 10:30).  
Pontos por onde passa: Faz. Furna Azul, Faz. Castanhal, Faz. Sertaneja.
Local do Retorno: Povoado São João.
Horário de retorno:14:00 (chegada em Ananás 16:30).

 

ROTA 2 – TRANSPORTES DE ELEITORES – ELEIÇÕES 2022 – ANANÁS.

ESPÉCIE DE VEICULO: ONIBUS- Placa  MXA-0618-Motorista:  RAIMUNDO LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA.
PERCURSO: LUAR DO SERTÃO A ANANÁS.
Local de Partida: P.A Luar do Sertão, Faz. Santo Antônio.
Horário de Partida: 07:00
Pontos por onde passa: P.A Luar do Sertão, Faz. Santo Antônio.
Local do Retorno: Ananás - Praça São Pedro.
Horário de retorno: 15:00

ROTA 3 – TRANSPORTES DE ELEITORES – ELEIÇÕES 2022 – ANANÁS

ESPÉCIE DE VEICULO: ONIBUS-Placa  QWC6A70-Motorista:  ROMÁRIO N. DE LIMA.
PERCURSO: FAZENDA VITÓRIA PARA POVOADO SÃO JOÃO.
Local de Partida: FAZENDA VITÓRIA.
Horário de Partida: 07:00 (chegada no São João às 10:00)
Pontos por onde passa: Faz. Vitória, Faz. Recanto, Faz. São Pedro, Faz. Africana, Faz. São Judas Tadeu, Povoada Antonina
Local do Retorno: São João 
Horário de retorno: 14:00 (chegada de volta em Ananás 16:00).

 

ROTA 4 – TRANSPORTES DE ELEITORES – ELEIÇÕES 2022 – ANANÁS

ESPÉCIE DE VEICULO: ONIBUS-Placa  MXE-0925-Motorista:  ALERRANDER L. VIEIRA DE OLIVEIRA.
PERCURSO: BOCA DA MATA A ANANÁS
Local de Partida: Boca da Mata.
Horário de Partida: 07:00; 08:30 
Pontos por onde passa:Boca da Mata.
Local do Retorno: Ananás - Praça São Pedro. 
Horário de retorno: 14:00; 16:00 

 

ROTA 5 – TRANSPORTES DE ELEITORES – ELEIÇÕES 2022 – ANANÁS

ESPÉCIE DE VEICULO:  ONIBUS - Placa  MXF-1244 Motorista:  ROGÉRIO B. DA SILVA MEDONHA.
PERCURSO: FAZ. DO ONOFRE, LÉGUA DE PEDRA A ANANÁS.
Local de Partida: Faz. Légua de Pedra (Sede).
Horário de Partida: 07:00
Pontos por onde passa: Faz. Légua de Pedra (Sede), Faz.  Onofre Agua Rocha, Faz. Santana, P.A Antônio Moreira.
Local do Retorno: Praça São Pedro.
Horário de retorno: 14:00 

 

ROTA 6 – TRANSPORTES DE ELEITORES – ELEIÇÕES 2022 – ANANÁS

ESPÉCIE DE VEICULO:  ONIBUS - Placa OLK2719/TO - Motorista:  MARLUCIO TAVARES DE LIMA
DIST NCIA DA ROTA (IDA 10 km / VOLTA 10 km)
PERCURSO
Ananás  - Povoado São Raimundo (Saída: 07h00min) Ananás-Praça São Pedro (Chegada: 07h40min)  
Ananás -  Povoado São Raimundo (Saída: 08h00min) Ananás-Praça São Pedro (Chegada: 08h40min)  
Ananás  - Povoado São Raimundo (Saída: 09h00min) Ananás-Praça São Pedro (Chegada: 09h40min)  
Ananás  - Povoado São Raimundo (Saída: 10h00min) Ananás-Praça São Pedro (Chegada: 10h40min)  
INTERVALO PARA ALMOÇO (12h00min)
Ananás-Praça São Pedro (Saída: 14h00min) Povoado São Raimundo (Chegada: 14h30min)  
Ananás-Praça São Pedro (Saída: 14h50min) Povoado São Raimundo (Chegada: 15h30min)  
Ananás-Praça São Pedro (Saída: 15h50min) Povoado São Raimundo (Chegada: 16h30min)  
Ananás-Praça São Pedro (Saída: 14h50min) Povoado São Raimundo (Chegada: 17h30min) 

 

ROTA 7 – TRANSPORTES DE ELEITORES – ELEIÇÕES 2022 – ANANÁS

ESPÉCIE DE VEICULO: KOMBI - Placa NOM7415 - Motorista:  ROBSON BARBOSA DE SOUSA.
PERCURSO: ASSENTAMENTO NOSSO SONHO A ANANÁS.
Local de Partida: P.A Nosso Sonho.
Horário de Partida: 07:00; 09:00 
Pontos por onde passa: P.A Nosso Sonho.
Local do Retorno: Ananás - Praça São Pedro.
Horário de retorno:14:00; 15:30

 

ROTA 8 – TRANSPORTES DE ELEITORES – ELEIÇÕES 2022 – ANANÁS

ESPÉCIE DE VEICULO: KOMBI - Placa MXB-3A48 - Motorista:  WEVERSON FELIX DE MOURA.
DIST NCIA DA ROTA (IDA 18 km / VOLTA 18 km)
PERCURSO: BACURI, GAEIRO A ANANÁS
PERCURSO: ASSENTAMENTO NOSSO SONHO A ANANÁS.
Local de Partida:  BACURI, GAEIRO
Horário de Partida:07:00; 09:00.
Pontos por onde passa: BACURI, GAEIRO
Local do Retorno: Ananás-Praça São Pedro.
Horário de retorno: 14:00; 16:00.     

 

ROTA 9 – TRANSPORTES DE ELEITORES – ELEIÇÕES 2022 – ANANÁS

ESPÉCIE DE VEICULO: ONIBUS - Placa DBL-6464 - Motorista: DARLAN SOARES CONCEIÇÃO.
PERCURSO: ANANÁS A POVOADO SÃO JOÃO.
Local de Partida: Povoado São João.
Horário de Partida:07:00; 09:20
Pontos por onde passa:Povoado São João.
Local do Retorno:Ananás- Praça São Pedro.
Horário de retorno:14:00; 15:30.

 

ROTA 10 – TRANSPORTES DE ELEITORES – ELEIÇÕES 2022 – ANANÁS

ESPÉCIE DE VEICULO: ONIBUS - Placa QWE-7C38 - Motorista: JEFERSON ALVES.
PERCURSO: BEIRA RIO A POVOADO SÃO JOÃO.
Local de Partida: BEIRA RIO.
Horário de Partida:07:00; 09:20
Pontos por onde passa:BEIRA RIO; POVOADO SÃO JOÃO 
Local do Retorno:POVOADO SÃO JOÃO.
Horário de retorno:14:00; 15:30.

 

ROTA 11 – TRANSPORTES DE ELEITORES – ELEIÇÕES 2022 – ANANÁS

ESPÉCIE DE VEICULO: ONIBUS - Placa NMH - 2074 Motorista: ROZENO BASÍLIO.
PERCURSO: MORADA DO BOI, NOSSA SENHORA APARECIDA, FAZENDA RANCHO GRANDE.
Local de Partida: MORADA DO BOI.
Horário de Partida:07:00
Pontos por onde passa:MORADA DO BOI, NOSSA SENHORA APARECIDA, FAZENDA RANCHO GRANDE. 
Local do Retorno:Ananás - Praça São Pedro
Horário de retorno:15:30.
 

II - PARA O MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO:

 

ROTA 01 – TRANSPORTE DE ELEITORES – ELEIÇÕES 2022 – ARAGUANÃ/TO

ESPÉCIE DE VEÍCULO: ÔNIBUS - Placa OLJ-8537 - Motorista: JOSÉ BEZERRA DA SILVA.
(Partida: 09h00m) Faz. Rancho de Deus >> Perereca >>Pedra Alta Pedra >> Jacilândia (Chegada: 12:00).
 (Partida: 12:10m) Jacilândia >> Araguanã (Chegada: 13:00)
INTERVALO PARA ALMOÇO
(Partida: 16:00)Araguanã  >> Jacilândia (Chegada: 16:50)
Jacilândia (Saída: 17:00m) >> Faz. Rancho de Deus>>Perereca>> Pedra Alta Pedra (Chegada: 20:00)

 

ROTA 02 – TRANSPORTE DE ELEITORES – ELEIÇÕES 2022 – ARAGUANÃ/TO

ESPÉCIE DE VEÍCULO: ÔNIBUS - Placa QWE-7F02 - Motorista: JOSE LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA.
(Partida: 09:00) Faz. Vista Alegre >> Jacilândia (Chegada: 10:30)
(Partida: 10:40) Jacilândia  >> Araguanã (Chegada: 11:30)
INTERVALO PARA ALMOÇO
(Partida: 15:30) Araguanã >> Jacilândia (Chegada: 16:20)
(Partida: 17:00) Jacilândia  >> Faz. Vista Alegre (Chegada: 18:30)

 

ROTA 03 – TRANSPORTE DE ELEITORES – ELEIÇÕES 2022 – ARAGUANÃ/TO

ESPÉCIE DE VEÍCULO: ÔNIBUS - Placa QWE-6J76 - Motorista: MARCOS AURELIO RODRIGUES
PERCURSO           
(Partida: 09h00m) Uirapuru, Cascata e região >> Jacilândia (Chegada: 10h00m)
(Partida: 10h10m)Jacilândia  >> Rod. TO-164 até entrada do Povoado Araguacy (Chegada: 10h30m)
(Partida: 10h30m) Entrada do Povoado Araguacy >> Corredor do Passarinho/Vargem Alegre >> Jacilândia (Chegada: 11h30m)
INTERVALO PARA ALMOÇO
(Retorno: 14h00m) Jacilândia  >> Uirapuru, Cascata e região (Chegada: 15h00m)
Uirapuru, Cascata e região (Saída: 15h00m) >> Jacilândia (Chegada: 16h00m)
Jaciândia  (Saída: 16h10m) >> Rod. TO-164 até entrada do Povoado Araguacy (Chegada: 16h30m)
Entrada do Povoado Araguacy (Saída: 16h30m) >> Corredor do Passarinho/Vargem Alegre>>Jacilândia (Chegada: 17h30m

 

ROTA 04 – TRANSPORTE DE ELEITORES – ELEIÇÕES 2022 – ARAGUANÃ/TO

ESPÉCIE DE VEÍCULO: VAN - Placa QKM-4270 - Motorista: ULYSSES MONDESE DOS SANTOS
PERCURSO           
(Saída: 07h30m) Araguanã (sede)>>Linha do Cinco>>Tambor>> Araguacy (Chegada: 09h30m)
Araguacy (09h40m) >> PA Inhumas (Chegada: 10h00m)
PA Inhumas (Saída: 10h10m) >> Araguanã (Chegada: 11h30m)
INTERVALO PARA ALMOÇO
(Retorno:15h00m)Araguanã >>Linha do Cinco >>Tambor >>PA Inhumas (Chegada: 16h00m)
PA Inhumas (Saída: 16h10m) >> Araguacy>>Linha do Cinco>>Tambor (Chegada: 17h40m)

 

ROTA 05 – TRANSPORTE DE ELEITORES – ELEIÇÕES 2022 – ARAGUANÃ/TO

ESPÉCIE DE VEÍCULO: VAN - Placa QWC-6B70 - Motorista: EDMUNDO JOÃO DE SOUSA.
PERCURSO           
(Saída: 09h00m)Linha dos Doidos/Pequi  >> Araguacy (Chegada: 09h30m)
Araguacy (Saída: 09h40m)/Via Pequi/Passarinho/PA Inhumas (Chegada: 10h50m)
PA Inhumas (Saída: 11h00m) >> Araguanã (Chegada: 12h00m)
INTERVALO PARA ALMOÇO
Araguanã (sede)/(Saída: 16h00m) > PA Inhumas/Passarinho/Via Pequi >> Araguacy (Chegada: 17h30m

 

III - PARA O MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ/TO:

 

ROTA 01 – TRANSPORTE DE ELEITORES –  ELEIÇÕES 2022 – XAMBIOÁ/TO

ESPÉCIE DE VEICULO: ONIBUS - Placa  OYB-4538 - Motorista: DURVAL GOMES
DIST NCIA TOTAL DA ROTA (IDA + VOLTA): 168 Km
PERCURSO
(Partida: 7:00) P.A. Limeira / Corda >> Xambioá  
(Retorno: 10:00) Xambioá >> P.A. Limeira / Corda
INTERVALO PARA ALMOÇO
(Partida:13:00) P.A. Limeira / Corda >> Xambioá
(Retorno:16:00) Xambioá >> P.A. Limeira / Corda

 

ROTA 02 – TRANSPORTE DE ELEITORES –  ELEIÇÕES 2022 – XAMBIOÁ/TO

ESPÉCIE DE VEICULO: ONIBUS - Placa  QWA-3502 - Motorista: JOSÉ RIBEIRO NETO
DIST NCIA TOTAL DA ROTA (IDA + VOLTA): 80 Km
PERCURSO
(Partida: 7:00) P.A. Recanto / Km 08 >> Xambioá  
(Retorno: 10:00) Xambioá >> P.A Recanto / Km 08 
INTERVALO PARA ALMOÇO
(Partida: 13:00) P.A. Recanto / Km 08 >> Xambioá 
(Retorno: 16:00) Xambioá >> P.A Recanto / Km 08 

 

ROTA 03 – TRANSPORTE DE ELEITORES –  ELEIÇÕES 2022 – XAMBIOÁ/TO

ESPÉCIE DE VEICULO: MICRO-ÔNIBUS - Placa  QWE-7C34 - Motorista: MANOEL BRAGA
DIST NCIA TOTAL DA ROTA (IDA + VOLTA): 141 Km
PERCURSO
(Partida: 7:00) P.A. Caçador >> Xambioá  
(Retorno: 10:00) Xambioá >> P.A. Caçador
INTERVALO PARA ALMOÇO
(Partida: 13:00) P.A. Caçador >> Xambioá 
(Retorno: 16:00) Xambioá >> P.A. Caçador 

 

ROTA 04 – TRANSPORTE DE ELEITORES –  ELEIÇÕES 2022 – XAMBIOÁ/TO

(ESPÉCIE DE VEICULO: ÔNIBUS - Placa QWE-7A03 - Motorista: DJALMA FERNANDES DE SOUSA)
PERCURSO
(Partida: 7:00) P.A. Grota do Laje (S) >> P.A. Maracujá > >>Xambioá  
(Retorno: 10:00) Xambioá >> P.A. Maracujá >> P.A. Grota do Laje (S)
INTERVALO PARA ALMOÇO
(Partida: 13:00) P.A. Grota do Laje (S) >> P.A. Maracujá >> Xambioá
(Retorno: 16:00) Xambioá >> P.A. Maracujá >> P.A. Grota do Laje (S)

 

ROTA 05 – TRANSPORTE DE ELEITORES –  ELEIÇÕES 2022 – XAMBIOÁ/TO

ESPÉCIE DE VEICULO: KOMBI - Placa MXD- 9162 Motorista: MOISES GRANJEIRO DE SOUSA
DIST NCIA TOTAL DA ROTA (IDA + VOLTA): 240 Km
PERCURSO
(Partida: 7:00) Faz. Valerio / Faz. Morena >> Xambioá  
(Retorno: 10:00) Xambioá >> Faz. Valerio / Faz. Morena
INTERVALO PARA ALMOÇO
(Partida: 13:00) Faz. Valerio / Faz. Morena >> Xambioá  
(Retorno: 16:00) Xambioá >> Faz. Valerio / Faz. Morena

 

ROTA 06 – TRANSPORTE DE ELEITORES –  ELEIÇÕES 2022 – XAMBIOÁ/TO

ESPÉCIE DE VEICULO: MICRO-ÔNIBUS - Placa NEW-5368- Motorista: LACEU DIAS DA SILVA
PERCURSO
(Partida: 7:00)  KM 22 >> Xambioá
(Retorno: 10:00) Xambioá >> KM 22
INTERVALO PARA ALMOÇO
(Partida: 13:00) KM 22 >> Xambioá  
(Retorno: 16:00) Xambioá >> KM 22

 

ROTA 07 – TRANSPORTE DE ELEITORES –  ELEIÇÕES 2022 – XAMBIOÁ/TO

ESPÉCIE DE VEICULO: ÔNIBUS - Placa OYB-4528 - Motorista: ANTONIO GONÇALVES LIMA
DIST NCIA TOTAL DA ROTA (IDA + VOLTA): 246 Km
PERCURSO
(Partida: 7:00) Faz. Beira Rio / Faz. Marinheira >> Xambioá  
(Retorno: 10:00) de Xambioá >> Faz. Beira Rio / Faz. Marinheira.
INTERVALO PARA ALMOÇO
(Partida: 13:00) Faz. Beira Rio / Faz. Marinheira >> Xambioá  
(Retorno: 16:00) de Xambioá >> Faz. Beira Rio / Faz. Marinheira.

 

ROTA 08 – TRANSPORTE DE ELEITORES –  ELEIÇÕES 2022 – XAMBIOÁ/TO

ESPÉCIE DE VEICULO: VAN - Placa JFQ - 3677 
Motorista: TALISON BARROS
DIST NCIA TOTAL DA ROTA (IDA + VOLTA): 90 Km
PERCURSO
(Partida: 7:00) P.A. Barra do Lontra (Km 17) >> Xambioá  
(Retorno: 10:00) Xambioá >> P.A. Barra do Lontra
INTERVALO PARA ALMOÇO
(Partida: 13:00) P.A. Barra do Lontra (Km 17) >> Xambioá  
(Retorno: 16:00) Xambioá >> P.A. Barra do Lontra

 

ROTA 09 – TRANSPORTE DE ELEITORES –  ELEIÇÕES 2022 – XAMBIOÁ/TO

ESPÉCIE DE VEICULO: VAN - Placa QWC - 6I20 - Motorista: ISRAEL FERREIRA
DIST NCIA TOTAL DA ROTA (IDA + VOLTA): 108 Km
PERCURSO
(Partida: 7:00) Povoado Chapada >> Xambioá  
(Retorno: 10:00) Xambioá >> Povoado Chapada 
INTERVALO PARA ALMOÇO
(Partida: 13:00) Povoado Chapada >> Xambioá  
(Retorno: 16:00) Xambioá >> Povoado Chapada 

 

ROTA 10 – TRANSPORTE DE ELEITORES –  ELEIÇÕES 2022 – XAMBIOÁ/TO

ESPÉCIE DE VEICULO: VAN - Placa JUI - 2G77
Motorista: ERIVELTON PAIVA
DIST NCIA TOTAL DA ROTA (IDA + VOLTA): 211 Km
PERCURSO
(Partida: 7:00) Serra do Bacuri >> Xambioá  
(Retorno: 10:00) Xambioá >> Serra do Bacuri
INTERVALO PARA ALMOÇO
(Partida: 13:00) Serra do Bacuri >> Xambioá  
(Retorno: 16:00) Xambioá >> Serra do Bacuri

 

Art. 3º . Em conformidade com o artigo 4º, § 2º da Lei 6.091/74, os partidos políticos, candidatos ou eleitores em número de vinte, pelo menos, poderão oferecer reclamações em três dias contados da divulgação do quadro de rotas do transporte de eleitores acima estabelecido.

Art. 4º. Os veículos que realizarão o transporte de eleitores serão credenciados nos municípios de origem, nos seguintes termos:

I - em Xambioá/TO, no Cartório Eleitoral, a partir das 8 horas do dia 01 de outubro de 2022.

II - em Araguanã/TO, na praça da Câmara Municipal, a partir das 15 horas do dia 01 de outubro de 2022.

III - em Ananás/TO, na praça do Fórum da Comarca de Ananás, a partir das 15 horas do dia 01 de outubro de 2022.

Parágrafo único. Para evitar tumulto e aglomeração de pessoas nos colégios eleitorais, os veículos do transporte de eleitores não farão paradas em referidos locais. Os pontos de embarques e desembarques serão:

a) em Xambioá, Baixa Fria (Prox. Rest. Mangueirão) e Praça do Mercado Municipal;

b) em Araguanã, na Praça da Câmara Municipal; e, no Povoado de Jacilândia, a pelo menos 500 metros do local de votação; e,

c) em Ananás, na Praça São Pedro.

Art. 5º Os veículos requisitados para apoio aos demais trabalhos eleitorais serão credenciados nos mesmos locais e horários acima estabelecidos, exceto os casos dos requisitados em Xambioá/TO, que serão credenciados no Cartório Eleitoral, a partir das 8 horas do dia 01 de outubro de 2022.

Art. 6º. Havendo necessidade de credenciamento de veículos em momento anterior, aos estabelecidos acima, será feita comunicação prévia ao órgão de origem do veículo.

Art. 7º. A relação dos veículos requisitados para a realização de transporte de eleitores é a descrita nesta Portaria, cujas rotas e horários de realização acima destacadas foram formatadas com a participação de Secretários de Educação e Diretores de Transportes dos respectivos municípios que integram esta Zona Eleitoral.

Art. 8º. Nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo: (Art. 5º, Lei nº 6.091/1974).

I - a serviço da Justiça Eleitoral;

II - coletivos de linhas regulares e não fretados;

III - de uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros da sua família.

Parágrafo único. Constitui crime eleitoral o transporte irregular de eleitores, observadas as disposições aplicáveis da Lei nº 6.091/1974.

Art. 9º. O transporte de eleitores somente será feito dentro dos limites territoriais do município e, sempre que possível, os itinerários devem seguir os mesmos do transporte escolar.

Art. 10º- A indisponibilidade ou as deficiências do transporte de que trata esta Portaria não eximem o eleitor do dever de votar.

Art. 11. É vedado aos candidatos ou órgãos partidários, ou qualquer pessoa, o fornecimento de transporte ou refeições a eleitores.

Art. 12. É facultado aos Partidos e Coligações exercer fiscalização nos locais onde houver transporte de eleitores.

Art. 13. Os integrantes da Polícia Militar dos municípios que integram a Zona, em auxilio à Justiça Eleitoral, ficam autorizados a fiscalizar o cumprimento desta Portaria, fazendo cessar o desrespeito a ela, podendo, inclusive, realizar a apreensão de veículos, comunicando  em seguida o fato ao Juiz Eleitoral.

Art. 14. Constitui crime eleitoral o descumprimento de quaisquer das disposições definidas nesta Portaria, conforme previsto no artigo 347 do Código Eleitoral.

Paragrafo único. Os casos de crimes eleitorais definidos na Lei nº 6.091/74, não tratados nesta Portaria, também sujeitam quem neles incorrerem nas penas prescritas.

Art. 15. Os veículos requisitados aos órgão públicos para uso pela Justiça Eleitoral em face das atividades desenvolvidas para o melhor andamento do pleito eleitoral, não direcionados ao transporte de eleitores da Zona Rural para a Zona urbana, devem ser entregues devidamente abastecidos e com seus respectivos condutores.

Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas as disposições legais em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cientifique-se. Cumpra-se.

FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA
Juiz Zona Eleitoral