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Tribunal Regional Eleitoral - TO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo

PORTARIA Nº 554, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000909-73.2022.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação da ação de capacitação com o tema "GESTÃO DOCUMENTAL E CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO ".

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Juliana Avelar Lucena de Oliveira - SECAP/COEDE (área requisitante);
II - Maria Zita Rodrigues Vilela - SEBIA (área técnica);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN-SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando revogada a PORTARIA Nº 58/2022 PRES/DG.

Palmas, 8 de agosto de 2022.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 142 de 10.08.2022, p. 13-14.