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PORTARIA Nº 568, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando a indicação do Juiz Membro Rodrigo de Meneses dos Santos, nos autos do SEI 0012392-03.2022.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA para exercer, a partir de 08/08/2022, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete de Juiz Membro, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 154 de 15.08.2022, p. 64.

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