PORTARIA Nº 590, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022

O Doutor ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, Juiz Eleitoral da 3ª Zona do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc.

Considerando o disposto no artigo 35, IV do Código Eleitoral, Lei nº. 6091/74 e Resolução TSE nº. 9641/74, art. 13, parágrafos 5º e 6º.

Considerando as distâncias entre a zona rural e os locais de votação na circunscrição desta 3ª Zona Eleitoral.

Considerando que não houve indicações por parte de todos os Partidos Políticos, Federações de Partidos e/ou Coligações concorrentes as Eleições Gerais de 2022, para composição da comissão de transporte e alimentação dos eleitores desta 3ª Zona Eleitoral, consoante o que dispõe o Calendário Eleitoral.

Resolve:

Art. 1º - Instalar a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO para atuar nos trabalhos concernentes ao transporte dos eleitores residentes na zona rural desta 3ª Zona Eleitoral/TO no dia do pleito, 2 de outubro em 1º turno e 30 de outubro, se houver, em segundo turno do corrente ano.

Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob presidência do primeiro: Alisson Almeida Rolim, Glênio de Souza Sales  Glenio de Souza Sales, Alisson Almeida Rolim (Alterado pela Portaria 912/2022), Marina Martins Manduca, Solane Soares da Silva Portelado. Farão parte da Comissão de Transporte ainda, os membros das cidades pertencentes a esta zona, conforme demonstrativo abaixo:

Remeta-se a presente as doutas Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral para conhecimento. E para que se dê ampla divulgação, determinou o Exmo. Juiz Eleitoral a publicação da presente Portaria no Diário de Justiça Eleitoral - DJETO.

Porto Nacional - TO, 2 de setembro de 2022.