PORTARIA Nº 596, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0013614-06.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de empresa para confecção de 23 suportes para sustentação de urnas de lona em eventos a serem realizados pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, nas Eleições 2022. Art.

2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Jorge Bernardino de Sousa Neto - SEAPO (área requisitante);

II -Maria Zita Rodrigues Vilela Dias- SEBIA (área requisitante);

III - Marcio Dias Santiago - COMAP (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 22 de agosto de 2022.
José Machado dos Santos
Diretor-Geral