
PORTARIA Nº 685, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor do SEI 0014347-69.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Gestão de Desempenho/COEDE, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 169, de 5.9.2022, p. 63.