PORTARIA Nº 723, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o que consta do SEI nº 0014872-35.2022.6.27.8070, resolve:

Art. 1º Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA PEREIRA LIMA para substituta eventual do cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Ouvidoria Regional Eleitoral, no período de 7 a 11/09/2022  no dia 9/9/2022 e, a partir dessa data, substituta automática, nos afastamentos, impedimentos legais, vacância do cargo e afins da titular Monalisa Nascimento Miranda Cruz. (Retificado pela Portaria nº 775/2022)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 8 de setembro de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente