PORTARIA Nº 726, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0014939-16.2022.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado JOSÉ CIDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 9ª Zona, com sede no Município de Tocantinópolis-TO, no período de 31/8 a 02/09/2022, tendo em vista que, nesse período, o titular Elias Mesquita Lopes e o substituto automático Pedro Otávio Anjos da Silva encontravam-se afastados para participarem de treinamento em Palmas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 8 de setembro de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente