PORTARIA Nº 735, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DA COMISSÃO APURADORA PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a nomeação da Comissão Apuradora para as Eleições Gerais de 2022 pela Portaria nº 389/2022 PRES, em atenção ao disposto no art. 199 do Código Eleitoral c/c o art. 214 da Resolução TSE n.º 23.669/2021;

CONSIDERANDO que o parágrafo único do art. 214 da Resolução TSE n.º 23.669/2021 estabelece que o presidente da comissão designará uma servidora ou um servidor do Tribunal como secretária ou secretário e tantos(as) outros(as) quanto julgar necessários para auxiliar os seus trabalhos;

RESOLVE:

Art. 1º designar, para auxiliar a Comissão Apuradora para as Eleições Gerais de 2022, as seguintes servidoras e servidores:

I - Vick Mature Aglantzakis - Secretário Judiciário e Gestão da Informação;
II - Valdenir Borges Junior - Secretário de Tecnologia da Informação;
III - Ateon Alves De Siqueira - Coordenador Jurídico Administrativo da Corregedoria;
IV - Marisa Batista Alvarenga Webler - Assessora Jurídica da Corregedoria;
V - Josué Batista de Oliveira - Assessor Jurídico da Corregedoria;
VI - Adriana Bueno Alves - Oficiala de Gabinete da Corregedoria.

Parágrafo único: O Secretário Judiciário e Gestão da Informação ficará responsável por secretariar os trabalhos da comissão e será substituído, nas ausências e impedimentos, pelo Secretário de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 9 de setembro de 2022.

Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Corregedor Regional Eleitoral