PORTARIA Nº 74 DE 27 DE JANEIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000236- 80.2022.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de Periódico de Direito Eleitoral que deverá ser disponibilizada por meio impresso e digital, com acesso através da Intranet e Internet.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Maria Zita Rodrigues Vilela Dias - SEBIA (área requisitante);
II - Maria José Brito Castro - SEBIA (área requisitante);
III - Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha - ASPLAN-SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 27 de janeiro de 2022.

JOSE MACHADO DOS SANTOS
Diretor-Geral