PORTARIA Nº 750, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0014834-30.2022.6.27.8003, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JESLEY DA LUZ MAGALHÃES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional - TO, no dia 19/08/2022, tendo em vista que, nessa data, o titular Domingos Galvão de Melo e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, encontravam-se afastados em viagem à serviço e lotada no NAP, conforme SEI nº 0005992-95.2021.6.27.8003, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 12 de setembro de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente