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PORTARIA Nº 758, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0013937-11.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa visando o registro de preços para aquisição de Vídeo Wall com objetivo de aparelhar a recém criada Polícia Judicial deste Regional.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - José Renato Guimarães - GSI (área requisitante);
II - Marcos Leôncio - GSI (área requisitante);
III - Wilson Wolf Costa - SEMAU (área técnica);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN-SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 681/2022 - PRES/DG.

Palmas, 13 de setembro de 2022.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 165, de 15.9.2022, p. 32.