PORTARIA Nº 83 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001167-83.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção de equipamentos fotográficos utilizados pela ASCOM.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Eva Bandeira Barros (Área Requisitante);
II - Lucas Santos Nascimento (Área Requisitante);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha (COMAP) (Área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data

Palmas, 02 de fevereiro de 2022.

JOSE MACHADO DOS SANTOS
Diretor-Geral