PORTARIA Nº 89 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001440-62.2022.6.27.8000 ;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de serviços de locação de veículos via Registro de preços, com motoristas para atender as demandas da Justiça Eleitoral do Tocantins para os serviços de transporte de pessoas, materiais e equipamentos na preparação das Eleições 2022.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Dalton José Rodrigues Milhomem - SETRAN(área requisitante);
II - Romney Pedroso Rodrigues - SETRAN (área requisitante);
III - José de Oliveira Castro Junior (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 03 de fevereiro de 2022.

JOSE MACHADO DOS SANTOS
Diretor-Geral