PORTARIA Nº 906, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 432/2022, que estabeleceu a escala de plantão das juízas e juízes auxiliares do Tribunal para o período de 12 de agosto a 19 de dezembro de 2022;

CONSIDERANDO a desnecessidade de manutenção do referido plantão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 

RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º de novembro de 2022, a Portaria nº 432/2022 PRES/DO/SJI/COJUD, que estabeleceu a escala de plantão das Juízas e Juízes auxiliares do Tribunal para o período de 12 de agosto a 19 de dezembro de 2022.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 25 de outubro de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente