PORTARIA Nº 914, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXXI, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer, excepcionalmente, que o horário de expediente do dia 31 de outubro de 2022, no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Tocantins, será das 14h às 18h.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 25 de outubro de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente