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PORTARIA Nº 927, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RONNE KLAY BARBOSA COSTA da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 4ª ZE, com sede no Município de Colinas do Tocantins, a partir de 01/11/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto

Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 205, de 27.10.2022, p.140.