PORTARIA Nº 950, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

O Juiz Eleitoral da 14ª ZE, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO as disposições constantes da Resolução TSE nº. 23.657/2021;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Provimento CGE nº. 07/2021;

CONSIDERANDO as disposições constantes do Provimento CRE/TO nº. 01/2022;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor Devarte Rocha Jr., Mat. TRE/TO nº. 30925622, Chefe de Cartório, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção 2022, a serem realizadas no dia 21.11.2022, segunda-feira, a partir das 10h, na sede do Cartório Eleitoral da 14ª ZE, situado na Av. JK, esquina com Rua 07 de Setembro, S/N, Centro, Alvorada - TO, de forma presencial.

§ 1º. Em sua ausência ou impedimento, fica designada com substituta a servidora requisitada Julliana de Souza Rinaldi, Mat. TRE/TO nº. 30926043.

Art. 2º. O Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo) deverá ser utilizado como ferramenta de execução e base de registro dos trabalhos relativos aos procedimentos de inspeção e correição.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência o representante do Ministério Público.

Publique-se e encaminhe-se cópia à CRE/TO.

Alvorada, 04 de novembro de 2022.

FABIANO GONÇALVES MARQUES
Juiz Eleitoral