PORTARIA Nº 957, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0018647-74.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais de consumo, para suprir as necessidades da Justiça Eleitoral no exercício de 2023.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Francisco Almeida Barbosa - SPA (área requisitante).
II - Isabela Martins Raposo - SPA (área requisitante);
III - Márcio Dias Santiago - COMAP (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 8 de novembro de 2022.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente