PORTARIA Nº 959, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

O Excelentíssimo Senhor Márcio Soares da Cunha, MM. Juiz Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral Paranã, no uso de suas atribuições legais,e

Considerando as disposições constantes da Resolução TSE n. 23.657/2021;

Considerando as disposições constantes do Provimento CGE n. 7/2021; e

Considerando as disposições constantes do Provimento CRETO n. 1/2022;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a Chefe de Cartório Eleitoral Viviane Teixeira de Castro Neves para atuar como secretária durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2022 a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2022, a partir das 09 horas, modalidade virtual, na sede do Cartório da 18ª Zona Eleitoral, situado na Av. "A", Quadra 25, Lote 01, Setor Aeroporto, Paranã/TO.

Art. 2º O Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo) deverá ser utilizado como ferramenta de execução e base de registro dos trabalhos relativos aos procedimentos de inspeção e correição.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.

Publique-se e encaminhe-se cópia à CRE/TO.

Paranã, 10 de novembro de 2022.

Márcio Soares da Cunha
JUIZ DA 18ª ZONA ELEITORAL