PORTARIA Nº 965, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0018654-66.2022.6.27.8000;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de fornecimento de água.
Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Francisco Almeida Barbosa - SPA (área requisitante);
II - Isabela Martins Raposo - SPA (área requisitante);
III - Márcio Dias Santiago - COMAP (área administrativa).
Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Palmas, 8 de novembro de 2022.
José Machado dos Santos
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 200, de 09.11.2022, p. 9.