Portaria Única (a partir de 2019) 2023

Portaria Única (a partir de 2019) Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 1129, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para aquisição de extintores de incêndio/recarga para todos os veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 1128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de despachante para regularização, licenciamento, confecção de placas.

PORTARIA Nº 1127, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de transporte aquaviário (travessia de balsas), destinado aos veículos oficiais da Unidade-Sede do Tribunal Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 1124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Instituir Comissão responsável pela fiscalização/recebimento do objeto do CONTRATO Nº 45/2023, evento 000012302115979, que trata da aquisição de microcomputadores Lepto (Notebooks).

PORTARIA Nº 1122, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar o servidor LESLIE CARDOSO DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe, nível FC-06, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário - SEMAU.

PORTARIA Nº 1120, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade - ASPEQ.

PORTARIA Nº 1118, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a impressão de documento institucional (crachás).

PORTARIA Nº 1117, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de Preços para aquisição de vestuário nas modalidades uniforme operacional para a POLJUD - TO.

PORTARIA Nº 1116, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, para atuar nas dependências do edifício sede e demais prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 1115, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Instituir Comissão responsável pela gestão do Contrato nº 43/2023, cujo objeto é o fornecimento de bens e serviços para prover a Redundância, Atualização e Expansão da Solução Integrada de Armazenamento e Processamento de Dados Hiperconvergente.

PORTARIA Nº 1113, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para o fornecimento continuado de carimbos e troca de almofadas, objetivando atender às necessidades da sede do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 1112, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 1111, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

NOMEAR o candidato ANDRÉ FELIPE SANTOS COELHO, classificado em 25º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal.

PORTARIA Nº 1110, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

TORNAR SEM EFEITO, em razão de sua desistência de tomar posse dentro do prazo de 30 dias da publicação, a nomeação da candidata LUÍSA WIEDERKEHR, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA Nº 1109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de preços de fornecimento de motor deslizante e prestação de serviços, visando atender às necessidades das Zonas Eleitorais, Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 1108, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar o servidor requisitado VILMAR LUIZ WOICIK para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 23ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pedro Afonso/TO.

PORTARIA Nº 1107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar, a partir do dia 1º/2/2024, o servidor ELIAS MESQUITA LOPES para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis/TO, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 1106, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Alterar a Portaria nº 1062, de 5 de dezembro de 2023, publicada no DJE-TRE-TO nº 206, de 6 de dezembro de 2023, p.24-26, para incluir no plantão do recesso judiciário o servidor listado a seguir.

PORTARIA Nº 1105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar, a partir do dia 1º/2/2024, a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis/TO, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 1104, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar o servidor MARCOS LEONCIO, para atuar como Gestor do Contrato nº 27/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância armada para atuar nas dependências do edifício sede e demais prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 1102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Lotar a servidora LETÍCIA RIBEIRO PIRES, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório da 11ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1100 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Alterar o art. 1º da Portaria nº 471, de 29 de maio de 2023, publicada no DJE-TRE-TO nº 94.

PORTARIA Nº 1099, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Alterar o art. 3º da Portaria nº 330, de 20 de abril de 2023, publicada no DJE-TRE-TO.

PORTARIA Nº 1098, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de preço para aquisição de carrinhos para transporte de cargas, visando atender às necessidades deste Tribunal.

PORTARIA Nº 1097, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Alterar o art. 2º da Portaria nº 59, de 25 de janeiro de 2022.

PORTARIA Nº 1096, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Lotar a servidora LETÍCIA RIBEIRO PIRES, Analista Judiciário - Área de Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar do dia 15 de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 1095, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Alterar o art. 1º da Portaria nº 774, de 6 de setembro de 2023, publicada no DJE-TRE-TO nº 162, de 11.09.2023, p.7-8, que passa a vigorar com a seguinte redação.

PORTARIA Nº 1094, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 04/12 e 18 a 19/12/2023.

PORTARIA Nº 1093, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede no município de Porto Nacional/TO, no dia 07/12/2023.

PORTARIA Nº 1092, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede no município de Porto Nacional/TO, no dia 05/12/2023.

PORTARIA Nº 1090, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispensar a servidora MICKAELLE BORGES LIMA RAMOS do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins/TO, a contar de 8 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 1089, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispensar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso/TO, a contar de 8 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 1088, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi/TO.

PORTARIA Nº 1087, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 1086, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar a servidora MONICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Administrativa da Diretoria Geral, no período de 17 a 20/10 e 04 a 07/12/2023.

PORTARIA Nº 1085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar o servidor CRISTIANO MACHADO SANTOS, para atuar como Gestor do Contrato nº 15/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de clipping, para monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet – sites, blogs e portais).

PORTARIA Nº 1084, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar o servidor CRISTIANO MACHADO SANTOS, para atuar como Gestor do Contrato n.º 20/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração).

PORTARIA Nº 1082, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia/TO, nos dias 18 a 19/12/2023.

PORTARIA Nº 1081, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a aquisição de molduras que servirão para expor, no gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 1079, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Alterar a Portaria nº 1062, de 5 de dezembro de 2023, publicada no DJE-TRE-TO nº 206, de 6 de dezembro de 2023, p.24-26, para incluir no plantão do recesso judiciário os servidores listados abaixo.

PORTARIA Nº 1077, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemetria para monitoramento, rastreamento e gestão de frota de veículos, por meio de software específico.

PORTARIA Nº 1073, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá/TO.

PORTARIA Nº 1072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispensar a servidora requisitada ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá/TO.

PORTARIA Nº 1071, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Alterar o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2023, para agrupar os itens com objetos similares, suprimir as colunas que contém o código do item e a quantidade, bem como inserir os itens 1.132 a 1.139 e 2.54 e 2.55.

PORTARIA Nº 1070, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Formoso do Cristalândia/TO, nos dias 20 a 21/11, 24/11 e 04 a 07 /12/2023.

PORTARIA Nº 1069, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada SUELENE COSTA MACIEL DOS SANTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede no município de Formoso do Araguaia/TO, nos dias 1/12 e 5 a 6/12/2023.

PORTARIA Nº 1068, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSE FERREIRA DE MENEZES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis/TO, nos dias 5 e 6/12/2023.

PORTARIA Nº 1067, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de Higienização, Digitalização, organização física e inserção no SEI do acervo documental de processos deste Tribunal.

PORTARIA Nº 1066, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar o servidor requisitado DANIEL CARLOS DE SOUSA NUNES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas/TO, nos dias 04 a 06/12/2023.

PORTARIA Nº 1065, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

Remover em 08/01/2024, em virtude de classificação no XXII Concurso de Remoção/2023, para as localidades indicadas, os servidores constantes do quadro abaixo.

PORTARIA Nº 1064, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis/TO, nos dias 27/11 a 01/12/2023.

PORTARIA Nº 1063, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

Revogar, a pedido, a Portaria nº 700/2023 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no DJE nº 139, de 4/8/2023, p. 3, que autoriza o regime de teletrabalho ao servidor ALYSSON MARTINS BRUNO, a contar de 1º/12/2023.

PORTARIA Nº 1062, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar os servidores que permanecerão em regime de plantão, no âmbito da Secretaria do Tribunal e no Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, durante o recesso judiciário, período compreendido entre 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 1061, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar a servidora THAISE MOREIRA MARQUES, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM, no período de 04 a 06/12/2023.

PORTARIA Nº 1059, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

Estabelecer o horário de expediente do Fórum Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral que será de segunda a sexta-feira, das 13 às 19 horas, conforme estabelecido do Art. 3º da Portaria 363/2021 PRES/DG.

PORTARIA Nº 1058, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

Conceder promoção funcional ao servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário, LEANDRO DA SILVA MILHOMEM e HELDER FERREIRA DUARTE.

PORTARIA Nº 1057, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

Redistribuir, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, ocupado pelo servidor CLEÓRBETE SANTOS, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 1056, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar o servidor JOÃO PAULO AIRES RODRIGUES DE LIMA para exercer, a partir de 8 de janeiro de 2024, a Função Comissionada de Assistente II, nível FC- 2, da Assessoria de Planejamento da Diretoria-Geral, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 1055, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer, a partir de 1º de dezembro de 2023, a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete de Juiz Membro deste Tribunal, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 1054, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar o servidor ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE para exercer, a partir de 1º de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete de Juiz Membro deste Tribunal, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 1053, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

Homologar a classificação final do XXII Concurso de Remoção/2023.

PORTARIA Nº 1052, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar o servidor requisitado MARCELLO NEPOMUCENO AGUIAR, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis/TO, no período de 08 a 19/01/2024.

PORTARIA Nº 1051, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023

Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA para exercer, em caráter excepcional, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Agente de Contratação - AGECON, nos dias 30/11 a 19/12/2023.

PORTARIA Nº 1050, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 998/2023 PRES/DG/SGP/COPES, de 22 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 1º/12/2023, nº 228, pág. 103.

PORTARIA Nº 1046, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos veículos discriminados na Nota de Empenho NE 717 (000012302097484).

PORTARIA Nº 1045, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir Comissão, para, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder à avaliação e demais procedimentos com vistas ao desfazimento dos bens discriminados no evento 000012302075612 do SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000.

PORTARIA Nº 1044, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos e troca de almofadas, visando atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência.

PORTARIA Nº 1043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Aquisição de peças necessárias ao conserto do equipamento odontológico.

PORTARIA Nº 1042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos veículos discriminados na Nota de Empenho NE 715 (000012302097521).

PORTARIA Nº 1041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA para atuar como secretário durante os trabalhos da Autoinspeção Anual de 2023, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Miracema do Tocantins/TO.

PORTARIA Nº 1040, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

NOMEAR a candidata LUÍSA WIEDERKEHR, classificada em 24º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 1039, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

TORNAR SEM EFEITO, em razão de sua desistência de tomar posse dentro do prazo de 30 dias da publicação, a nomeação da candidata MAIRA OLIVEIRA GROSSI, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA Nº 1038, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar, para o dia 4 de dezembro de 2023, a realização da autoinspeção desta 9ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1037, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA SOUZA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM, no período de 20 a 24/11/2023.

PORTARIA Nº 1035, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Divulgar o resultado provisório do XXII Concurso de Remoção/2023, cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para lotação nas Zonas Eleitorais, nos termos do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 1034, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, nos dias 23 a 24/11/2023.

PORTARIA Nº 1033, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, a contar de 20/11/2023, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Novo Acordo/TO.

PORTARIA Nº 1032, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispensar a servidora requisitada EVA CIRQUEIRA CORADO ROCHA, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no Município de Novo Acordo/TO.

PORTARIA Nº 1030, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o dia 13 de Dezembro de 2023, a partir das 15 horas, para a realização da Autoinspeção nos serviços desta 31ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1026, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar interinamente o servidor MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS, para atuar como Gestor do Contrato nº 40/2023 (000012302085393) cujo objeto é a prestação de serviços para uso na plataforma Google Cloud Platform.

PORTARIA Nº 1023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o servidor RAFAEL HANDERSON DA SILVA SANTANATécnico JudiciárioChefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 1022, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Determinar que os gestores de contratos de serviços continuados adotem medidas que viabilizem a apresentação das faturas relativas ao mês de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 1021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR para atuar como secretário durante os trabalhos da Autoinspeção Anual de 2023, do Cartório da 35ª Zona Eleitoral - Novo Acordo/TO.

PORTARIA Nº 1019, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Aquisição de peças necessárias ao conserto do equipamento odontológico.

PORTARIA Nº 1018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a realização das Inspeções de Ciclo nas Zonas Eleitorais durante o ano de 2024.

PORTARIA Nº 1017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Aquisição de Cofre para guarda de armas, munições, equipamentos de segurança e demais materiais adquiridos por este Tribunal.

PORTARIA Nº 1016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de preço para contratação de fornecedor para emissão de certificados digitais de todas as naturezas e formatos para uso geral no TRE-TO.

PORTARIA Nº 1015, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral HIAGO NARCISO DOS SANTOS para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2023, a ser realizada no dia 18 de Dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 1014, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Lotar o servidor LESLIÊ CARDOSO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado, Especialidade Programador de Sistema, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 1012, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto.

PORTARIA Nº 1011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Institui o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, contendo as ações de desenvolvimento devidamente identificadas para o exercício de 2024.

PORTARIA Nº 1010, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o servidor requisitado JOSÉ CIDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas/TO.

PORTARIA Nº 1007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar para o dia 06 de dezembro de 2023, a partir das 9h, a realização de Autoinspeção Anual desta 29ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1004, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral ALEX SOUZA REIS para atuar como secretário durante os trabalhos da Autoinspeção Anual de 2023, do Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Paraíso do Tocantins/TO.

PORTARIA Nº 1003, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Determinar a realização de Concurso de Remoção para lotação de servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, no âmbito das Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 999, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA, para exercer, em caráter excepcional, o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, no período de 6 a 10/11/2023.

PORTARIA Nº 998, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Redistribuir, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, ocupado pelo servidor CLEÓRBETE SANTOS.

PORTARIA Nº 997, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o servidor requisitado EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR, para exercer, em substituição, a cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da ASPLAN-DG, nos dias 6 a 10/11/2023.

PORTARIA Nº 995, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paranã/TO, a contar de 1º/11/2023.

PORTARIA Nº 994, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de caixa de acrílico ou de vidro para abrigar cocar indígena recebido pelo Excelentíssimo Sr. Presidente, Des. João Rigo Guimaraes, a fim de compor o acervo da memória do TRE-TO.

PORTARIA Nº 993, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir Comissão responsável pelo recebimento dos materiais especificados na Ata de Registro de Preços nº 72/2023 (000012302085382).

PORTARIA Nº 990, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir Comissão para atualizar a Instrução Normativa nº 03/2021, que dispõe sobre o Planejamento de Compras e Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 989, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada na venda e instalação de Concertina para o prédio do Cartório da 21ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 982, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, nos dias 08 a 10/11/2023.

PORTARIA Nº 981, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES para exercer a função de Juiz Eleitoral Titular da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína/TO, para o biênio 2023/2025, compreendido entre 7/12/2023 a 7/12/2025.

PORTARIA Nº 980, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando Registro de Preços para locação de banheiros químicos, tendas sem protetor e com protetor, rede de iluminação, climatizadores e cadeiras plásticas, a serem utilizadas no Tribunal e nas Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 979, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando Registro de Preços para aquisição de 200 (duzentos) unidades de display acrílicos em A4, para recados com coberturas laterais e fixação nas paredes.

PORTARIA Nº 978, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o servidor Samuel Barbosa e Queiroz, Chefe de Cartório, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção 2023.

PORTARIA Nº 975, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Alterar a Portaria nº 699, de 1º de agosto de 2023, publicada no DJE-TRE-TO nº 138, de 3 de agosto de 2023, p.3-4, para incluir na Força-Tarefa incumbida da análise técnica dos processos de prestação de contas eleitorais e partidárias.

PORTARIA Nº 974, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada EVA CIRQUEIRA CORADO ROCHA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Novo Acordo/TO.

PORTARIA Nº 973, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar a servidora EDILEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo/TO.

PORTARIA Nº 972, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para realização do transporte de aproximadamente 600 pessoas.

PORTARIA Nº 971, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir Comissão para realizar o levantamento dos materiais e serviços necessários para realização das Eleições Municipais de 2024.

PORTARIA Nº 968, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva das fragmentadoras de papel.

PORTARIA Nº 967, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o servidor ROGERIO DE SOUSA MIRANDA para exercer, em caráter excepcional, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística - COSEL, nos dias 06 a 10/11/2023.

PORTARIA Nº 965, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando reposição de material de consumo (copa) para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral, no decorrer do exercício de 2024.

PORTARIA Nº 964, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de material de consumo para utilização no exercício de 2024.

PORTARIA Nº 962, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 11 e 25/10/2023.

PORTARIA Nº 961, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa servidores para ocupar a função de Oficial de Justiça da 28ª Zona Eleitoral -Miranorte/TO.

PORTARIA Nº 959, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição garrafões em material plástico de 20L de água mineral, sem vasilhame para atendimento das necessidades da JE do Tocantins, no exercício de 2024.

PORTARIA Nº 958, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

Lotar o servidor LESLIÊ CARDOSO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado, Especialidade Programador de Sistema, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, a contar de 08/11/2023.

PORTARIA Nº 957, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIA para atuar como Gestor do Contrato 38 (000012302078473), cujo objeto é a Prestação de serviços.

PORTARIA Nº 956, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização, digitalização, organização física e inserção no SEI do acervo documental de processos da Zonas Eleitorais e da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 955, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o servidor FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, para atuar como Gestor do Contrato nº 37/2023.

PORTARIA Nº 954, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir Comissão responsável pela gestão/recebimento do objeto do Contrato nº 39/2023 - evento 000012302082361, que trata da contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia visando a construção de edifício anexo à sede da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 953, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada SOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 24 e 26/10/2023.

PORTARIA Nº 952, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o dia 13 de dezembro do 2023, as 09 horas, para realização de "Autoinspeção Anual Exercício 2023" a ser realizada nesta 17ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 951, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 950, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada ALCILENE FIALHO SOUZA ALVES, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE), nos dias 16 e 17/10/2023.

PORTARIA Nº 949, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir Comissão responsável pela gestão/recebimento do objeto do Contrato nº 35/2023.

PORTARIA Nº 948, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO.

PORTARIA Nº 947, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, nos dias 23 a 26 e 29 a 31/10/2023.

PORTARIA Nº 946, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos veículos discriminados na Nota de Empenho 2023NE656.

PORTARIA Nº 945, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos veículos discriminados na Nota de Empenho - 2023NE660.

PORTARIA Nº 944, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos veículos discriminados na Nota de Empenho 2023NE657.

PORTARIA Nº 943, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar interinamente o servidor CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, para atuar como Gestor do Contrato de nº 7/2021 (evento 1548937), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema/plataforma de Gerenciamento de Frotas.

PORTARIA Nº 942, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar interinamente o servidor CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, para atuar como Gestor do Contrato nº 24/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais.

PORTARIA Nº 941, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar interinamente o servidor CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, para atuar como Gestor do Contrato nº 7/2023.

PORTARIA Nº 940, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar interinamente o servidor CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, para atuar como Gestor do Contrato nº 47/2018.

PORTARIA Nº 939, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de suporte técnico e atualização para as options de segurança do banco de dados Oracle.

PORTARIA Nº 938, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de ecoponto ou estação/posto de entrega voluntária de resíduos sólidos recicláveis.

PORTARIA Nº 937, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Determinar o dia 13 de novembro de 2023, a partir das 14 horas, para a realização de AUTOINSPEÇÃO ANUAL nos serviços da 12ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 936, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

NOMEAR a candidata MAIRA OLIVEIRA GROSSI, classificada em 18º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 935, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins/TO, no período de 12 a 29/11/2023.

PORTARIA Nº 934, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 03 a 04/10 e 30 a 31/10/2023.

PORTARIA Nº 932, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a Comissão responsável pela 1ª Seleção Pública para a implementação do Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 931, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o servidor requisitado EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR, para exercer, em substituição, a cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da ASPLAN-DG, nos dias 30 a 31/10 /2023.

PORTARIA Nº 930, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

Lotar o servidor JOSÉ CARLOS FARIA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (GABSGP), a contar de 1º/11/2023.

PORTARIA Nº 929, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o servidor requisitado EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR, para exercer, em substituição, a cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da ASPLAN-DG, nos dias 16 a 25/10 /2023.

PORTARIA Nº 928, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Conceder promoção funcional ao servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 927, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de adesivo com imã para veículos 60x40 para fins de caracterização dos veículos locados, cedidos ou requisitados.

PORTARIA Nº 926, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Altera os arts. 1º e 7º e revoga o art. 4º da Portaria nº 172, de 8 e março de 2022, que institui o canal "Ouvidoria da Mulher" para alterar a denominação para "Ouvidoria das Mulheres +".

PORTARIA Nº 925, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Lotar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo/TO, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20/11/2023.



PORTARIA Nº 924, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA para atuar como Gestor do Contrato 36 (000012302074619), cujo objeto é a Contratação de Solução Integrada de e-mail, pacote de Software de Escritório e Armazenamento em nuvem.

PORTARIA Nº 923, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral, Lélio Maciel Araújo, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2022.

PORTARIA Nº 921, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Tornar público o Plano Anual de Contratações deste Tribunal, relativo ao exercício de 2024.

PORTARIA Nº 920, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Declarar vago, a partir de 17/10/2023 o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ocupado pelo servidor DIEGO ADLER JORDÃO.

PORTARIA Nº 919, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Dispensar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO,  Analista Judiciário - Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 27ª Zona.

PORTARIA Nº 917, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designar, para o dia 06 de novembro de 2023, a realização da autoinspeção desta 8ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 914, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de piano digital profissional para o Coral Encanto (coral do TRE-TO) + suporte metálico em “X” para piano digital + banqueta.

PORTARIA Nº 913, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação que trata sobre averbação de tempo de serviço, base das contribuições e abono permanência.

PORTARIA Nº 912, DE 29 DE OUTUBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada SELMA ALVES DA SILVA LESSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 10ª Zona Eleitoral, com sede no município de Araguatins-TO, nos dias 16 a 20/10/2023.

PORTARIA Nº 911, DE 29 DE OUTUBRO DE 2023

Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ CARLOS FARIA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Transportes (SETRAN).

PORTARIA Nº 910, DE 29 DE OUTUBRO DE 2023

Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Corregedoria - AJCRE, no período de 25 a 29/09 e 16 a 20/10/2023.

PORTARIA Nº 909, DE 29 DE OUTUBRO DE 2023

Designar o servidor MAURILIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade - ASPEQ, no período de 25 a 26/10/2023.

PORTARIA Nº 908, DE 29 DE OUTUBRO DE 2023

Conceder 24 (vinte e quatro) dias de trânsito ao servidor CLEÓRBETE SANTOS, a contar de 19/10/2023, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo na sede deste Tribunal.

PORTARIA Nº 906, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cristalândia-TO, nos dias 02 a 04/10/2023.

PORTARIA Nº 903, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

NOMEAR o candidato LESLIE CARDOSO DA SILVA, CPF n.º 000.851.771-13, classificado em 8º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal.

PORTARIA Nº 901, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

A substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, será regulada pelas disposições constantes desta Portaria.

PORTARIA Nº 898, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade (ASPEQ).

PORTARIA Nº 897, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Corregedoria (COJCRE), no período de 23 a 27/10/2023.

PORTARIA Nº 896, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Corregedoria (COJCRE), no período de 16 a 20/10/2023.

PORTARIA Nº 895, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral Antonio Fábio Santana, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2023.

PORTARIA Nº 893, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral, Alexandre Menezes de Santana, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2023 a ser realizada no dia 29 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 892, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada LILIA MARA XAVIER DIAS, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais (SOAZE), nos períodos de 16 a 20/10 e 23 a 31/10/2023.

PORTARIA Nº 891, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Lotar o servidor CLEÓRBETE SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA, para atuar como Gestor do Contrato nº 35/2023.

PORTARIA Nº 886, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de televisores para as salas de reunião e de monitoramento.

PORTARIA Nº 885, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motoristas.

PORTARIA Nº 884, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Designar o servidor CLÁUDIO DA SILVA SOUZA para exercer, a contar de 17 de outubro de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (ASCOM).

PORTARIA Nº 882, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Fazer retornar ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a pedido, a partir de 19/10/2023, o servidor CLEÓRBETE SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, cedido para ocupar cargo em comissão de Chefe na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

PORTARIA Nº 880, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

Designar a Chefe de Cartório Eleitoral em Substituição Maria Divina Alves Gonçalves, para atuar como secretária durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2032 a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2023,do Cartório da 018ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 878, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Designar para o dia 29 de novembro de de 2023, às 10 horas, a realização de Autoinspeção desta 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 877, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Designar a servidora LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS para exercer, a partir de 11/10/2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais - SEREF/COPES/SGP.

PORTARIA Nº 876, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

Lotar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (GABSGP), a contar de 16/10/2023.

PORTARIA Nº 875, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Suspender o atendimento presencial no Cartório Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral de 17 a 20 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 874, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Nomear a servidora JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL para exercer, a partir de 16/10/2023, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 873, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Exonerar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO do exercício do Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, a contar de 16/10/2023.

PORTARIA Nº 872, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ERLENE DE SOUSA DIAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 871, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão - SJI, nível CJ-1, nos dias 03 a 04/10/2023.

PORTARIA Nº 868, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a realização de Autoinspeção anual, procedimento de avaliação periódica anual, determinado previamente pela Corregedoria Regional Eleitoral e efetivado pela autoridade judiciária da zona eleitoral, observadas as diretrizes estabelecidas pela Corregedoria-Geral e pelas Corregedorias Regionais Eleitorais, destinado à verificação da regularidade dos serviços cartorários e a sua eventual correção, conforme disposto no Art. 2º, inc. III, do Provimento nº 1, de 24 de maio de 2022, da Corregedoria Regional Eleitoral - CRE/TO.

PORTARIA Nº 866, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo, com vistas à cobertura de acidentes pessoais, por morte acidental e invalidez permanente, ocorridos no exercício da atividade laboral.

PORTARIA Nº 865, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

Instituir comissão para proceder ao recebimento/fiscalização do CONTRATO Nº 33/2023.

PORTARIA Nº 864, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

Instituir Comissão responsável pela gestão do Contrato nº 34/2023, cujo objeto é a aquisição de microcomputadores desktop.

PORTARIA Nº 863, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral, Edgar Carvalho Gama Molas, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2023.

PORTARIA Nº 862, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização completa, contemplando desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões.

PORTARIA Nº 859, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a inscrição de servidores na ação de capacitação relativas aos temas aplicados à nova Lei de Licitações (Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - Contratação Direta).

PORTARIA Nº 857, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

Designar a servidora LUANA DA CONCEICAO SERPA para exercer, em substituição, a função de Chefe do Núcleo de Apoio Processual.

PORTARIA Nº 855, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa/prestador de serviço para a confecção e instalação de uma grade de segurança.

PORTARIA Nº 854, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

Conceder progressão funcional.

PORTARIA Nº 851, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

Dispensar o servidor HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado.

PORTARIA Nº 850, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

Declarar vago, a partir de 2/10/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 849, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação da ação de capacitação com o tema "TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS".

PORTARIA Nº 847, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na serviços de lavagem a seco e molhado.

PORTARIA Nº 845, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em cilindro de 13 e 45 kg (gás de cozinha).

PORTARIA Nº 844, DE 1 DE OUTUBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede no município de Porto Nacional-TO, nos dias 11 a 15/09 e 18 a 20/09/2023.

PORTARIA Nº 842, DE 1 DE OUTUBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia/TO, nos dias 11 a 15/9/2023.

PORTARIA Nº 841, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Designar as seguintes servidoras, Liziane Venâncio Queiroz e Maria Zita Rodrigues Vilela Dias. Para compor, conjuntamente com os servidores constantes da Portaria 366 (000012301661341), o núcleo do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - LAB-IN-TRE-TO:

PORTARIA Nº 840, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Designar a servidora LILIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, a partir de 27 de setembro de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais (SOAZE), ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 839, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO para exercer, a partir de 27 de setembro de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Fiscalização do Cadastro (SEFISC), ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 838, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensar o servidor LUCAS SANTOS NASCIMENTO do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM, a contar de 2 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 837, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ, para atuar como Gestor do CONTRATO Nº 32/2023 (evento 000012302055034), cujo objeto é subsidiar a gestão e o acompanhamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRESAÚDE-TO.

PORTARIA Nº 836, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis/TO.

PORTARIA Nº 835, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ, para atuar como Gestor do Contrato nº 31/2023 (evento 000012302052711), cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração).

PORTARIA Nº 832, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando Registro de Preços para aquisição de acessórios para banheiros utilizados pela Justiça Eleitoral no Tocantins.

PORTARIA Nº 831, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta.

PORTARIA Nº 830, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO, para atuar como Gestor do Contrato nº 30/2022 (SEI 0010807-13.2022.6.27.8000), cujo objeto é a contratação de empresa.

PORTARIA Nº 829, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO, para atuar como Gestor do Contrato nº 29/2022 (SEI 0010888-59.2022.6.27.8000), cujo objeto é a contratação de empresa.

PORTARIA Nº 827, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Ficam designados para substituir a titular da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA), nível CJ-1, da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

PORTARIA Nº 826, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Alterar o art. 2º da Portaria TRE-TO nº 642, de 14 de dezembro de 2015.

PORTARIA Nº 825, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Designar o servidor requisitado EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR, para exercer, em substituição, a cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da ASPLAN-DG, nos dias 4 a 13/9/2023.

PORTARIA Nº 823, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A prestação de contas anual do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, relativo ao exercício de 2023.

PORTARIA Nº 821, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição da primeira dose da vacina HERPES ZOSTER.

PORTARIA Nº 820, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir comissão para proceder ao recebimento/fiscalização do CONTRATO Nº 29/2023-evento 000012302048504, cujo objeto é a aquisição de computadores.

PORTARIA Nº 819, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de fornecimento e instalação de cortinas.

PORTARIA Nº 816, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Designar o servidor MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS para atuar como Gestor do Termo de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TSE N.º 8/2023.

PORTARIA Nº 815, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada em execução de ambiente de Análise do ambiente computacional, mapeamento dos metadados, implantação do Archivematica e do AtoM.

PORTARIA Nº 814, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para atuar como Gestor do Contrato de nº 40/2020 (SEI nº 0020813-50.2020.6.27.8000), cujo objeto é a prestação de serviço.

PORTARIA Nº 813, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Autorizar o regime de teletrabalho à servidora LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS.

PORTARIA Nº 812, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de passagens aéreas ao TRE-TO.

PORTARIA Nº 811, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da demanda de capacitação denominada ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

PORTARIA Nº 809, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Autorizar a realização de serviço extraordinário, nos dias de 30/09 e 1º/10/2023, aos servidores que apoiarão o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar nos municípios tocantinenses.

PORTARIA Nº 807, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Lotar a servidora LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Coordenadoria de Pessoal/COPES, a contar de 11/9/2023.

PORTARIA Nº 806, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, por meio de registro de preços, para prestação de serviços de impressão do Calendário 2024.

PORTARIA Nº 805, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da demanda de capacitação com o tema Conferência de Desenvolvimento.

PORTARIA Nº 804, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de 1º Grau será composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de suas atribuições funcionais regulares:

PORTARIA Nº 803, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Alterar a Portaria TRE-TO nº 414, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 98, de 06 de junho de 2023, págs. 10-12, que passa a vigorar com a seguinte redação:

PORTARIA Nº 802, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Designar o Juiz de Direito EDUARDO BARBOSA FERNANDES para exercer a função de Juiz Eleitoral Titular da 22ª Zona Eleitoral, com sede em Arraias/TO.

PORTARIA Nº 801, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica/física especializada para realização de avaliação de condicionamento físico, em atendimento ao Programa de Reciclagem Anual.

PORTARIA Nº 800, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais de consumo e medicamentos para a Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

PORTARIA Nº 799, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir a Comissão do Prêmio CNJ de Qualidade, de caráter permanente, para organizar, viabilizar e acompanhar a execução dos requisitos para a concessão do Prêmio CNJ de Qualidade.

PORTARIA Nº 798, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização.

PORTARIA Nº 797, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de serviço de Inteligência Artificial generativa GPT.

PORTARIA Nº 796, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral, Hiago Narciso dos Santos, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2022.

PORTARIA Nº 795, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto.

PORTARIA Nº 794, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Designar o servidor MARCOS LEONCIO, para atuar como Gestor do Contrato nº 27/2023 - evento 000012302033317, cujo objeto é a prestação de serviços.

PORTARIA Nº 792, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Lotar a servidora MICKAELLE BORGES LIMA RAMOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins - TO, a contar de 11/9/2023.

PORTARIA Nº 791, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Lotar a servidora MICKAELLE BORGES LIMA RAMOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 04/09/2023.

PORTARIA Nº 789, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a Portaria nº 778, de 1º de setembro de 2023, que dispõe sobre a realização das Inspeções de Ciclo nas Zonas Eleitorais durante o ano de 2023.

PORTARIA Nº 788, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a ampliação do edifício-sede do TRE-TO.

PORTARIA Nº 786, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004.

PORTARIA Nº 784, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 783, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Escola Judiciária Eleitoral, a contar de 01/09/2023.

PORTARIA Nº 782, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema em ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA DE PESSOAL.

PORTARIA Nº 781, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Fazer retornar ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a pedido, a partir de 01/09/2023, o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa, removido para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 780, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder progressão funcional.

PORTARIA Nº 779, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 778, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a Portaria nº 1089/2022 CRE/COJCRE/SEICRE, que dispõe sobre a realização das Inspeções de Ciclo nas Zonas Eleitorais durante o ano de 2023.

PORTARIA Nº 777, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir Comissão para proceder ao recebimento/fiscalização do CONTRATO Nº 28/2023 - evento 000012302036799, cujo objeto é a aquisição de monitores de vídeo LCD/LED 23".

PORTARIA Nº 776, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a execução dos serviços para emoldurar o cocar indígena recebido de presente pelo Senhor Presidente deste Tribunal, Desembargador João Rigo Guimarães, com vistas à sua doação ao Acervo de Memória do Tribunal.

PORTARIA Nº 775, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a renovação da assinatura do software Autodesk Revit.

PORTARIA Nº 774, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Institui a Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 773, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023

Designar a servidora KRISTINNE KELLY ROSA BORGES VAZ para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-01, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM, de 16 a 18/08/2023.

PORTARIA Nº 772, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 770, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, nos dias 28 a 31/08/2023.

PORTARIA Nº 769, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023

Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, nos dias 24 e 25/08/2023.

PORTARIA Nº 767, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Sustentação de Infraestrutura e Desenvolvimento (DevOps) on-premise e na nuvem.

PORTARIA Nº 766, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Designar o Juiz de Direito José Eustáquio de Melo Júnior para exercer a função de Juiz Coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 765, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Designar a servidora VANESSA CORDEIRO CARVALHO para exercer, excepcionalmente, de 28 a 30/08/2023, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Pagamentos - SEPAG/COPES.

PORTARIA Nº 764, DE 27 DE AGOSTO DE 2023

Instituir a Comissão Permanente de Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 763, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete de Juiz Membro - GABJU01.

PORTARIA Nº 762, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Autorizar o regime de trabalho híbrido à servidora AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete de Juiz Membro - GABJU01.

PORTARIA Nº 761, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Designar a servidora ZILANIA FILGUEIRAS, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Contratos - SECONT/COMAP.

PORTARIA Nº 759, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS, para atuar como Gestor do Contrato nº 26/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de Assistência Técnica para um elevador.

PORTARIA Nº 756, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Designar a servidora CYNTHIA DE NAZARÉ VAZ SALBÉ para exercer, a contar do efetivo exercício das atividades neste Regional, a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 755, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Dispensar a servidora LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 752, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Designar a servidora LIZIANE VENÂNCIO QUEIRÓZ para exercer, a contar de 14/08/2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de de Auditoria de Contratação da Gestão - SEACEG.

PORTARIA Nº 748, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio para o edifício-sede do TRE-TO.

PORTARIA Nº 746, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Conceder à JO HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA isenção de imposto de renda nos proventos de aposentadoria. 

PORTARIA Nº 745, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de acesso à internet via satélite de baixa órbita.

PORTARIA Nº 744, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Institui a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema “ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS”.

PORTARIA Nº 743, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico-Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-2, de 09 a 18/08/2023.

PORTARIA Nº 742, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia -TO, de 31/07 a 04/08/2023.

PORTARIA Nº 738, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Nomear a candidata MICKAELLE BORGES LIMA RAMOS, classificada em 17º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal.

PORTARIA Nº 736, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando Registro de Preços para confecção de materiais gráficos.

PORTARIA Nº 733, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Alterar a Portaria TRE-TO nº 526, de 16 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 732, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Designar a servidora requisitada SUELENE COSTA MACIEL DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 731, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO, para atuar como Gestor do Contrato nº 25/2023.

PORTARIA Nº 729, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Designar a servidora DANIELA PARRIÃO DE FREITAS AGAPITO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 10ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 726, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Designar os servidores Jader Batista Gonçalves, Eduardo Koelln e Francisco Almeida Barbosa para atuarem como fiscais regionais titulares dos Contratos TSE nº 84/2021, 86/2021 e 125/2022, todos referentes às contratações de Urnas Eletrônicas.

PORTARIA Nº 725, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Alterar a Portaria TRE-TO nº 414, de 10 de maio de 2023.

PORTARIA Nº 723, DE 13 DE AGOSTO DE 2023

Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores ELIANE BUENO MARTINS, LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA, MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER, MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS, MARIA DO CARMO BARBOSA, SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS e FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO, para compor o Conselho Deliberativo/CODEL, como membros suplentes, no biênio 2023-2025.

PORTARIA Nº 720, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial /ASCOM.

PORTARIA Nº 719, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Constituir Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, com objetivo de elaborar Projeto Pedagógico de Curso Prático para Chefes de Cartório, a ser denominado Trilha de Conhecimento para Atividades de Chefia de Cartório.

PORTARIA Nº 718, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Autorizar o regime de teletrabalho à servidora LIVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 717, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer a função comissionada de Assistente II nível FC-2, da Seção de Acórdãos.

PORTARIA Nº 716, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO.

PORTARIA Nº 715, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Autorizar o regime de teletrabalho à servidora VANDA MARAISA DE SOUZA, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 714, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Designar a servidora requisitada SOLANE SILVA SOARES PORTELADO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO.

PORTARIA Nº 713, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO.

PORTARIA Nº 712, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Designar o Juiz de Direito JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia-TO, e o Juiz de Direito WELLINGTON MAGALHÃES como substituto.

PORTARIA Nº 711, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Conceder progressão funcional.

PORTARIA Nº 709, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação de profissional para proferir WORKSHOP de estratégias financeiras para o público próximo ao período da aposentadoria, que faz parte do Programa de Preparação para Aposentadoria/PPA.

PORTARIA Nº 708, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre o horário de expediente do Cartório Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Goiatins-TO.

PORTARIA Nº 707, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Revogar, a pedido, a Portaria nº 535/2023.

PORTARIA Nº 706, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Autorizar o regime de teletrabalho à servidora RAFAELA BRILHANTE DE MACEDO.

PORTARIA Nº 705, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Redes e Segurança de Computadores, da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI.

PORTARIA Nº 701, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Nomear a servidora THAISE MOREIRA MARQUES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, nos dias 31/07 e 01/08/2023.

PORTARIA Nº 700, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor ALYSSON MARTINS BRUNO.

PORTARIA Nº 699, DE 1 DE AGOSTO DE 2023

Instituir Força-Tarefa, no período de agosto a novembro do ano em curso, com objetivo de atuar, durante uma semana por mês, na análise técnica dos processos de prestação de contas.

PORTARIA Nº 698, DE 1 DE AGOSTO DE 2023

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 697, DE 1 DE AGOSTO DE 2023

Designar, ad referendum do Plenário da Corte, a Juíza de Direito GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZZI para exercer a jurisdição eleitoral da 31ª Zona, sediada em Arapoema/TO, a contar de 30 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 694, DE 1 DE AGOSTO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - COM FOCO EM AVERBAÇÕES.

PORTARIA Nº 693, DE 1 DE AGOSTO DE 2023

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição eventual, nos dias 27 e 28/07/2023, o cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão, nível CJ-1, da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 692, DE 31 DE JULHO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema "Linguagem Simples".

PORTARIA Nº 691, DE 1 DE AGOSTO DE 2023

Designar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 690, DE 31 DE JULHO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da capacitação em segurança ofensiva (Certified Ethical Hacking). - evento 000012302016404.

PORTARIA Nº 689, DE 29 DE JULHO DE 2023

Designar, ad referendum do Plenário da Corte, a Juíza de Direito CIBELE MARIA BELLEZZIA para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª Zona.

PORTARIA Nº 687, DE 27 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 686, DE 27 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora requisitada EVA CIRQUEIRA CORADO ROCHA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 685, DE 29 DE JULHO DE 2023

Estabelecer ponto facultativo para o expediente dos dias 6 e 13 de outubro e 3 de novembro de 2023, no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 684, DE 27 DE JULHO DE 2023

Lotar o servidor JAIME BARROS DE MOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, no Núcleo de Apoio Processual - NAP.

PORTARIA Nº 683, DE 25 DE JULHO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando Registro de Preços para aquisição de alarmes para sanitários acessíveis.

PORTARIA Nº 682, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre o Plano de Classificação das Informações e Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.

PORTARIA Nº 681, DE 25 DE JULHO DE 2023

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 680, DE 25 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP.

PORTARIA Nº 678, DE 24 DE JULHO DE 2023

Revogar a Portaria nº 956, de 9 de novembro de 2022, publicada no DJe/TRE-TO nº 201, de 10 de novembro de 2022, p.11-12.

PORTARIA Nº 677, DE 24 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 676, DE 24 DE JULHO DE 2023

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor HALEKS MARQUES SILVA.

PORTARIA Nº 675, DE 22 DE JULHO DE 2023

Dispensar o servidor requisitado MARCELLO NEPOMUCENO AGUIAR, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 25ª Zona.

PORTARIA Nº 674, DE 22 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 25ª Zona.

PORTARIA Nº 673, DE 22 DE JULHO DE 2023

Alterar o item I da Portaria TRE-TO nº 520, de 13 de junho de 2023, publicada no DJe/TRETO nº 103, p.34, para designar a servidora JACINTA BRITO TAVARES.

PORTARIA Nº 672, DE 22 DE JULHO DE 2023

Autorizar o regime de teletrabalho à servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

PORTARIA Nº 671, DE 22 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL para exercer, em substituição, de 17/07 a 03/08/2023, a função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral, nível FC-6.

PORTARIA Nº 670, DE 22 DE JULHO DE 2023

Ficam designados para substituir a titular da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA), nível CJ-1, da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 669, DE 21 DE JULHO DE 2023

Autoriza o uso da Ferramenta “Balcão Virtual” na Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (CAVE).

PORTARIA Nº 666, DE 22 DE JULHO DE 2023

Designar, a partir do dia 3/7/2023, o servidor requisitado MAXSUEL LIMA CARVALHO, para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona.

PORTARIA Nº 665, DE 22 DE JULHO DE 2023

Designar, a partir do dia 1º/8/2023, a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 9ª Zona.

PORTARIA Nº 664, DE 22 DE JULHO DE 2023

Dispensar, a partir do dia 1º/8/2023, o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 9ª Zona.

PORTARIA Nº 663, DE 22 DE JULHO DE 2023

Designar a Juíza de Direito Aline Marinho Bailão Iglesias para exercer a função de Juíza Coordenadora do Programa de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 662, DE 25 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 661, DE 18 DE JULHO DE 2023

Designar os servidores EDUARDO KOELLN e RENATO BESERRA DOS REIS para atuarem como fiscais de garantia dos Contratos TSE nº 84/2021, 86/2021 e 125/2022, todos referentes às contratações de Urnas Eletrônicas modelo 2022 e suprimentos.

PORTARIA Nº 660, DE 18 DE JULHO DE 2023

Designar os servidores JADER BATISTA GONÇALVES, EDUARDO KOELLN e FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA para atuarem como fiscais regionais titulares dos Contratos TSE nº 84/2021, 86/2021 e 125/2022, todos referentes às contratações de Urnas Eletrônicas.

PORTARIA Nº 657, DE 22 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora ADRIANI DE SÁ para exercer, em substituição eventual, no período de 17 a 23/07/2023, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Acórdãos, Resoluções.

PORTARIA Nº 656, DE 17 DE JULHO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema Termo de Execução Descentralizada - TED - evento 000012302010453.

PORTARIA Nº 654, DE 17 DE JULHO DE 2023

Designar o servidor WILSON ALVES PEREIRA, para atuar como Gestor do Contrato nº 24/2023.

PORTARIA Nº 651, DE 14 DE JULHO DE 2023

Designar o servidor LUCAS SANTOS NASCIMENTO para exercer, a partir de 13 de julho de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (ASCOM).

PORTARIA Nº 650, DE 14 DE JULHO DE 2023

Designar o servidor JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR para exercer, a partir de 1º de agosto de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias - ASEPA.

PORTARIA Nº 649, DE 17 DE JULHO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de módulos fotovoltaicos.

PORTARIA Nº 648, DE 14 DE JULHO DE 2023

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, para atuar como Gestor do Contrato nº 24/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de reabastecimento/recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em cilindro de 13 e 45 kg (gás de cozinha).

PORTARIA Nº 646, DE 18 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis/TO.

PORTARIA Nº 645, DE 14 DE JULHO DE 2023

Nomear o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.

PORTARIA Nº 642, DE 12 DE JULHO DE 2023

Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de suporte técnico em microinformática, serviços de monitoramento e serviços de sustentação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Eleitoral do Tocantins, objeto do Contrato nº 2/2023.

PORTARIA Nº 640, DE 11 DE JULHO DE 2023

Designar o servidor TIAGO FERNANDES DA COSTA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Sistemas e Administração WEB (SESAW).

PORTARIA Nº 639, DE 11 DE JULHO DE 2023

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Sistemas e Administração WEB (SESAW), ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 638, DE 11 DE JULHO DE 2023

Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO para exercer, em substituição, a função de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Redes e Segurança de Computadores (SERES).

PORTARIA Nº 637, DE 10 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ.

PORTARIA Nº 636, DE 10 DE JULHO DE 2023

Nomear as servidoras JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL e ELISANDRA BEGA.

PORTARIA Nº 635, DE 10 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora requisitada EUNICE RODRIGUES NEVES.

PORTARIA Nº 634, DE 10 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS.

PORTARIA Nº 632, DE 10 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL.

PORTARIA Nº 631, DE 10 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA.

PORTARIA Nº 630, DE 10 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO.

PORTARIA Nº 629, DE 10 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES.

PORTARIA Nº 628, DE 10 DE JULHO DE 2023

Dispensar, a partir de 6 de julho de 2023, o servidor JAIME BARROS MOURA.

PORTARIA Nº 627, DE 6 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA.

PORTARIA Nº 626, DE 7 DE JULHO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 625, DE 7 DE JULHO DE 2023

Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES.

PORTARIA Nº 624, DE 7 DE JULHO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação, por meio de registro de preços, de empresa(s) especializada(s) na locação de banheiro químico, tenda comum, tenda climatizada com protetor lateral da tenda e rede de iluminação, a serem utilizadas no Tribunal e nas Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 623, DE 7 DE JULHO DE 2023

Instituir Comissão para proceder ao recebimento/fiscalização do CONTRATO Nº 22/2023.

PORTARIA Nº 622, DE 7 DE JULHO DE 2023

Nomear ALYSSON MARTINS BRUNO.

PORTARIA Nº 621, DE 7 DE JULHO DE 2023

Nomear MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 620, DE 7 DE JULHO DE 2023

Nomear JADER BATISTA GONÇALVES.

PORTARIA Nº 619, DE 7 DE JULHO DE 2023

Nomear FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA.

PORTARIA Nº 617, DE 6 DE JULHO DE 2023

Lotar a servidora SUELENE COSTA MARINHO RODRIGUES no Gabinete da Diretoria Geral, a partir desta data.

PORTARIA Nº 616, DE 4 DE JULHO DE 2023

Declarar luto oficial no âmbito do Poder Judiciário Eleitoral do Estado do Tocantins, por 7 (sete) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-governador José Wilson Siqueira Campos.

PORTARIA Nº 613, DE 6 DE JULHO DE 2023

Instituir Comissão para proceder ao recebimento/fiscalização do CONTRATO Nº 23/2023.

PORTARIA Nº 612, DE 4 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO.

PORTARIA Nº 611, DE 4 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora requisitada VERA REGINA FREITAS MIRANDA.

PORTARIA Nº 610, DE 4 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora requisitada ELAYNE DE SOUZA PANTA.

PORTARIA Nº 609, DE 4 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 608, DE 4 DE JULHO DE 2023

Designar o servidor requisitado VILMAR LUIZ WOICIK.

PORTARIA Nº 607, DE 4 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS.

PORTARIA Nº 606, DE 4 DE JULHO DE 2023

Dispensar o servidor requisitado PAULO MIRANDO BARBOSA.

PORTARIA Nº 603, DE 4 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS.

PORTARIA Nº 602, DE 4 DE JULHO DE 2023

Nomear o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR para exercer, a partir de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor.

PORTARIA Nº 601, DE 4 DE JULHO DE 2023

Nomear CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE para exercer, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal/SGP, ficando exonerada do que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 600, DE 4 DE JULHO DE 2023

Nomear CLAIRTON THOMAZI para exercer, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador.

PORTARIA Nº 599, DE 4 DE JULHO DE 2023

Nomear KATHIENE PIMENTEL DA SILVA para exercer, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 598, DE 4 DE JULHO DE 2023

Exonerar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO.

PORTARIA Nº 596, DE 4 DE JULHO DE 2023

Nomear HALEKS MARQUES SILVA para exercer, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor.

PORTARIA Nº 595, DE 6 DE JULHO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais descartáveis: copos, pratos e talheres para a Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 594, DE 4 DE JULHO DE 2023

Dispensar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA.

PORTARIA Nº 593, DE 4 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora LILIANE CRUZ DA SILVA.

PORTARIA Nº 592, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor requisitado GLENIO DE SOUZA SALES.

PORTARIA Nº 591, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA.

PORTARIA Nº 590, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor requisitado JESLEY DA LUZ MAGALHÃES.

PORTARIA Nº 589, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Ceder ao Tribunal Superior Eleitoral o servidor ADILSON CUNHA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), a partir do dia 17 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 588, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 587, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Autorizar o regime de trabalho híbrido à servidora ZILANIA FILGUEIRAS.

PORTARIA Nº 586, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Autorizar o regime de teletrabalho à servidora cedida FABIANA AGUIAR ELIA.

PORTARIA Nº 585, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor MANOEL MESSIAS CHAVES MOREIRA.

PORTARIA Nº 584, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços.

PORTARIA Nº 583, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 582, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA.

PORTARIA Nº 579, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral ALEX SOUZA REIS.

PORTARIA Nº 576, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

PORTARIA Nº 575, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora ZILANIA FILGUEIRAS.

PORTARIA Nº 574, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de reforma das instalações internas do Anexo I deste Regional.

PORTARIA Nº 573, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Nomear JONAS DEMOSTENE RAMOS.

PORTARIA Nº 572, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 571, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM.

PORTARIA Nº 570, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 569, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor TIAGO CACIM D’ERRICO.

PORTARIA Nº 568, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Retificar a Portaria nº 538/2023.

PORTARIA Nº 567, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Altera o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2023.

PORTARIA Nº 566, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor requisitado DANIEL CARLOS DE SOUSA.

PORTARIA Nº 565, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO.

PORTARIA Nº 564, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL.

PORTARIA Nº 563, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

PORTARIA Nº 562, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, por meio de registro de preços, para prestação de serviços de impressão e encadernação da agenda 2024.

PORTARIA Nº 561, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor requisitado WILTON ARAUJO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona.

PORTARIA Nº 560, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora ALINE PATRÍCIA KLINGER.

PORTARIA Nº 559, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO.

PORTARIA Nº 558, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO do exercício do cargo em comissão, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal/SGP, a contar de 1º de julho de 2023.

PORTARIA Nº 557, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Dispensar a servidora KEUELANNE ALVES CARVALHO.

PORTARIA Nº 556, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Declarar vago, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 555, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor ALLAN JONES ARAÚJO BARBOSA.

PORTARIA Nº 554, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre rotinas cartorárias e delegação de atribuições aos  servidores lotados na 27ª Zona Eleitoral do Estado do Tocantins - Wanderlândia/TO.

PORTARIA Nº 553, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Lotar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA, Técnica Judiciária, do quadro de Pessoal deste Tribunal, na 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis, a contar de 28 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 552, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JUNIOR.

PORTARIA Nº 550, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor requisitado VILMAR LUIZ WOICIK.

PORTARIA Nº 549, DE 22 DE JUNHO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da Ação de Capacitação na área de Facilitação Visual aplicada ao redesenho de serviços públicos.

PORTARIA Nº 548, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Aprovar o Planejamento das Eleições Municipais de 2024.

PORTARIA Nº 547, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Aprovar os Protocolos de Segurança Cibernética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 544, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora requisitada EVA CIRQUEIRA CORADO ROCHA.

PORTARIA Nº 543, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de software de monitoramento de geração de energia solar.

PORTARIA Nº 542, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA FERREIRA PIRES.

PORTARIA Nº 541, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de regulamentar o Programa de Residência Jurídica no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 539, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Transformar 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.434/1992.

PORTARIA Nº 538, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO.

PORTARIA Nº 537, DE 16 DE JUNHO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de Preços para a aquisição de veículos, com objetivo de repor veículos perdidos em sinistros e da renovação da frota deste Regional.

PORTARIA Nº 536, DE 16 DE JUNHO DE 2023

Revogar, a partir de 19 de junho de 2023, a autorização para o regime de trabalho híbrido deferido à servidora ALINE PATRÍCIA KLINGER, constante do art. 1º da Portaria nº 239/2023, deste Tribunal.

PORTARIA Nº 535, DE 16 DE JUNHO DE 2023

Autorizar o regime de trabalho híbrido à servidora LARA ALVES ARAÚJO LINS.

PORTARIA Nº 534, DE 16 DE JUNHO DE 2023

Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciária.

PORTARIA Nº 533, DE 16 DE JUNHO DE 2023

Autorizar o regime de trabalho híbrido à servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

PORTARIA Nº 532, DE 16 DE JUNHO DE 2023

Designar a Juíza de Direito MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO.

PORTARIA Nº 531, DE 15 DE JUNHO DE 2023

Designar a Juíza de Direito GRACE KELLY SAMPAIO.

PORTARIA Nº 529, DE 15 DE JUNHO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de licença de software - Adobe Creative Cloud Completo.

PORTARIA Nº 527, DE 15 DE JUNHO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de máquinas de café expresso para atender às necessidades da sede deste Tribunal e dos Cartórios Eleitorais.

PORTARIA Nº 526, DE 16 DE JUNHO DE 2023

Nomear membros para compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos da Portaria nº 414/2023.

PORTARIA Nº 524, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Ceder a servidora IRENE BARROS DA COSTA.

PORTARIA Nº 522, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora requisitada SILVALENE PEREIRA DE SOUZA.

PORTARIA Nº 521, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Instituir Comissão para proceder ao recebimento/fiscalização do Contrato nº 21/2023.

PORTARIA Nº 520, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Designar para compor o Comitê de Integridade os seguintes servidores.

PORTARIA Nº 519, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES.

PORTARIA Nº 518, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Dispensar o servidor ALLAN JONES ARAÚJO BARBOSA.

PORTARIA Nº 517, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Dispensar a servidora LILIANE CRUZ DA SILVA.

PORTARIA Nº 516, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Dispensar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES.

PORTARIA Nº 515, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Lotar provisoriamente a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA, Técnica Judiciária, do quadro de Pessoal do TRE/TO, na 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis/TO, a contar de 28 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 514, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Dispensar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA.

PORTARIA Nº 513, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA.

PORTARIA Nº 512, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Remover, por motivo de saúde, o servidor AYLTON SANTOS RIBEIRO DA CRUZ.

PORTARIA Nº 511, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE.

PORTARIA Nº 510, DE 13 DE JUNHO DE 2023

Alterar o art. 2º, parágrafo único da Portaria nº 59, de 25 de janeiro de 2022.

PORTARIA Nº 509, DE 7 DE JUNHO DE 2023

Regulamenta a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.

PORTARIA Nº 505, DE 7 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre os Instrumentos de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins e dá outras providências.

PORTARIA Nº 504, DE 7 DE JUNHO DE 2023

Instituir equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação denominada LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - COM FOCO EM APOSENTADORIAS ESPECIAIS.

PORTARIA Nº 503, DE 7 DE JUNHO DE 2023

Instituir equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa de locação de tendas, para serem utilizadas no dia 03/07/2023, na sessão de posse da nova mesa diretora do biênio 2023/2025.

PORTARIA Nº 502, DE 7 DE JUNHO DE 2023

Concede progressões e promoção aos servidores listados.

PORTARIA Nº 501, DE 7 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora requisitada SOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO.

PORTARIA Nº 500, DE 7 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES.

PORTARIA Nº 499, DE 7 DE JUNHO DE 2023

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor ALYSSON MARTINS BRUNO.

PORTARIA Nº 496, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de AUGUSTINÓPOLIS.

PORTARIA Nº 494, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, para atuar como Gestor do Contrato nº 7/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação, lavagem, limpeza, higienização, polimento cristalizado, proteção de pintura e remoção de manchas e piche da frota de veículos do Tribunal.

PORTARIA Nº 493, DE 5 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor requisitado VILMAR LUIZ WOICIK.

PORTARIA Nº 492, DE 5 DE JUNHO DE 2023

Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA.

PORTARIA Nº 491, DE 2 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor JOSÉ CARLOS FARIA para atuar como Gestor do Contrato de nº 7/2021 (SEI nº 0010850-18.2020.6.27.8000, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema/plataforma de Gerenciamento de Frotas.

PORTARIA Nº 490, DE 5 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor RENATO BEZERRA DOS REIS.

PORTARIA Nº 489, DE 5 DE JUNHO DE 2023

Dispensar o servidor requisitado IVO PARRIÃO DA CRUZ.

PORTARIA Nº 488, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Remove os servidores constantes nas localidades indicadas.

PORTARIA Nº 487, DE 5 DE JUNHO DE 2023

Homologar a classificação final do XXI Concurso de Remoção/2023.

PORTARIA Nº 486, DE 2 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, para atuar como Gestor do Contrato nº 24/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais.

PORTARIA Nº 485, DE 1º DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, para atuar como Gestor do Contrato nº 47/2018, cujo objeto é fornecer produtos e serviços relacionados a postos de combustíveis.

PORTARIA Nº 484, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Designar o servidor CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA para atuar como Gestor do Contrato de nº 34/2019, cujo objeto é a operacionalização de programa de estágio de estudantes.

PORTARIA Nº 483, DE 1º DE JUNHO DE 2023

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos equipamentos de informática (Switches de rede Top-of Rack(ToR) de Baixa Latência 10/40 GbE), objeto do Contrato nº 20/2023 (evento 000012301979215).

PORTARIA Nº 481, DE 31 DE MAIO DE 2023

Designar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS.

PORTARIA Nº 480, DE 31 DE MAIO DE 2023

Designar o servidor requisitado IVO PARRIÃO DA CRUZ.

PORTARIA Nº 478, DE 31 DE MAIO DE 2023

Divulga o resultado provisório do XXI Concurso de Remoção/2023.

PORTARIA Nº 477, DE 31 DE MAIO DE 2023

Designar o servidor JOSÉ CARLOS FARIA, para atuar como Gestor do Contrato nº 24/2022.

PORTARIA Nº 476, DE 31 DE MAIO DE 2023

Designar o servidor RENATO BEZERRA DOS REIS.

PORTARIA Nº 475, DE 31 DE MAIO DE 2023

Designar a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES.

PORTARIA Nº 474, DE 31 DE MAIO DE 2023

Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 473, DE 31 DE MAIO DE 2023

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ.

PORTARIA Nº 472, DE 5 DE JUNHO DE 2023

Instituir o Plano de Transformação Digital (PTD) 2021 a 2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins conforme ações previstas no anexo I desta Portaria.

PORTARIA Nº 471, DE 29 DE MAIO DE 2023

Designar para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (CPAI).

PORTARIA Nº 470, DE 29 DE MAIO DE 2023

Estabelece ponto facultativo para o expediente do dia 9 de junho de 2023, sexta-feira.

PORTARIA Nº 469, DE 29 DE MAIO DE 2023

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor REINALDO MACHADO MIRANDA.

PORTARIA Nº 468, DE 29 DE MAIO DE 2023

Autorizar o regime de trabalho híbrido à servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO.

PORTARIA Nº 467, DE 26 DE MAIO DE 2023

Instituir a célula de linguagem simples do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - LAB-IN-TRE-TO.

PORTARIA Nº 465, DE 26 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de limpeza.

PORTARIA Nº 464, DE 26 DE MAIO DE 2023

Designar a servidora requisitada ELAYNE DE SOUZA PANTA.

PORTARIA Nº 463, DE 25 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestação de serviço continuado de limpeza.

PORTARIA Nº 460, DE 25 DE MAIO DE 2023

Determinar a realização de Concurso de Remoção para lotação de servidores.

PORTARIA Nº 459, DE 24 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 456, DE 23 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de material para divulgação e execução dos Programas Permanentes da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 455, DE 24 DE MAIO DE 2023

Designar o servidor MAURILIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA.

PORTARIA Nº 454, DE 24 DE MAIO DE 2023

Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA.

PORTARIA Nº 453, DE 23 DE MAIO DE 2023

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos equipamentos de informática (microcomputadores desktop), objeto do Contrato nº 18/2023.

PORTARIA Nº 452, DE 23 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de cerimonialista com a responsabilidade de organizar, orientar e fiscalizar a sessão solene de Posse da Mesa Diretoria do Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 451, DE 24 DE MAIO DE 2023

Revisar a aposentadoria da servidora JO HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA.

PORTARIA Nº 450, DE 23 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição copos descartáveis biodegradáveis (com certificado ambiental) para água e café.

PORTARIA Nº 448, DE 22 DE MAIO DE 2023

Designar o servidor VITURINO DE SOUSA LIMA ALBUQUERQUE.

PORTARIA Nº 447, DE 22 DE MAIO DE 2023

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA.

PORTARIA Nº 446, DE 22 DE MAIO DE 2023

Designar a servidora requisitada EVA CIRQUEIRA CORADO ROCHA.

PORTARIA Nº 445, DE 19 DE MAIO DE 2023

Designar o servidor CRISTIANO MACHADO SANTOS.

PORTARIA Nº 443, DE 31 DE MAIO DE 2023

Designar o Analista Judiciário Jarbas da Silva Mendonça, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção do primeiro semestre de 2023 na sede do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, situado em Araguaína - TO.

PORTARIA Nº 442, DE 19 DE MAIO DE 2023

Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços descritos no Contrato nº 19/2023, cujo objeto é a aquisição de monitores de vídeo LCD/LED 23".

PORTARIA Nº 441, DE 19 DE MAIO DE 2023

Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços descritos no Contrato nº 17/2023, cujo objeto é a aquisição de monitores de vídeo LCD/LED 23".

PORTARIA Nº 438, DE 22 DE MAIO DE 2023

Dispensar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE.

PORTARIA Nº 437, DE 18 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação de profissional qualificado para realizar Ted Talk sobre participação feminina na política.

PORTARIA Nº 436, DE 22 DE MAIO DE 2023

Remover a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA.

PORTARIA Nº 435, DE 18 DE MAIO DE 2023

Designar o servidor CRISTIANO MACHADO SANTOS, para atuar como Gestor do Contrato n.º 20/2022.

PORTARIA Nº 434, DE 18 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação de profissional qualificado para realizar Ted Talk sobre participação feminina na política.

PORTARIA Nº 433, DE 18 DE MAIO DE 2023

Designar os Juízes de Direito JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS e ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA.

PORTARIA Nº 431, DE 17 DE MAIO DE 2023

Designar o servidor JOSÉ EUDACY FEIJÓ DE PAIVA para atuar como Gestor do Contrato nº 16/2023.

PORTARIA Nº 430, DE 18 DE MAIO DE 2023

Designar a servidora requisitada SUELENE COSTA MACIEL DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 429, DE 16 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a reforma da sala do Pleno (tablado, iluminação, painel, sacada) e aquisição de mobiliários (mesas, cadeiras) e de aparelhos eletrônicos (TVs e microfones.

PORTARIA Nº 428, DE 15 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da Ação de Capacitação com o tema Pesquisa de Mercado, Estimativa de Preços e Negociação nas Contratações Públicas.

PORTARIA Nº 427, DE 15 DE MAIO DE 2023

Dispensar, a contar de 16/05/2023, a servidora JOSELIA MARIA SARAIVA LEAL do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/SEREF/COPES/SGP.

PORTARIA Nº 426, DE 15 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de suprimento tipo toner para impressora a laser Samsung modelos: ML-3710ND e SCX-5637FR para suprir demandas de Atendimentos Itinerantes 2023/2024.

PORTARIA Nº 425, DE 15 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema Desfazimento de Bens Móveis.

PORTARIA Nº 424, DE 12 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para inscrição de 3 (três) servidores para participar da conferência internacional da Construção Offsite - CICOS nos dias 01 e 02 de junho de 2023, na cidade de São Paulo - SP.

PORTARIA Nº 423, DE 15 DE MAIO DE 2023

Designar o servidor NAIRA BOZZA PEGORARO para atuar como gestora do Contrato nº 15/2023.

PORTARIA Nº 422, DE 15 DE MAIO DE 2023

Designar a servidora requisitada SELMA ALVES DA SILVA LESSA.

PORTARIA Nº 421, DE 11 DE MAIO DE 2023

Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 420, DE 18 DE MAIO DE 2023

Em razão da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios sede, anexos I, II, III deste Tribunal e 29ª ZE e com a finalidade de atender as demandas decorrentes da necessidade de combate a insetos e ratos sem comprometer o regular desenvolvimento das atividades nesses prédios.

PORTARIA Nº 418, DE 15 DE MAIO DE 2023

Autorizar o regime de trabalho híbrido à servidora ADRIANI DE SÁ.

PORTARIA Nº 417, DE 12 DE MAIO DE 2023

Designar o servidor CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA para exercer, a partir de 08 de maio de 2023, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC- 6, na Seção de Gestão de Desempenho - SEGED.

PORTARIA Nº 416, DE 12 DE MAIO DE 2023

Designar a servidora VANESSA CORDEIRO CARVALHO.

PORTARIA Nº 415, DE 11 DE MAIO DE 2023

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

PORTARIA Nº 414, DE 10 DE MAIO DE 2023

Instituir as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 413, DE 10 DE MAIO DE 2023

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

PORTARIA Nº 411, DE 9 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a a contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição.

PORTARIA Nº 410, DE 8 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de totens móveis desmontáveis de madeira (MDF).

PORTARIA Nº 409, DE 8 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de licença de software de gestão estratégica, com gerenciamento de projetos e indicadores.

PORTARIA Nº 408, DE 9 DE MAIO DE 2023

Designar o servidor requisitado MARCELLO NEPOMUCENO AGUIAR.

PORTARIA Nº 407, DE 9 DE MAIO DE 2023

Dispensar a servidora requisitada ZULEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 405, DE 9 DE MAIO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade à servidora JOSELIA MARIA SARAIVA LEAL.

PORTARIA Nº 404, DE 9 DE MAIO DE 2023

Autorizar o regime de trabalho híbrido à servidora AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS.

PORTARIA Nº 402, DE 5 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de preços para aquisição de aparelho telefônico para produção de conteúdos para redes sociais institucionais, com câmera grande angular de 48MP e gravação de vídeos em 4K e HD.

PORTARIA Nº 401, DE 5 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do serviço de Assessoria Técnica e Atuarial, para subsidiar o acompanhamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins/TRESAÚDE-TO.

PORTARIA Nº 399, DE 5 DE MAIO DE 2023

Suspender o atendimento presencial no Cartório Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral entre os dias 08 e 12 de maio de 2023.

PORTARIA Nº 398, DE 4 DE MAIO DE 2023

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18/04/2023, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário, instituída por meio da Portaria nº 188/2023 PRES/DG.

PORTARIA Nº 397, DE 4 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para eventual aquisição de Equipamento Dedicado de Backup - Appliance de Backup.

PORTARIA Nº 396, DE 4 DE MAIO DE 2023

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM.

PORTARIA Nº 395, DE 4 DE MAIO DE 2023

Dispensar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA.

PORTARIA Nº 393, DE 3 DE MAIO DE 2023

Designar a servidora requisitada POLLIANA RODRIGUES PRIMO ASSIS.

PORTARIA Nº 392, DE 2 DE MAIO DE 2023

Designar o Juiz de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA.

PORTARIA Nº 391, DE 2 DE MAIO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO PATRIMONIAL ".

PORTARIA Nº 390, DE 2 DE MAIO DE 2023

Alterar a Portaria nº 371/2023.

PORTARIA Nº 389, DE 4 DE MAIO DE 2023

Lotar a servidora LIVIA RAQUEL FERRO SÁ FARIAS.

PORTARIA Nº 388, DE 3 DE MAIO DE 2023

Dispensar a servidora LIVIA RAQUEL FERRO SÁ FARIAS.

PORTARIA Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2023

Conceder progressão funcional à servidora ocupante do cargo de Técnico Judiciário ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO.

PORTARIA Nº 386, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de palestra para o Dia das Mães - 2023.

PORTARIA Nº 385, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais permanentes: tapete medida 300 X 400, mesa de centro, arranjo de flor artificial com o vaso para a Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 384, DE 2 DE MAIO DE 2023

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ.

PORTARIA Nº 383, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Alterar o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2023.

PORTARIA Nº 382, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a locação de aparelhos de sonorização, estrutura metálica (Ground metálico) e equipamentos de iluminação para dar suporte à XIV Semana Cultural do TRE-TO.

PORTARIA Nº 381, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 380, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designar equipe para elaborar o planejamento e implementar as ações necessárias à realização da Exposição sobre o Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas no Tocantins.

PORTARIA Nº 377, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Designar, ad referendum do Pleno deste Tribunal, o Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO.

PORTARIA Nº 376, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Dispensar o servidor ADIELSON LIMA GONÇALVES.

PORTARIA Nº 375, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "GESTÃO DE FROTAS".

PORTARIA Nº 374, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação denominada EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AO SIAF.

PORTARIA Nº 373, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para a prestação de serviços de limpeza e manutenção de equipamentos fotográficos.

PORTARIA Nº 372, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA.

PORTARIA Nº 371, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Instituir a Comissão responsável pela organização e realização da 14ª Semana Cultural do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 370, DE 20 DE ABRIL DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação denominada MODELAGEM DE PROCESSOS DE TRABALHO.

PORTARIA Nº 367, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 366, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Designar servidores para compor o núcleo do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - LAB-IN-TRE-TO.

PORTARIA Nº 365, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Designar o servidor CRISTIANO MACHADO SANTOS, para atuar como Gestor do Contrato nº 15/2020.

PORTARIA Nº 364, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Designar a servidora ANA CAROLINE DE SOUSA BARROS.

PORTARIA Nº 363, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Designar a servidora requisitada THAISE MOREIRA MARQUES.

PORTARIA Nº 362, DE 18 DE ABRIL DE 2023

 Dispõe  sobre a  delegação de  poderes  para a prática de atos de administração e atos de  mero expediente  sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 361, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Designar a servidora KRISTINNE KELLY ROSA BORGES VAZ.

PORTARIA Nº 357, DE 18 DE ABRIL DE 2023

Fixar o horário das 12 às 18 horas, sem interrupção, para o expediente do Fórum Eleitoral desta 9ª Zona Eleitoral, a partir do dia 2 de maio de 2023.

PORTARIA Nº 356, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Revogar, a partir desta data, a autorização para o regime de trabalho híbrido deferido à servidora IVANA APARECIDA ROSA LEÃO REZENDE.

PORTARIA Nº 355, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA.

PORTARIA Nº 354, DE 14 DE ABRIL DE 2023

Estabelecer o horário de expediente do Cartório Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral, que será de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

PORTARIA Nº 353, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS.

PORTARIA Nº 352, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor dos Contratos nº 11, 12 e 13/2023.

PORTARIA Nº 350, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 349, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Designar o servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA.

PORTARIA Nº 347, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços descritos no Contrato nº 48/2022.

PORTARIA Nº 345, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Remover, por motivo da própria saúde, o servidor GUSTAVO GEORGE ARAUJO GIRALDI D'ALMA BIAZZO.

PORTARIA Nº 344, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA.

PORTARIA Nº 343, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA.

PORTARIA Nº 342, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Lotar o servidor DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM.

PORTARIA Nº 341, DE 4 DE ABRIL DE 2023

O art. 2º, inciso VII, da Portaria Presidência nº 156/2016 PRES/DG (0359421), passa a vigorar com a seguinte redação:

PORTARIA Nº 340, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Alterar a Portaria nº 239/2023.

PORTARIA Nº 339, DE 4 DE ABRIL DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema "ÉTICA E COMPROMETIMENTO".

PORTARIA Nº 338, DE 4 DE ABRIL DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para aquisição de munição para treinamento para atender demanda de capacitação de servidores da Polícia Judicial deste Regional.

PORTARIA Nº 337, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Autorizar o regime de Trabalho Híbrido à servidora ELIZABETH LUZ ACÁCIO HILÁRIO.

PORTARIA Nº 335, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Designar a servidora ELISANDRA BEGA.

PORTARIA Nº 334, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Designar a servidora JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL.

PORTARIA Nº 333, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Autorizar o regime de Teletrabalho ao servidor requisitado CARLOS EDUARDO DA COSTA ARANTES.

PORTARIA Nº 330, DE 20 DE ABRIL DE 2023

Instituir a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e a Comissão Permanente de Gestão da Memória - CPGM.

PORTARIA Nº 329, DE 3 DE ABRIL DE 2023

Designar a servidora requisitada SILVALENE PEREIRA DE SOUZA.

PORTARIA Nº 328, DE 3 DE ABRIL DE 2023

Designar o servidor ALLAN JONES ARAUJO BARBOSA.

PORTARIA Nº 327, DE 3 DE ABRIL DE 2023

Designar o servidor ALLAN JONES ARAUJO BARBOSA.

PORTARIA Nº 326, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, ocupado pelo servidor ADIELSON LIMA GONÇALVES.

PORTARIA Nº 325, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM.

PORTARIA Nº 324, DE 30 DE MARÇO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema "AUDIODESCRIÇÃO DE IMAGENS ESTÁTICAS E DINÂMICAS".

PORTARIA Nº 323, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Lotar a servidora ANA CAROLINE DE SOUSA BARROS.

PORTARIA Nº 322, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES.

PORTARIA Nº 319, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Retificar a Portaria nº 199/PRES/DG/SGP/COPES.

PORTARIA Nº 318, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA.

PORTARIA Nº 316, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de computadores, notebooks e tablets para a sala do Tribunal Pleno e para os juízes membros.

PORTARIA Nº 315, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Alterar a Portaria 363, de 03 de junho de 2019, que institui o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (LAB-IN/TRE-TO) com objetivo de fomentar práticas de inovação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 314, DE 28 DE MARÇO DE 2023

 Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato nº 9/2023.

PORTARIA Nº 313, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 312, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA.

PORTARIA Nº 311, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor SAMUEL BARBOSA E QUEIROZ.

PORTARIA Nº 309, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Dispensar o servidor DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM.

PORTARIA Nº 308, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema GESTÃO CARTORÁRIA que objetiva proporcionar aos participantes deste Regional o aprendizado prático sobre Administração Judiciária e capacitá-los na gestão dos cartórios eleitorais.

PORTARIA Nº 307, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ.

PORTARIA Nº 305, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema " CAPACITAÇÃO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD/LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO-LAI (ASPECTOS PRÁTICOS).

PORTARIA Nº 304, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema “ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS”.

PORTARIA Nº 303, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Dispensar a servidora CRISTIANE COSTA SILVA ROCHA.

PORTARIA Nº 302, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Ceder a servidora CRISTIANE COSTA SILVA ROCHA para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA Nº 301, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS.

PORTARIA Nº 300, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor JOSÉ CARLOS FARIA para exercer, a partir de 1º de abril de 2023, a função comissionada de Chefe da Seção de Transportes/SETRAN.

PORTARIA Nº 299, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Conceder Abono de Permanência à servidora CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE.

PORTARIA Nº 298, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Conceder progressão funcional.

PORTARIA Nº 295, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor JAIME BARROS MOURA.

PORTARIA Nº 293, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Designar o Juiz de Direito OCÉLIO NOBRE DA SILVA.

PORTARIA Nº 292, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Lotar o servidor ALLAN JONES ARAUJO BARBOSA.

PORTARIA Nº 291, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Altera a composição da Comissão Editorial da Revista Cidadania em Foco, instituída pela Portaria nº 84/2022.

PORTARIA Nº 290, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, Analista Judiciário - Àrea Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, lotado na Seção de Legislação e Normas/SELEN.

PORTARIA Nº 289, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de suporte para microondas, Refil de filtrante e torneira temporizadora.

PORTARIA Nº 288, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a ampliação da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 287, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Lotar o servidor ALLAN JONES ARAUJO BARBOSA.

PORTARIA Nº 286, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Lotar a servidora ANA PAULA BIAGE BARBOZA.

PORTARIA Nº 285, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Nomear a candidata ANA CAROLINE DE SOUSA BARROS.

PORTARIA Nº 284, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Dá nova redação ao inciso IV do art. 2º da Portaria nº 976/2022 PRES/DG, para fazer constar o nome do atual Assessor de Comunicação do TRE-TO.

PORTARIA Nº 282, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Designar a servidora ELIZABETH LUZ ACÁCIO HILÁRIO.

PORTARIA Nº 281, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA.

PORTARIA Nº 280, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor BRUNO LUIZ MASSOLIO ROSA.

PORTARIA Nº 279, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Designar a servidora requisitada ZULEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 278, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Designar a servidora LILIANE CRUZ DA SILVA.

PORTARIA Nº 277, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Dispensar a servidora requisitada ROSÂNGELA FERREIRA PIRES.

PORTARIA Nº 275, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Designar o Juiz de Direito MARCELO LAURITO PARO.

PORTARIA Nº 274, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES.

PORTARIA Nº 273, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa fornecedora de DOIs (Digital Object Identifier), ou Identificadores de Objetos Digitais.

PORTARIA Nº 268, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Lotar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 266, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Lotar a servidora KRISTINNE KELLY ROSA BORGES VAZ.

PORTARIA Nº 265, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor MARCOS LEÔNCIO para atuar como Gestor do Contrato nº 8/2023.

PORTARIA Nº 263, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor requisitado JESLEY DA LUZ MAGALHÃES.

PORTARIA Nº 262, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa por meio de registro de preços, para fornecimento de crachá em PVC.

PORTARIA Nº 261, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Dispensar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 260, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação com o tema "CONTRATAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO".

PORTARIA Nº 259, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço especializado de transporte aquaviário.

PORTARIA Nº 258, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM.

PORTARIA Nº 257, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Lotar a servidora LILIANE CRUZ DA SILVA.

PORTARIA Nº 256, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor SAULO GOMES DA ROCHA.

PORTARIA Nº 255, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Designar a servidora requisitada SILVALENE PEREIRA DE SOUZA.

PORTARIA Nº 254, DE 9 DE MARÇO DE 2023

Lotar a servidora LILIANE CRUZ DA SILVA.

PORTARIA Nº 253, DE 9 DE MARÇO DE 2023

Lotar o servidor BRUNO LUIZ MASSOLIO ROSA.

PORTARIA Nº 252, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Dispensar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES.

PORTARIA Nº 251, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Dispensar o servidor JEFERSON BORGES CORREIA.

PORTARIA Nº 250, DE 9 DE MARÇO DE 2023

Designar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA.

PORTARIA Nº 249, DE 9 DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor JAIME BARROS DE MOURA.

PORTARIA Nº 248, DE 8 DE MARÇO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de Renovação do Software TeamViewer.

PORTARIA Nº 243, DE 9 DE MARÇO DE 2023

Declarar vago, a partir de 08/03/2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, especialidade Contabilidade.

PORTARIA Nº 242, DE 7 DE MARÇO DE 2023

Conceder progressão funcional ao servidor JEFERSON BORGES CORREIA.

PORTARIA Nº 241, DE 7 DE MARÇO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema "CERIMONIAL".

PORTARIA Nº 240, DE 8 DE MARÇO DE 2023

Remover a contar de 9 de março de 2023, o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES.

PORTARIA Nº 239, DE 7 DE MARÇO DE 2023

Autorizar o regime de trabalho híbrido aos servidores relacionados a seguir.

PORTARIA Nº 238, DE 6 DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE.

PORTARIA Nº 236, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Designar o Juiz de Direito WILLIAM TRIGILIO DA SILVA.

PORTARIA Nº 235, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor TIAGO FERNANDES DA COSTA.

PORTARIA Nº 234, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA LEI N.º 8.112/90 (ASPECTOS GERAIS)".

PORTARIA Nº 233, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de marcenaria para confecção de armário.

PORTARIA Nº 232, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Designar ad referendum do Pleno deste Tribunal, o Juiz de Direito HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS.

PORTARIA Nº 230, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor requisitado VILMAR LUIZ WOICIK.

PORTARIA Nº 227, DE 8 DE MARÇO DE 2023

Designar o Juiz de Direito MARCO ANTONIO SILVA CASTRO.

PORTARIA Nº 224, DE 2 DE MARÇO DE 2023

Instituir equipe de planejamento objetivando a contratação de Solução de Telefonia Unificada IP - VOIP.

PORTARIA Nº 223, DE 2 DE MARÇO DE 2023

Instituir equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema RUBRICAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, que objetiva capacitar os servidores que laboram na Seção de Pagamentos.

PORTARIA Nº 222, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Designar a servidora requisitada TASSIA MYRELLA SILVA.

PORTARIA Nº 221, DE 2 DE MARÇO DE 2023

Conceder progressão funcional ao servidores ocupante do cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MARÇO DE 2023

Instituir equipe de planejamento, objetivando a aquisição de solução integrada de e-mail, pacote de software de escritório e armazenamento de nuvem - Google Workpace.

PORTARIA Nº 219, DE 1 DE MARÇO DE 2023

Instituir equipe de planejamento para a contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em Psicologia para a Ação do Programa de Gestão 2021-2023, Projeto Mente Saudável em Foco, Treinamento e Desenvolvimento de Habilidades Sociais à luz da Psicologia Positiva.

PORTARIA Nº 218, DE 1º DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA.

PORTARIA Nº 217, DE 1º DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES.

PORTARIA Nº 216, DE 1º DE MARÇO DE 2023

Designar o servidor ROGÉRIO DE SOUSA MIRANDA.

PORTARIA Nº 213, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais permanentes do serviço médico da Coordenadoria Médica - COMED.

PORTARIA Nº 210, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 209, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomear o candidato BRUNO LUIZ MASSOLIO ROSA.

PORTARIA Nº 208, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomear a candidata LILIANE CRUZ DA SILVA PIRES FERREIRA.

PORTARIA Nº 207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomear o candidato ALLAN JONES ARAUJO BARBOSA.

PORTARIA Nº 206, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES.

PORTARIA Nº 205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.

PORTARIA Nº 204, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

PORTARIA Nº 203, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Remover a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA.

PORTARIA Nº 202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório.

PORTARIA Nº 199, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA.

PORTARIA Nº 198, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando registro de preço para eventual e futura aquisição de mídias de armazenamento USB tipo pen-drive, para uso junto a Solução JE-Connect.

PORTARIA Nº 197, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir Comissão para elaboração da proposta orçamentária para as Eleições de 2024, com o objetivo de analisar e avaliar os dados inseridos nas previsões de gastos pelas Unidades Responsáveis.

PORTARIA Nº 196, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 195, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ.

PORTARIA Nº 194, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores de mão tipo Tablet.

PORTARIA Nº 193, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema em CURSO PARA OUVIDORIA - VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA POLÍTICA.

PORTARIA Nº 192, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ.

PORTARIA Nº 191, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema em PALESTRA SENSIBILIZAÇÃO SOBRE QUESTÕES RELATIVAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS DIREITOS.

PORTARIA Nº 190, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Homologar a classificação final do XX Concurso Simplificado de Remoção/2022.

PORTARIA Nº 189, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema em CAPACITAÇÃO PARA COMISSÃO DE ASSÉDIO.

PORTARIA Nº 188, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir Comissão, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceder ao Inventário Geral, Avaliação, Classificação e Desfazimento de Bens deste Regional.

PORTARIA Nº 187, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM.

PORTARIA Nº 185, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA.

PORTARIA Nº 183, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Estabelecer o horário de expediente do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, que será de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

PORTARIA Nº 182, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema em ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA DE PESSOAL.

PORTARIA Nº 181, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos da frota do Tribunal.

PORTARIA Nº 180, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de Capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA VIA SIAFI".

PORTARIA Nº 179, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA DE TIC, objetivando capacitar os servidores da área de auditoria de forma a garantir o aperfeiçoamento da análise de TI.

PORTARIA Nº 178, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de Capacitação com o tema “ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA DE RISCOS”.

PORTARIA Nº 177, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema "ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO DE AUDITORIA".

PORTARIA Nº 176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA.

PORTARIA Nº 175, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Revogar o artigo 17 da Portaria nº 363, de 09/06/2021.

PORTARIA Nº 174, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar a servidora requisitada ZULEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 173, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA.

PORTARIA Nº 172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

PORTARIA Nº 171, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Lotar a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA, Técnica Judiciária.

PORTARIA Nº 169, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensar o servidor WAGNER MANSUR DE SOUSA CARVALHO.

PORTARIA Nº 168, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, no-break da marca LEISTUNG.

PORTARIA Nº 167, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Conceder ao servidor WAGNER MANSUR DE SOUSA CARVALHO.

PORTARIA Nº 166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema LÍNGUA PORTUGUESA/REDAÇÃO OFICIAL.

PORTARIA Nº 165, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de suporte técnico em microinformática.

PORTARIA Nº 164, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais de consumo de informática.

PORTARIA Nº 162, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reabastecimento/recarga de gás liquefeito de petróleo - glp, acondicionado em cilindro de 13 e 45 kg (gás de cozinha).

PORTARIA Nº 161, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando registro de preços para aquisição de monitores de 49"ultraWide para as equipes de Infraestrutura e Desenvolvimento de sistemas.

PORTARIA Nº 160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando registro de preço para aquisição de sistema UPS - No-break modular, com potência total mínima de 60kVA.

PORTARIA Nº 159, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar a servidora NAIRA BOZZA PEGORARO.

PORTARIA Nº 158, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação para prover solução que possibilite o desenvolvimento de habilidades e competências em  “ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL.

PORTARIA Nº 157, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação para prover solução que possibilite o desenvolvimento de habilidades e competências sobre "PJEZONA-ROTINAS DE MOVIMENTAÇÕES".

PORTARIA Nº 156, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema Transformação Digital - Inovação aplicada aos Negócios on-line.

PORTARIA Nº 155, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema DIREITO INDÍGENA.

PORTARIA Nº 154, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensar a servidora requisitada SUELENE COSTA MACIEL DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 153, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar a servidora CLAUDIA LEAL LOPES.

PORTARIA Nº 152, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS.

PORTARIA Nº 151, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de Materiais Permanentes.

PORTARIA Nº 150, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar o servidor PEDRO HENRIQUE GOMES CAMARGO.

PORTARIA Nº 149, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir Grupo de Trabalho para realizar estudos visando implementar a contratação de postos de serviços administrativos para apoio às Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 146, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

Lotar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

PORTARIA Nº 145, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensar o servidor MATEUS FERREIRA BRITO.

PORTARIA Nº 143, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação para prover solução que possibilite o desenvolvimento de habilidades e competências sobre “DIREITO ELEITORAL".

PORTARIA Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema EXECUÇÃO PENAL.

PORTARIA Nº 141, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação com o tema “CRIMES CONEXOS”, para um público de 10 servidores que atuam na área fim do Tribunal, dispondo, assim, de orçamento específico para efetivá-la.

PORTARIA Nº 140, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação com o tema "PRÁTICAS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E SISTEMAS (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERAJUD e CNIB)".

PORTARIA Nº 139, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação com o tema "EXECUÇÃO FISCAL".

PORTARIA Nº 138, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "PROCESSO PENAL ELEITORAL".

PORTARIA Nº 137, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação denominada DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL (ÊNFASE EM PRAZOS PROCESSUAIS NA JE)"

PORTARIA Nº 136, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar o servidor LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTE.

PORTARIA Nº 135, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

PORTARIA Nº 134, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Colocar o servidor efetivo CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO.

PORTARIA Nº 133, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Determinar a realização de Concurso de Remoção, na forma simplificada, para lotação de servidor(a).

PORTARIA Nº 132, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Alterar o § 2ª do art. 2° da Portaria nº 297/2022 PRES/DG, de 10 de maio de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação.

PORTARIA Nº 131, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de reforma dos imóveis sede dos Fóruns Eleitorais de Colinas do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Cristalândia e Araguaína.

PORTARIA Nº 130, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar os Juízes de Direito listados a seguir.

PORTARIA Nº 129, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação para atender a demanda de aquisição de materiais de consumo e medicamentos do serviço médico deste Tribunal, para o exercício de 2023.

PORTARIA Nº 128, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação para atender a demanda de aquisição de materiais de consumo odontológicos do serviço médico deste Tribunal, para o exercício de 2023.

PORTARIA Nº 127, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Declarar vago, a partir de 02/02/2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES - CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE EM DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PORTARIA Nº 125, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA ELEITORAL DA 10ª ZE, DRA. NELY ALVES DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais e,

PORTARIA Nº 123, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema “ASSINATURA DE TRILHAS DE CONHECIMENTO EM TIC”.

PORTARIA Nº 122, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Estabelecer o horário de expediente do Fórum Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá que será de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.

PORTARIA Nº 120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar o servidor requisitado GLENIO DE SOUZA SALES.

PORTARIA Nº 118, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Conceder progressão funcional aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário:

PORTARIA Nº 117, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Declarar vago, a partir de 27/01/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 116, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA.

PORTARIA Nº 115, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA.

PORTARIA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a renovação da assinatura de software de elaboração de orçamento de obras públicas.

PORTARIA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico impresso e digital.

PORTARIA Nº 112, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO.

PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.

PORTARIA Nº 110, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Exonerar, a pedido, o servidor LAUDYONE EDMAILTON DOS SANTOS ARRUDA.

PORTARIA Nº 109, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar o servidor TIAGO CACIM D'ERRICO, Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 108, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Nomear o servidor CRISTIANO MACHADO SANTO.

PORTARIA Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensar a servidora requisitada ANA LÚCIA FERNANDES CASTRO.

PORTARIA Nº 106, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "FORMAÇÃO DE AUDITORES LÍDERES".

PORTARIA Nº 105, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Exonerar a pedido, a servidora PAULA MÁRCIA BITTECNCOURT VIANA KLEIN.

PORTARIA Nº 104, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "APRIMORAMENTO PARA POLICIAIS JUDICIAIS".

PORTARIA Nº 103, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 102, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP.

PORTARIA Nº 101, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Tornar sem efeito a Portaria nº 76/2023.

PORTARIA Nº 100, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Designar o servidor ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE.

PORTARIA Nº 98, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA.

PORTARIA Nº 97, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Designar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES.

PORTARIA Nº 96, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação palestrantes para a realização do 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL, ANTIDISCRIMINATÓRIO E INDÍGENA.

PORTARIA Nº 95, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NO GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS"

PORTARIA Nº 94, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE PREGÃO.

PORTARIA Nº 93, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestação de serviço de assinatura de coleção de normas técnicas da ABNT.

PORTARIA Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Designar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES.

PORTARIA Nº 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Designar a servidora requisitada SILVALENE PEREIRA DE SOUZA.

PORTARIA Nº 88, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando contratação de assinatura de jornal digital com publicação diária, que veicule notícias de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e do público em geral por 1 (um ano).

PORTARIA Nº 87, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico que ofereça plataforma de pesquisa, capacitação, orientação e atualização de informações em Direito Administrativo, especialmente na área de licitações e contratações públicas.

PORTARIA Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico/sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

PORTARIA Nº 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de 3 (três) assinaturas Plataformas de Bibliotecas Digitais.

PORTARIA Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico.

PORTARIA Nº 82, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE PARA O NUGEST".

PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Designar o servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM.

PORTARIA Nº 79, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

DELEGAR ao Chefe de Cartório Eleitoral e ao Assistente I, da 32ª Zona Eleitoral, a prática dos seguintes atos:

PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de marcenaria para confecção de armário.

PORTARIA Nº 76, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Designar o servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM.

PORTARIA Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - COM FOCO NA GESTÃO DO TRABALHO REMOTO".

PORTARIA Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema “ESTRATÉGIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO”.

PORTARIA Nº 73, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

Tornar sem efeito a Portaria nº 1025/2022 PRES/DG/SGP/COPES, de 27/11/2022, publicada no DJE/TRE-TO nº 218, de 07/12/2022, págs. 11 e 12, em razão do pedido de vacância do cargo efetivo, a partir de 01/12/2022, formulado pelo servidor FABIO MARÇAL DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema “GESTÃO DE FROTAS​”.

PORTARIA Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Retificar a Portaria nº 3/2023 PRES/DG/SGP/COPES, de 04/01/2023, publicada no DJE/TRE-TO.

PORTARIA Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Retifica a Portaria nº 617/2022.

PORTARIA Nº 63, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Designar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO.

PORTARIA Nº 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Designar a servidora CÍCERA DE LIMA.

PORTARIA Nº 61, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Designar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE.

PORTARIA Nº 60, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição e instalação de motor deslizante para abertura e fechamento do portão.

PORTARIA Nº 59, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de Periódico de Direito Eleitoral.

PORTARIA Nº 57, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Lotar o servidor GUSTAVO GEORGE ARAÚJO GIRALDI D'ALMA BIAZZO.

PORTARIA Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Lotar o servidor TIAGO CACIM D'ERRICO.

PORTARIA Nº 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Lotar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins-TO.

PORTARIA Nº 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tocantinópolis/TO.

PORTARIA Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de vacinas influenza quadrivalentes contra gripe (2023).

PORTARIA Nº 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação com o tema "Legislação de Pessoal (com Foco em Aposentadorias e Pensões".

PORTARIA Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão de livro "Normativos do TRE/TO".

PORTARIA Nº 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 8ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Dispensar a servidora requisitada CRISTIANE FERREIRA SOUSA da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Filadélfia - TO.

PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de preços para aquisição de aparelho telefônico para produção de conteúdos para redes sociais institucionais, com câmera grande angular de 48MP e gravação de vídeos em 4K e HD.

PORTARIA Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para o exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-02, da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura - CSI.

PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

PORTARIA Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Fixar os valores relativos à indenização de transporte.

PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Designar a servidora requisitada ANDREIA FERNANDES MORAIS para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins -TO.

PORTARIA Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Designar o servidor MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS para o exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia de Informação/STI.

PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial.

PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Designar a servidora JUCILEA BRITO DA SILVA OLIVEIRA para o exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria Judiciária/COJUD/SJI, no dia 09/01/2023.

PORTARIA Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Dispensar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins.

PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Declarar vago, a partir de 09/01/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Designar a servidora requisitada MONICA LADIE ALVES SILVA ARAUJO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 1ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Araguaína/TO.

PORTARIA Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Nomear o candidato CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº 110.288.886-94, classificado em 14º lugar da lista geral (ampla concorrência) em concurso público de provas, destinado ao provimento de cargos vagos deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A".

PORTARIA Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata LARISSA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Designar a servidora requisitada SILVALENE PEREIRA DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Goiatins -TO.

PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Designar a servidora requisitada ESCOLASTICA MARIA DA SILVA CANDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga -TO.

PORTARIA Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Lotar o servidor TIAGO CACIM D'ERRICO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do quadro de Pessoal do TRE-TO, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 09/01/2023.

PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

Lotar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do quadro de Pessoal do TRE-TO, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 09/01/2023.

PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2023, conforme anexo único, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de Impressão de Documento Institucional (crachá) para atendimento das demandas da Secretaria e Zonas Eleitorais do TRE-TO.

PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

Delegar poderes ao Chefe de Cartório, ao Analista Judiciário e ao Técnico Judiciário, bem como para quem substituí-los.

PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins -TO, a contar de 09/01/2023.

PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins -TO.

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

Remover a contar de 9 de janeiro de 2023, as servidoras constantes dos quadros abaixo para as localidades indicadas.

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

Homologar a classificação final do XIX Concurso de Remoção/2022, nos seguintes termos.