Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para aquisição de extintores de incêndio/recarga para todos os veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de despachante para regularização, licenciamento, confecção de placas.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de transporte aquaviário (travessia de balsas), destinado aos veículos oficiais da Unidade-Sede do Tribunal Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais.

Instituir Comissão responsável pela fiscalização/recebimento do objeto do CONTRATO Nº 45/2023, evento 000012302115979, que trata da aquisição de microcomputadores Lepto (Notebooks).

Designar o servidor LESLIE CARDOSO DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe, nível FC-06, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário - SEMAU.

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade - ASPEQ.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a impressão de documento institucional (crachás).

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de Preços para aquisição de vestuário nas modalidades uniforme operacional para a POLJUD - TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, para atuar nas dependências do edifício sede e demais prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir Comissão responsável pela gestão do Contrato nº 43/2023, cujo objeto é o fornecimento de bens e serviços para prover a Redundância, Atualização e Expansão da Solução Integrada de Armazenamento e Processamento de Dados Hiperconvergente.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para o fornecimento continuado de carimbos e troca de almofadas, objetivando atender às necessidades da sede do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins.

Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

NOMEAR o candidato ANDRÉ FELIPE SANTOS COELHO, classificado em 25º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal.

TORNAR SEM EFEITO, em razão de sua desistência de tomar posse dentro do prazo de 30 dias da publicação, a nomeação da candidata LUÍSA WIEDERKEHR, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de preços de fornecimento de motor deslizante e prestação de serviços, visando atender às necessidades das Zonas Eleitorais, Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor requisitado VILMAR LUIZ WOICIK para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 23ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pedro Afonso/TO.

Designar, a partir do dia 1º/2/2024, o servidor ELIAS MESQUITA LOPES para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis/TO, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

Alterar a Portaria nº 1062, de 5 de dezembro de 2023 , publicada no DJE-TRE-TO nº 206, de 6 de dezembro de 2023, p.24-26, para incluir no plantão do recesso judiciário o servidor listado a seguir.

Designar, a partir do dia 1º/2/2024, a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis/TO, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

Designar o servidor MARCOS LEONCIO, para atuar como Gestor do Contrato nº 27/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância armada para atuar nas dependências do edifício sede e demais prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Lotar a servidora LETÍCIA RIBEIRO PIRES, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório da 11ª Zona Eleitoral.

Alterar o art. 1º da Portaria nº 471, de 29 de maio de 2023, publicada no DJE-TRE-TO nº 94.

Alterar o art. 3º da Portaria nº 330, de 20 de abril de 2023, publicada no DJE-TRE-TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de preço para aquisição de carrinhos para transporte de cargas, visando atender às necessidades deste Tribunal.

Alterar o art. 2º da Portaria nº 59, de 25 de janeiro de 2022.

Lotar a servidora LETÍCIA RIBEIRO PIRES, Analista Judiciário - Área de Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar do dia 15 de dezembro de 2023.

Alterar o art. 1º da Portaria nº 774, de 6 de setembro de 2023 , publicada no DJE-TRE-TO nº 162, de 11.09.2023, p.7-8, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 04/12 e 18 a 19/12/2023.

Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede no município de Porto Nacional/TO, no dia 07/12/2023.

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede no município de Porto Nacional/TO, no dia 05/12/2023.

Dispensar a servidora MICKAELLE BORGES LIMA RAMOS do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins/TO, a contar de 8 de janeiro de 2024.

Dispensar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso/TO, a contar de 8 de fevereiro de 2024.

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi/TO.

Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral.

Designar a servidora MONICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Administrativa da Diretoria Geral, no período de 17 a 20/10 e 04 a 07/12/2023.

Designar o servidor CRISTIANO MACHADO SANTOS, para atuar como Gestor do Contrato nº 15/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de clipping , para monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet – sites, blogs e portais).

Designar o servidor CRISTIANO MACHADO SANTOS , para atuar como Gestor do Contrato n.º 20/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração).

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia/TO, nos dias 18 a 19/12/2023.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a aquisição de molduras que servirão para expor, no gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Alterar a Portaria nº 1062, de 5 de dezembro de 2023 , publicada no DJE-TRE-TO nº 206, de 6 de dezembro de 2023, p.24-26, para incluir no plantão do recesso judiciário os servidores listados abaixo.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemetria para monitoramento, rastreamento e gestão de frota de veículos, por meio de software específico.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá/TO.

Dispensar a servidora requisitada ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá/TO.

Alterar o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2023, para agrupar os itens com objetos similares, suprimir as colunas que contém o código do item e a quantidade, bem como inserir os itens 1.132 a 1.139 e 2.54 e 2.55.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Formoso do Cristalândia/TO, nos dias 20 a 21/11, 24/11 e 04 a 07 /12/2023.

Designar a servidora requisitada SUELENE COSTA MACIEL DOS SANTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede no município de Formoso do Araguaia/TO, nos dias 1/12 e 5 a 6/12/2023.

Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSE FERREIRA DE MENEZES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis/TO, nos dias 5 e 6/12/2023.

Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de Higienização, Digitalização, organização física e inserção no SEI do acervo documental de processos deste Tribunal.

Designar o servidor requisitado DANIEL CARLOS DE SOUSA NUNES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas/TO, nos dias 04 a 06/12/2023.

Remover em 08/01/2024, em virtude de classificação no XXII Concurso de Remoção/2023, para as localidades indicadas, os servidores constantes do quadro abaixo.

Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis/TO, nos dias 27/11 a 01/12/2023.

Revogar, a pedido, a Portaria nº 700/2023 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no DJE nº 139, de 4/8/2023, p. 3, que autoriza o regime de teletrabalho ao servidor ALYSSON MARTINS BRUNO, a contar de 1º/12/2023.

Designar os servidores que permanecerão em regime de plantão, no âmbito da Secretaria do Tribunal e no Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, durante o recesso judiciário, período compreendido entre 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024.

Designar a servidora THAISE MOREIRA MARQUES, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM, no período de 04 a 06/12/2023.

Estabelecer o horário de expediente do Fórum Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral que será de segunda a sexta-feira, das 13 às 19 horas, conforme estabelecido do Art. 3º da Portaria 363/2021 PRES/DG.

Conceder promoção funcional ao servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário, LEANDRO DA SILVA MILHOMEM e HELDER FERREIRA DUARTE.

Redistribuir, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990 , e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 , o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, ocupado pelo servidor CLEÓRBETE SANTOS, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal.

Designar o servidor JOÃO PAULO AIRES RODRIGUES DE LIMA para exercer, a partir de 8 de janeiro de 2024, a Função Comissionada de Assistente II, nível FC- 2, da Assessoria de Planejamento da Diretoria-Geral, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer, a partir de 1º de dezembro de 2023, a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete de Juiz Membro deste Tribunal, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce.

Designar o servidor ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE para exercer, a partir de 1º de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete de Juiz Membro deste Tribunal, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Homologar a classificação final do XXII Concurso de Remoção/2023.

Designar o servidor requisitado MARCELLO NEPOMUCENO AGUIAR, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis/TO, no período de 08 a 19/01/2024.

Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA para exercer, em caráter excepcional, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Agente de Contratação - AGECON, nos dias 30/11 a 19/12/2023.

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 998/2023 PRES/DG/SGP/COPES, de 22 de novembro de 202 3, publicada no DOU, de 1º/12/2023, nº 228, pág. 103.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos veículos discriminados na Nota de Empenho NE 717 (000012302097484).

Instituir Comissão, para, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder à avaliação e demais procedimentos com vistas ao desfazimento dos bens discriminados no evento 000012302075612 do SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos e troca de almofadas, visando atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Aquisição de peças necessárias ao conserto do equipamento odontológico.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos veículos discriminados na Nota de Empenho NE 715 (000012302097521).

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA para atuar como secretário durante os trabalhos da Autoinspeção Anual de 2023, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Miracema do Tocantins/TO.

NOMEAR a candidata LUÍSA WIEDERKEHR, classificada em 24º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

TORNAR SEM EFEITO, em razão de sua desistência de tomar posse dentro do prazo de 30 dias da publicação, a nomeação da candidata MAIRA OLIVEIRA GROSSI, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Designar, para o dia 4 de dezembro de 2023, a realização da autoinspeção desta 9ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA SOUZA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM, no período de 20 a 24/11/2023.

Divulgar o resultado provisório do XXII Concurso de Remoção/2023, cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para lotação nas Zonas Eleitorais, nos termos do anexo desta Portaria.

Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, nos dias 23 a 24/11/2023.

Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, a contar de 20/11/2023, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Novo Acordo/TO.

Dispensar a servidora requisitada EVA CIRQUEIRA CORADO ROCHA, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no Município de Novo Acordo/TO.

Designar o dia 13 de Dezembro de 2023, a partir das 15 horas, para a realização da Autoinspeção nos serviços desta 31ª Zona Eleitoral.

Designar interinamente o servidor MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS, para atuar como Gestor do Contrato nº 40/2023 ( 000012302085393 ) cujo objeto é a prestação de serviços para uso na plataforma Google Cloud Platform.

Designar o servidor RAFAEL HANDERSON DA SILVA SANTANA , Técnico Judiciário , Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2023.

Determinar que os gestores de contratos de serviços continuados adotem medidas que viabilizem a apresentação das faturas relativas ao mês de dezembro de 2023.

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR para atuar como secretário durante os trabalhos da Autoinspeção Anual de 2023, do Cartório da 35ª Zona Eleitoral - Novo Acordo/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Aquisição de peças necessárias ao conserto do equipamento odontológico.

Dispõe sobre a realização das Inspeções de Ciclo nas Zonas Eleitorais durante o ano de 2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Aquisição de Cofre para guarda de armas, munições, equipamentos de segurança e demais materiais adquiridos por este Tribunal.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de preço para contratação de fornecedor para emissão de certificados digitais de todas as naturezas e formatos para uso geral no TRE-TO.

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral HIAGO NARCISO DOS SANTOS para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2023, a ser realizada no dia 18 de Dezembro de 2023.

Lotar o servidor LESLIÊ CARDOSO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado, Especialidade Programador de Sistema, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto.

Institui o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, contendo as ações de desenvolvimento devidamente identificadas para o exercício de 2024.

Designar o servidor requisitado JOSÉ CIDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas/TO.

Designar para o dia 06 de dezembro de 2023, a partir das 9h, a realização de Autoinspeção Anual desta 29ª Zona Eleitoral.

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral ALEX SOUZA REIS para atuar como secretário durante os trabalhos da Autoinspeção Anual de 2023, do Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Paraíso do Tocantins/TO.

Determinar a realização de Concurso de Remoção para lotação de servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, no âmbito das Zonas Eleitorais.

Designar o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA, para exercer, em caráter excepcional, o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, no período de 6 a 10/11/2023.

Redistribuir, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990 , e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 , o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computadores, ocupado pelo servidor CLEÓRBETE SANTOS.

Designar o servidor requisitado EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR, para exercer, em substituição, a cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da ASPLAN-DG, nos dias 6 a 10/11/2023.

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paranã/TO, a contar de 1º/11/2023.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de caixa de acrílico ou de vidro para abrigar cocar indígena recebido pelo Excelentíssimo Sr. Presidente, Des. João Rigo Guimaraes, a fim de compor o acervo da memória do TRE-TO.

Instituir Comissão responsável pelo recebimento dos materiais especificados na Ata de Registro de Preços nº 72/2023 ( 000012302085382 ).

Instituir Comissão para atualizar a Instrução Normativa nº 03/2021 , que dispõe sobre o Planejamento de Compras e Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada na venda e instalação de Concertina para o prédio do Cartório da 21ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, nos dias 08 a 10/11/2023.

Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES para exercer a função de Juiz Eleitoral Titular da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína/TO, para o biênio 2023/2025, compreendido entre 7/12/2023 a 7/12/2025.

Instituir a equipe de planejamento objetivando Registro de Preços para locação de banheiros químicos, tendas sem protetor e com protetor, rede de iluminação, climatizadores e cadeiras plásticas, a serem utilizadas no Tribunal e nas Zonas Eleitorais.

Instituir a equipe de planejamento objetivando Registro de Preços para aquisição de 200 (duzentos) unidades de display acrílicos em A4, para recados com coberturas laterais e fixação nas paredes.

Designar o servidor Samuel Barbosa e Queiroz, Chefe de Cartório, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção 2023.

Alterar a Portaria nº 699, de 1º de agosto de 2023 , publicada no DJE-TRE-TO nº 138, de 3 de agosto de 2023, p.3-4, para incluir na Força-Tarefa incumbida da análise técnica dos processos de prestação de contas eleitorais e partidárias.

Designar a servidora requisitada EVA CIRQUEIRA CORADO ROCHA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Novo Acordo/TO.

Designar a servidora EDILEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para realização do transporte de aproximadamente 600 pessoas.

Instituir Comissão para realizar o levantamento dos materiais e serviços necessários para realização das Eleições Municipais de 2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva das fragmentadoras de papel.

Designar o servidor ROGERIO DE SOUSA MIRANDA para exercer, em caráter excepcional, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística - COSEL, nos dias 06 a 10/11/2023.

Instituir a equipe de planejamento objetivando reposição de material de consumo (copa) para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral, no decorrer do exercício de 2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de material de consumo para utilização no exercício de 2024.

Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 11 e 25/10/2023.

Designa servidores para ocupar a função de Oficial de Justiça da 28ª Zona Eleitoral -Miranorte/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição garrafões em material plástico de 20L de água mineral, sem vasilhame para atendimento das necessidades da JE do Tocantins, no exercício de 2024.

Lotar o servidor LESLIÊ CARDOSO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado, Especialidade Programador de Sistema, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, a contar de 08/11/2023.

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIA para atuar como Gestor do Contrato 38 (000012302078473), cujo objeto é a Prestação de serviços.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização, digitalização, organização física e inserção no SEI do acervo documental de processos da Zonas Eleitorais e da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, para atuar como Gestor do Contrato nº 37/2023.

Instituir Comissão responsável pela gestão/recebimento do objeto do Contrato nº 39/2023 - evento 000012302082361, que trata da contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia visando a construção de edifício anexo à sede da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora requisitada SOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 24 e 26/10/2023.

Designar o dia 13 de dezembro do 2023, as 09 horas, para realização de "Autoinspeção Anual Exercício 2023" a ser realizada nesta 17ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2023.

Designar a servidora requisitada ALCILENE FIALHO SOUZA ALVES, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE), nos dias 16 e 17/10/2023.

Instituir Comissão responsável pela gestão/recebimento do objeto do Contrato nº 35/2023.

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO.

Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, nos dias 23 a 26 e 29 a 31/10/2023.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos veículos discriminados na Nota de Empenho 2023NE656.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos veículos discriminados na Nota de Empenho - 2023NE660.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos veículos discriminados na Nota de Empenho 2023NE657.

Designar interinamente o servidor CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, para atuar como Gestor do Contrato de nº 7/2021 (evento 1548937 ), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema/plataforma de Gerenciamento de Frotas.

Designar interinamente o servidor CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, para atuar como Gestor do Contrato nº 24/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais.

Designar interinamente o servidor CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, para atuar como Gestor do Contrato nº 7/2023.

Designar interinamente o servidor CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, para atuar como Gestor do Contrato nº 47/2018.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de suporte técnico e atualização para as options de segurança do banco de dados Oracle.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de ecoponto ou estação/posto de entrega voluntária de resíduos sólidos recicláveis.

Determinar o dia 13 de novembro de 2023, a partir das 14 horas, para a realização de AUTOINSPEÇÃO ANUAL nos serviços da 12ª Zona Eleitoral.

NOMEAR a candidata MAIRA OLIVEIRA GROSSI, classificada em 18º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins/TO, no período de 12 a 29/11/2023.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 03 a 04/10 e 30 a 31/10/2023.

Instituir a Comissão responsável pela 1ª Seleção Pública para a implementação do Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor requisitado EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR, para exercer, em substituição, a cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da ASPLAN-DG, nos dias 30 a 31/10 /2023.

Lotar o servidor JOSÉ CARLOS FARIA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (GABSGP), a contar de 1º/11/2023.

Designar o servidor requisitado EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR, para exercer, em substituição, a cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da ASPLAN-DG, nos dias 16 a 25/10 /2023.

Conceder promoção funcional ao servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de adesivo com imã para veículos 60x40 para fins de caracterização dos veículos locados, cedidos ou requisitados.

Altera os arts. 1º e 7º e revoga o art. 4º da Portaria nº 172, de 8 e março de 2022 , que institui o canal "Ouvidoria da Mulher" para alterar a denominação para "Ouvidoria das Mulheres +".

Lotar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo/TO, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20/11/2023.

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA para atuar como Gestor do Contrato 36 (000012302074619), cujo objeto é a Contratação de Solução Integrada de e-mail, pacote de Software de Escritório e Armazenamento em nuvem.

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral, Lélio Maciel Araújo, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2022.

Tornar público o Plano Anual de Contratações deste Tribunal, relativo ao exercício de 2024.

Declarar vago, a partir de 17/10/2023 o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ocupado pelo servidor DIEGO ADLER JORDÃO.

Dispensar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO,  Analista Judiciário - Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 27ª Zona.

Designar, para o dia 06 de novembro de 2023, a realização da autoinspeção desta 8ª Zona Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a a quisição de piano digital profissional para o Coral Encanto (coral do TRE-TO) + suporte metálico em “X” para piano digital + banqueta.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação que trata sobre averbação de tempo de serviço, base das contribuições e abono permanência.

Designar a servidora requisitada SELMA ALVES DA SILVA LESSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 10ª Zona Eleitoral, com sede no município de Araguatins-TO, nos dias 16 a 20/10/2023.

Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ CARLOS FARIA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Transportes (SETRAN).

Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Corregedoria - AJCRE, no período de 25 a 29/09 e 16 a 20/10/2023.

Designar o servidor MAURILIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade - ASPEQ, no período de 25 a 26/10/2023.

Conceder 24 (vinte e quatro) dias de trânsito ao servidor CLEÓRBETE SANTOS, a contar de 19/10/2023, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo na sede deste Tribunal.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cristalândia-TO, nos dias 02 a 04/10/2023.

NOMEAR o candidato LESLIE CARDOSO DA SILVA, CPF n.º 000.851.771-13, classificado em 8º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal.

A substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, será regulada pelas disposições constantes desta Portaria.

Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade (ASPEQ).

Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Corregedoria (COJCRE), no período de 23 a 27/10/2023.

Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Corregedoria (COJCRE), no período de 16 a 20/10/2023.

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral Antonio Fábio Santana, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2023.

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral, Alexandre Menezes de Santana, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2023 a ser realizada no dia 29 de novembro de 2023.

Designar a servidora requisitada LILIA MARA XAVIER DIAS, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais (SOAZE), nos períodos de 16 a 20/10 e 23 a 31/10/2023.

Lotar o servidor CLEÓRBETE SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA, para atuar como Gestor do Contrato nº 35/2023.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de televisores para as salas de reunião e de monitoramento.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motoristas.

Designar o servidor CLÁUDIO DA SILVA SOUZA para exercer, a contar de 17 de outubro de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (ASCOM).

Fazer retornar ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a pedido, a partir de 19/10/2023, o servidor CLEÓRBETE SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, cedido para ocupar cargo em comissão de Chefe na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Designar a Chefe de Cartório Eleitoral em Substituição Maria Divina Alves Gonçalves, para atuar como secretária durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2032 a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2023,do Cartório da 018ª Zona Eleitoral.

Designar para o dia 29 de novembro de de 2023, às 10 horas, a realização de Autoinspeção desta 3ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS para exercer, a partir de 11/10/2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais - SEREF/COPES/SGP.

Lotar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (GABSGP), a contar de 16/10/2023.

Suspender o atendimento presencial no Cartório Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral de 17 a 20 de outubro de 2023.

Nomear a servidora JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL para exercer, a partir de 16/10/2023, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Exonerar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO do exercício do Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, a contar de 16/10/2023.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ERLENE DE SOUSA DIAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão - SJI, nível CJ-1, nos dias 03 a 04/10/2023.

Dispõe sobre a realização de Autoinspeção anual, procedimento de avaliação periódica anual, determinado previamente pela Corregedoria Regional Eleitoral e efetivado pela autoridade judiciária da zona eleitoral, observadas as diretrizes estabelecidas pela Corregedoria-Geral e pelas Corregedorias Regionais Eleitorais, destinado à verificação da regularidade dos serviços cartorários e a sua eventual correção, conforme disposto no Art. 2º, inc. III, do Provimento nº 1, de 24 de maio de 2022 , da Corregedoria Regional Eleitoral - CRE/TO.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo, com vistas à cobertura de acidentes pessoais, por morte acidental e invalidez permanente, ocorridos no exercício da atividade laboral.

Instituir comissão para proceder ao recebimento/fiscalização do CONTRATO Nº 33/2023.

Instituir Comissão responsável pela gestão do Contrato nº 34/2023, cujo objeto é a aquisição de microcomputadores desktop.

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral, Edgar Carvalho Gama Molas, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2023.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização completa, contemplando desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões.

Instituir a equipe de planejamento para a inscrição de servidores na ação de capacitação relativas aos temas aplicados à nova Lei de Licitações (Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - Contratação Direta).

Designar a servidora LUANA DA CONCEICAO SERPA para exercer, em substituição, a função de Chefe do Núcleo de Apoio Processual.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa/prestador de serviço para a confecção e instalação de uma grade de segurança.

Conceder progressão funcional.

Dispensar o servidor HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado.

Declarar vago, a partir de 2/10/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação da ação de capacitação com o tema "TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na serviços de lavagem a seco e molhado.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em cilindro de 13 e 45 kg (gás de cozinha).

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede no município de Porto Nacional-TO, nos dias 11 a 15/09 e 18 a 20/09/2023.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia/TO, nos dias 11 a 15/9/2023.

Designar as seguintes servidoras, Liziane Venâncio Queiroz e Maria Zita Rodrigues Vilela Dias. Para compor, conjuntamente com os servidores constantes da Portaria 366 (000012301661341), o núcleo do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - LAB-IN-TRE-TO:

Designar a servidora LILIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, a partir de 27 de setembro de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais (SOAZE), ficando dispensada da que atualmente exerce.

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO para exercer, a partir de 27 de setembro de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Fiscalização do Cadastro (SEFISC), ficando dispensada da que atualmente exerce.

Dispensar o servidor LUCAS SANTOS NASCIMENTO do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM, a contar de 2 de outubro de 2023.

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ, para atuar como Gestor do CONTRATO Nº 32/2023 (evento 000012302055034), cujo objeto é subsidiar a gestão e o acompanhamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRESAÚDE-TO.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis/TO.

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ, para atuar como Gestor do Contrato nº 31/2023 (evento 000012302052711), cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração).

Instituir a equipe de planejamento objetivando Registro de Preços para aquisição de acessórios para banheiros utilizados pela Justiça Eleitoral no Tocantins.

Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta.

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO, para atuar como Gestor do Contrato nº 30/2022 (SEI 0010807-13.2022.6.27.8000 ), cujo objeto é a contratação de empresa.

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO, para atuar como Gestor do Contrato nº 29/2022 (SEI 0010888-59.2022.6.27.8000), cujo objeto é a contratação de empresa.

Ficam designados para substituir a titular da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA), nível CJ-1, da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

Alterar o art. 2º da Portaria TRE-TO nº 642, de 14 de dezembro de 2015.

Designar o servidor requisitado EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR, para exercer, em substituição, a cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da ASPLAN-DG, nos dias 4 a 13/9/2023.

A prestação de contas anual do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, relativo ao exercício de 2023.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição da primeira dose da vacina HERPES ZOSTER.

Instituir comissão para proceder ao recebimento/fiscalização do CONTRATO Nº 29/2023-evento 000012302048504, cujo objeto é a aquisição de computadores.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de fornecimento e instalação de cortinas.

Designar o servidor MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS para atuar como Gestor do Termo de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TSE N.º 8/2023.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada em execução de ambiente de Análise do ambiente computacional, mapeamento dos metadados, implantação do Archivematica e do AtoM.

Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para atuar como Gestor do Contrato de nº 40/2020 (SEI nº 0020813-50.2020.6.27.8000 ), cujo objeto é a prestação de serviço.

Autorizar o regime de teletrabalho à servidora LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de passagens aéreas ao TRE-TO.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da demanda de capacitação denominada ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

Autorizar a realização de serviço extraordinário, nos dias de 30/09 e 1º/10/2023, aos servidores que apoiarão o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar nos municípios tocantinenses.

Lotar a servidora LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Coordenadoria de Pessoal/COPES, a contar de 11/9/2023.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, por meio de registro de preços, para prestação de serviços de impressão do Calendário 2024.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da demanda de capacitação com o tema Conferência de Desenvolvimento.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de 1º Grau será composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de suas atribuições funcionais regulares:

Alterar a Portaria TRE-TO nº 414, de 10 de maio de 2023 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 98, de 06 de junho de 2023, págs. 10-12, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Designar o Juiz de Direito EDUARDO BARBOSA FERNANDES para exercer a função de Juiz Eleitoral Titular da 22ª Zona Eleitoral, com sede em Arraias/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica/física especializada para realização de avaliação de condicionamento físico, em atendimento ao Programa de Reciclagem Anual.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais de consumo e medicamentos para a Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Instituir a Comissão do Prêmio CNJ de Qualidade, de caráter permanente, para organizar, viabilizar e acompanhar a execução dos requisitos para a concessão do Prêmio CNJ de Qualidade.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de serviço de Inteligência Artificial generativa GPT.

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral, Hiago Narciso dos Santos, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção Anual de 2022.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto.

Designar o servidor MARCOS LEONCIO, para atuar como Gestor do Contrato nº 27/2023 - evento 000012302033317, cujo objeto é a prestação de serviços.

Lotar a servidora MICKAELLE BORGES LIMA RAMOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins - TO, a contar de 11/9/2023.

Lotar a servidora MICKAELLE BORGES LIMA RAMOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 04/09/2023.

Altera a Portaria nº 778, de 1º de setembro de 2023 , que dispõe sobre a realização das Inspeções de Ciclo nas Zonas Eleitorais durante o ano de 2023 .

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a ampliação do edifício-sede do TRE-TO.

Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004.

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa.

Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Escola Judiciária Eleitoral, a contar de 01/09/2023.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema em ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA DE PESSOAL.

Fazer retornar ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a pedido, a partir de 01/09/2023, o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa, removido para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Conceder progressão funcional.

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral.

Altera a Portaria nº 1089/2022 CRE/COJCRE/SEICRE , que dispõe sobre a realização das Inspeções de Ciclo nas Zonas Eleitorais durante o ano de 2023 .

Instituir Comissão para proceder ao recebimento/fiscalização do CONTRATO Nº 28/2023 - evento 000012302036799, cujo objeto é a aquisição de monitores de vídeo LCD/LED 23".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a execução dos serviços para emoldurar o cocar indígena recebido de presente pelo Senhor Presidente deste Tribunal, Desembargador João Rigo Guimarães, com vistas à sua doação ao Acervo de Memória do Tribunal.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a renovação da assinatura do software Autodesk Revit.

Institui a Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora KRISTINNE KELLY ROSA BORGES VAZ para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-01, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM, de 16 a 18/08/2023.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, nos dias 28 a 31/08/2023.

Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, nos dias 24 e 25/08/2023.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Sustentação de Infraestrutura e Desenvolvimento (DevOps) on-premise e na nuvem.

Designar o Juiz de Direito José Eustáquio de Melo Júnior para exercer a função de Juiz Coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Estado do Tocantins.

Designar a servidora VANESSA CORDEIRO CARVALHO para exercer, excepcionalmente, de 28 a 30/08/2023, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Pagamentos - SEPAG/COPES.

Instituir a Comissão Permanente de Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete de Juiz Membro - GABJU01.

Autorizar o regime de trabalho híbrido à servidora AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete de Juiz Membro - GABJU01.

Designar a servidora ZILANIA FILGUEIRAS, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Contratos - SECONT/COMAP.

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS , para atuar como Gestor do Contrato nº 26/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de Assistência Técnica para um elevador.

Designar a servidora CYNTHIA DE NAZARÉ VAZ SALBÉ para exercer, a contar do efetivo exercício das atividades neste Regional, a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensar a servidora LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designar a servidora LIZIANE VENÂNCIO QUEIRÓZ para exercer, a contar de 14/08/2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de de Auditoria de Contratação da Gestão - SEACEG.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio para o edifício-sede do TRE-TO.

Conceder à JO HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA isenção de imposto de renda nos proventos de aposentadoria.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a c ontratação de acesso à internet via satélite de baixa órbita.

Institui a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema “ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS”.

Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico-Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-2, de 09 a 18/08/2023.

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia -TO, de 31/07 a 04/08/2023.

Nomear a candidata MICKAELLE BORGES LIMA RAMOS, classificada em 17º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal.

Dispensar do registro de ponto eletrônico o servidor JONAS DEMÓSTENES RAMOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, deste Regional.

Instituir a equipe de planejamento objetivando Registro de Preços para confecção de materiais gráficos.

Alterar a Portaria TRE-TO nº 526, de 16 de junho de 2023.

Designar a servidora requisitada SUELENE COSTA MACIEL DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 15ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO, para atuar como Gestor do Contrato nº 25/2023.

Designar a servidora DANIELA PARRIÃO DE FREITAS AGAPITO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 10ª Zona Eleitoral.

Designar os servidores Jader Batista Gonçalves, Eduardo Koelln e Francisco Almeida Barbosa para atuarem como fiscais regionais titulares dos Contratos TSE nº 84/2021, 86/2021 e 125/2022, todos referentes às contratações de Urnas Eletrônicas.

Alterar a Portaria TRE-TO nº 414, de 10 de maio de 2023.

Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores ELIANE BUENO MARTINS, LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA, MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER, MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS, MARIA DO CARMO BARBOSA, SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS e FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO, para compor o Conselho Deliberativo/CODEL, como membros suplentes, no biênio 2023-2025.

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial /ASCOM.

Constituir Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, com objetivo de elaborar Projeto Pedagógico de Curso Prático para Chefes de Cartório, a ser denominado Trilha de Conhecimento para Atividades de Chefia de Cartório.

Autorizar o regime de teletrabalho à servidora LIVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer a função comissionada de Assistente II nível FC-2, da Seção de Acórdãos.

Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO.

Autorizar o regime de teletrabalho à servidora VANDA MARAISA DE SOUZA, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Designar a servidora requisitada SOLANE SILVA SOARES PORTELADO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO.

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO.

Designar o Juiz de Direito JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia-TO, e o Juiz de Direito WELLINGTON MAGALHÃES como substituto.

Conceder progressão funcional.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação de profissional para proferir WORKSHOP de estratégias financeiras para o público próximo ao período da aposentadoria, que faz parte do Programa de Preparação para Aposentadoria/PPA.

Dispõe sobre o horário de expediente do Cartório Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Goiatins-TO.

Revogar, a pedido, a Portaria nº 535/2023.

Autorizar o regime de teletrabalho à servidora RAFAELA BRILHANTE DE MACEDO.

Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Redes e Segurança de Computadores, da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI.

Nomear a servidora THAISE MOREIRA MARQUES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, nos dias 31/07 e 01/08/2023.

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor ALYSSON MARTINS BRUNO.

Instituir Força-Tarefa, no período de agosto a novembro do ano em curso, com objetivo de atuar, durante uma semana por mês, na análise técnica dos processos de prestação de contas.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral.

Designar, ad referendum do Plenário da Corte, a Juíza de Direito GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZZI para exercer a jurisdição eleitoral da 31ª Zona, sediada em Arapoema/TO, a contar de 30 de junho de 2023.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - COM FOCO EM AVERBAÇÕES.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição eventual, nos dias 27 e 28/07/2023, o cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão, nível CJ-1, da Secretaria Judiciária.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema "Linguagem Simples".

Designar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da capacitação em segurança ofensiva (Certified Ethical Hacking). - evento 000012302016404.

Designar, ad referendum do Plenário da Corte, a Juíza de Direito CIBELE MARIA BELLEZZIA para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª Zona.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar a servidora requisitada EVA CIRQUEIRA CORADO ROCHA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral.

Estabelecer ponto facultativo para o expediente dos dias 6 e 13 de outubro e 3 de novembro de 2023, no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

Lotar o servidor JAIME BARROS DE MOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, no Núcleo de Apoio Processual - NAP.

Instituir a equipe de planejamento objetivando Registro de Preços para aquisição de alarmes para sanitários acessíveis.

Dispõe sobre o Plano de Classificação das Informações e Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA.

Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP.

Revogar a Portaria nº 956, de 9 de novembro de 2022 , publicada no DJe/TRE-TO nº 201, de 10 de novembro de 2022, p.11-12.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor HALEKS MARQUES SILVA.

Dispensar o servidor requisitado MARCELLO NEPOMUCENO AGUIAR, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 25ª Zona.

Designar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 25ª Zona.

Alterar o item I da Portaria TRE-TO nº 520, de 13 de junho de 2023 , publicada no DJe/TRETO nº 103, p.34, para designar a servidora JACINTA BRITO TAVARES.

Autorizar o regime de teletrabalho à servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL para exercer, em substituição, de 17/07 a 03/08/2023, a função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral, nível FC-6.

Ficam designados para substituir a titular da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA), nível CJ-1, da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Autoriza o uso da Ferramenta “Balcão Virtual” na Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (CAVE).

Designar, a partir do dia 3/7/2023, o servidor requisitado MAXSUEL LIMA CARVALHO, para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona.

Designar, a partir do dia 1º/8/2023, a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 9ª Zona.

Dispensar, a partir do dia 1º/8/2023, o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 9ª Zona.

Designar a Juíza de Direito Aline Marinho Bailão Iglesias para exercer a função de Juíza Coordenadora do Programa de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas do Estado do Tocantins.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Designar os servidores EDUARDO KOELLN e RENATO BESERRA DOS REIS para atuarem como fiscais de garantia dos Contratos TSE nº 84/2021, 86/2021 e 125/2022, todos referentes às contratações de Urnas Eletrônicas modelo 2022 e suprimentos.

Designar os servidores JADER BATISTA GONÇALVES, EDUARDO KOELLN e FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA para atuarem como fiscais regionais titulares dos Contratos TSE nº 84/2021, 86/2021 e 125/2022, todos referentes às contratações de Urnas Eletrônicas.

Designar a servidora ADRIANI DE SÁ para exercer, em substituição eventual, no período de 17 a 23/07/2023, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Acórdãos, Resoluções.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema Termo de Execução Descentralizada - TED - evento 000012302010453.

Designar o servidor WILSON ALVES PEREIRA, para atuar como Gestor do Contrato nº 24/2023.

Designar o servidor LUCAS SANTOS NASCIMENTO para exercer, a partir de 13 de julho de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (ASCOM).

Designar o servidor JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR para exercer, a partir de 1º de agosto de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias - ASEPA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de módulos fotovoltaicos.

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, para atuar como Gestor do Contrato nº 24/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de reabastecimento/recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em cilindro de 13 e 45 kg (gás de cozinha).

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis/TO.

Nomear o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.

Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de suporte técnico em microinformática, serviços de monitoramento e serviços de sustentação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Eleitoral do Tocantins, objeto do Contrato nº 2/2023.

Designar o servidor TIAGO FERNANDES DA COSTA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Sistemas e Administração WEB (SESAW).

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Sistemas e Administração WEB (SESAW), ficando dispensado da que atualmente exerce.

Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO para exercer, em substituição, a função de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Redes e Segurança de Computadores (SERES).

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ.

Nomear as servidoras JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL e ELISANDRA BEGA.

Designar a servidora requisitada EUNICE RODRIGUES NEVES.

Designar a servidora LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS.

Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL.

Designar a servidora MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA.

Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES.

Dispensar, a partir de 6 de julho de 2023, o servidor JAIME BARROS MOURA.

Designar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o Juiz de Direito KILBER CORREIA LOPES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação, por meio de registro de preços, de empresa(s) especializada(s) na locação de banheiro químico, tenda comum, tenda climatizada com protetor lateral da tenda e rede de iluminação, a serem utilizadas no Tribunal e nas Zonas Eleitorais.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento/fiscalização do CONTRATO Nº 22/2023.

Nomear ALYSSON MARTINS BRUNO.

Nomear MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS.

Nomear JADER BATISTA GONÇALVES.

Nomear FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA.

Lotar a servidora SUELENE COSTA MARINHO RODRIGUES no Gabinete da Diretoria Geral, a partir desta data.

Declarar luto oficial no âmbito do Poder Judiciário Eleitoral do Estado do Tocantins, por 7 (sete) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-governador José Wilson Siqueira Campos.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento/fiscalização do CONTRATO Nº 23/2023.

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO.

Designar a servidora requisitada VERA REGINA FREITAS MIRANDA.

Designar a servidora requisitada ELAYNE DE SOUZA PANTA.

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO.

Designar o servidor requisitado VILMAR LUIZ WOICIK.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS.

Dispensar o servidor requisitado PAULO MIRANDO BARBOSA.

Designar a servidora AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS.

Nomear o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR para exercer, a partir de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor.

Nomear CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE para exercer, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal/SGP, ficando exonerada do que atualmente exerce.

Nomear CLAIRTON THOMAZI para exercer, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador.

Nomear KATHIENE PIMENTEL DA SILVA para exercer, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas.

Exonerar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO.

Nomear HALEKS MARQUES SILVA para exercer, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais descartáveis: copos, pratos e talheres para a Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins.

Dispensar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA.

Designar a servidora LILIANE CRUZ DA SILVA.

Designar o servidor requisitado GLENIO DE SOUZA SALES.

Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA.

Designar o servidor requisitado JESLEY DA LUZ MAGALHÃES.

Ceder ao Tribunal Superior Eleitoral o servidor ADILSON CUNHA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), a partir do dia 17 de julho de 2023.

Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS.

Autorizar o regime de trabalho híbrido à servidora ZILANIA FILGUEIRAS.

Autorizar o regime de teletrabalho à servidora cedida FABIANA AGUIAR ELIA.

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor MANOEL MESSIAS CHAVES MOREIRA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços.

Designar o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS.

Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA.

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral ALEX SOUZA REIS.

Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

Designar a servidora ZILANIA FILGUEIRAS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de reforma das instalações internas do Anexo I deste Regional.

Nomear JONAS DEMOSTENE RAMOS.

Designar a servidora CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA.

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM.

Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS.

Designar o servidor TIAGO CACIM D’ERRICO.

Retificar a Portaria nº 538/2023.

Altera o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2023.

Designar o servidor requisitado DANIEL CARLOS DE SOUSA.

Designar o servidor FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO.

Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL.

Designar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa, por meio de registro de preços, para prestação de serviços de impressão e encadernação da agenda 2024.

Designar o servidor requisitado WILTON ARAUJO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona.

Designar a servidora ALINE PATRÍCIA KLINGER.

Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO.

Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO do exercício do cargo em comissão, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal/SGP, a contar de 1º de julho de 2023.

Dispensar a servidora KEUELANNE ALVES CARVALHO.

Declarar vago, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo de Analista Judiciário.

Designar o servidor ALLAN JONES ARAÚJO BARBOSA.

Dispõe sobre rotinas cartorárias e delegação de atribuições aos  servidores lotados na 27ª Zona Eleitoral do Estado do Tocantins - Wanderlândia/TO.

Lotar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA, Técnica Judiciária, do quadro de Pessoal deste Tribunal, na 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis, a contar de 28 de junho de 2023.

Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JUNIOR.

Designar o servidor requisitado VILMAR LUIZ WOICIK.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da Ação de Capacitação na área de Facilitação Visual aplicada ao redesenho de serviços públicos.

Aprovar o Planejamento das Eleições Municipais de 2024.

Aprovar os Protocolos de Segurança Cibernética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora requisitada EVA CIRQUEIRA CORADO ROCHA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de software de monitoramento de geração de energia solar.

Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA FERREIRA PIRES.

Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de regulamentar o Programa de Residência Jurídica no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Transformar 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.434/1992 .

Designar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de Preços para a aquisição de veículos, com objetivo de repor veículos perdidos em sinistros e da renovação da frota deste Regional.

Revogar, a partir de 19 de junho de 2023, a autorização para o regime de trabalho híbrido deferido à servidora ALINE PATRÍCIA KLINGER, constante do art. 1º da Portaria nº 239/2023 , deste Tribunal.

Autorizar o regime de trabalho híbrido à servidora LARA ALVES ARAÚJO LINS.

Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciária.

Autorizar o regime de trabalho híbrido à servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.

Designar a Juíza de Direito MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO.

Designar a Juíza de Direito GRACE KELLY SAMPAIO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de licença de software - Adobe Creative Cloud Completo.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de máquinas de café expresso para atender às necessidades da sede deste Tribunal e dos Cartórios Eleitorais.

Nomear membros para compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos da Portaria nº 414/2023 .

Ceder a servidora IRENE BARROS DA COSTA.

Designar a servidora requisitada SILVALENE PEREIRA DE SOUZA.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento/fiscalização do Contrato nº 21/2023.

Designar para compor o Comitê de Integridade os seguintes servidores.

Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES.

Dispensar o servidor ALLAN JONES ARAÚJO BARBOSA.

Dispensar a servidora LILIANE CRUZ DA SILVA.

Dispensar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES.

Lotar provisoriamente a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA, Técnica Judiciária, do quadro de Pessoal do TRE/TO, na 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis/TO, a contar de 28 de junho de 2023.

Dispensar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA.

Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA.

Remover, por motivo de saúde, o servidor AYLTON SANTOS RIBEIRO DA CRUZ.

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE.

Alterar o art. 2º, parágrafo único da Portaria nº 59, de 25 de janeiro de 2022 .

Regulamenta a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.

Dispõe sobre os Instrumentos de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Instituir equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação denominada LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - COM FOCO EM APOSENTADORIAS ESPECIAIS.

Instituir equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa de locação de tendas, para serem utilizadas no dia 03/07/2023, na sessão de posse da nova mesa diretora do biênio 2023/2025.

Concede progressões e promoção aos servidores listados.

Designar a servidora requisitada SOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES.

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor ALYSSON MARTINS BRUNO.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de AUGUSTINÓPOLIS.

Designar o servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, para atuar como Gestor do Contrato nº 7/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação, lavagem, limpeza, higienização, polimento cristalizado, proteção de pintura e remoção de manchas e piche da frota de veículos do Tribunal.

Designar o servidor requisitado VILMAR LUIZ WOICIK.

Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA.

Designar o servidor JOSÉ CARLOS FARIA para atuar como Gestor do Contrato de nº 7/2021 (SEI nº 0010850-18.2020.6.27.8000, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema/plataforma de Gerenciamento de Frotas.

Designar o servidor RENATO BEZERRA DOS REIS.

Dispensar o servidor requisitado IVO PARRIÃO DA CRUZ.

Remove os servidores constantes nas localidades indicadas.

Homologar a classificação final do XXI Concurso de Remoção/2023.

Designar o servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, para atuar como Gestor do Contrato nº 24/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais.

Designar o servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, para atuar como Gestor do Contrato nº 47/2018, cujo objeto é fornecer produtos e serviços relacionados a postos de combustíveis.

Designar o servidor CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA para atuar como Gestor do Contrato de nº 34/2019, cujo objeto é a operacionalização de programa de estágio de estudantes.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos equipamentos de informática (Switches de rede Top-of Rack(ToR) de Baixa Latência 10/40 GbE), objeto do Contrato nº 20/2023 (evento 000012301979215).

Designar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS.

Designar o servidor requisitado IVO PARRIÃO DA CRUZ.

Divulga o resultado provisório do XXI Concurso de Remoção/2023.

Designar o servidor JOSÉ CARLOS FARIA, para atuar como Gestor do Contrato nº 24/2022.

Designar o servidor RENATO BEZERRA DOS REIS.

Designar a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES.

Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ.

Instituir o Plano de Transformação Digital (PTD) 2021 a 2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins conforme ações previstas no anexo I desta Portaria.

Designar para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (CPAI).

Estabelece ponto facultativo para o expediente do dia 9 de junho de 2023, sexta-feira.

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor REINALDO MACHADO MIRANDA.

Autorizar o regime de trabalho híbrido à servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO.

Instituir a célula de linguagem simples do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - LAB-IN-TRE-TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de limpeza.

Designar a servidora requisitada ELAYNE DE SOUZA PANTA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestação de serviço continuado de limpeza.

Determinar a realização de Concurso de Remoção para lotação de servidores.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de material para divulgação e execução dos Programas Permanentes da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor MAURILIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA.

Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos equipamentos de informática (microcomputadores desktop), objeto do Contrato nº 18/2023.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de cerimonialista com a responsabilidade de organizar, orientar e fiscalizar a sessão solene de Posse da Mesa Diretoria do Tribunal Regional Eleitoral.

Revisar a aposentadoria da servidora JO HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição copos descartáveis biodegradáveis (com certificado ambiental) para água e café.

Designar o servidor VITURINO DE SOUSA LIMA ALBUQUERQUE.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA.

Designar a servidora requisitada EVA CIRQUEIRA CORADO ROCHA.

Designar o servidor CRISTIANO MACHADO SANTOS.

Designar o Analista Judiciário Jarbas da Silva Mendonça, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção do primeiro semestre de 2023 na sede do Cartório da 1ª Zona Eleitoral, situado em Araguaína - TO.

Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços descritos no Contrato nº 19/2023, cujo objeto é a aquisição de monitores de vídeo LCD/LED 23".

Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços descritos no Contrato nº 17/2023, cujo objeto é a aquisição de monitores de vídeo LCD/LED 23".

Dispensar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação de profissional qualificado para realizar Ted Talk sobre participação feminina na política.

Remover a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA.

Designar o servidor CRISTIANO MACHADO SANTOS, para atuar como Gestor do Contrato n.º 20/2022.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação de profissional qualificado para realizar Ted Talk sobre participação feminina na política.

Designar os Juízes de Direito JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS e ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA.

Designar o servidor JOSÉ EUDACY FEIJÓ DE PAIVA para atuar como Gestor do Contrato nº 16/2023.

Designar a servidora requisitada SUELENE COSTA MACIEL DOS SANTOS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a reforma da sala do Pleno (tablado, iluminação, painel, sacada) e aquisição de mobiliários (mesas, cadeiras) e de aparelhos eletrônicos (TVs e microfones.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da Ação de Capacitação com o tema Pesquisa de Mercado, Estimativa de Preços e Negociação nas Contratações Públicas.

Dispensar, a contar de 16/05/2023, a servidora JOSELIA MARIA SARAIVA LEAL do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/SEREF/COPES/SGP.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de suprimento tipo toner para impressora a laser Samsung modelos: ML-3710ND e SCX-5637FR para suprir demandas de Atendimentos Itinerantes 2023/2024.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema Desfazimento de Bens Móveis.

Instituir a equipe de planejamento para inscrição de 3 (três) servidores para participar da conferência internacional da Construção Offsite - CICOS nos dias 01 e 02 de junho de 2023, na cidade de São Paulo - SP.

Designar o servidor NAIRA BOZZA PEGORARO para atuar como gestora do Contrato nº 15/2023.

Designar a servidora requisitada SELMA ALVES DA SILVA LESSA.

Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA.

Em razão da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios sede, anexos I, II, III deste Tribunal e 29ª ZE e com a finalidade de atender as demandas decorrentes da necessidade de combate a insetos e ratos sem comprometer o regular desenvolvimento das atividades nesses prédios.

Autorizar o regime de trabalho híbrido à servidora ADRIANI DE SÁ.

Designar o servidor CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA para exercer, a partir de 08 de maio de 2023, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC- 6, na Seção de Gestão de Desempenho - SEGED.

Designar a servidora VANESSA CORDEIRO CARVALHO.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

Instituir as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a a contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de totens móveis desmontáveis de madeira (MDF).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de licença de software de gestão estratégica, com gerenciamento de projetos e indicadores.

Designar o servidor requisitado MARCELLO NEPOMUCENO AGUIAR.

Dispensar a servidora requisitada ZULEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS.

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade à servidora JOSELIA MARIA SARAIVA LEAL.

Autorizar o regime de trabalho híbrido à servidora AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de preços para aquisição de aparelho telefônico para produção de conteúdos para redes sociais institucionais, com câmera grande angular de 48MP e gravação de vídeos em 4K e HD.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação do serviço de Assessoria Técnica e Atuarial, para subsidiar o acompanhamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins/TRESAÚDE-TO.

Suspender o atendimento presencial no Cartório Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral entre os dias 08 e 12 de maio de 2023.

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18/04/2023, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário, instituída por meio da Portaria nº 188/2023 PRES/DG.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para eventual aquisição de Equipamento Dedicado de Backup - Appliance de Backup.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM.

Dispensar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA.

Designar a servidora requisitada POLLIANA RODRIGUES PRIMO ASSIS.

Designar o Juiz de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO PATRIMONIAL ".

Alterar a Portaria nº 371/2023.

Lotar a servidora LIVIA RAQUEL FERRO SÁ FARIAS.

Dispensar a servidora LIVIA RAQUEL FERRO SÁ FARIAS.

Conceder progressão funcional à servidora ocupante do cargo de Técnico Judiciário ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de palestra para o Dia das Mães - 2023.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais permanentes: tapete medida 300 X 400, mesa de centro, arranjo de flor artificial com o vaso para a Escola Judiciária Eleitoral.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ.

Alterar o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2023.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a locação de aparelhos de sonorização, estrutura metálica ( Ground metálico) e equipamentos de iluminação para dar suporte à XIV Semana Cultural do TRE-TO.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Designar equipe para elaborar o planejamento e implementar as ações necessárias à realização da Exposição sobre o Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas no Tocantins.

Designar, ad referendum do Pleno deste Tribunal, o Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO.

Dispensar o servidor ADIELSON LIMA GONÇALVES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "GESTÃO DE FROTAS".

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação denominada EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AO SIAF.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para a prestação de serviços de limpeza e manutenção de equipamentos fotográficos.

Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA.

Instituir a Comissão responsável pela organização e realização da 14ª Semana Cultural do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação denominada MODELAGEM DE PROCESSOS DE TRABALHO.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Designar servidores para compor o núcleo do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - LAB-IN-TRE-TO.

Designar o servidor CRISTIANO MACHADO SANTOS, para atuar como Gestor do Contrato nº 15/2020.

Designar a servidora ANA CAROLINE DE SOUSA BARROS.

Designar a servidora requisitada THAISE MOREIRA MARQUES.

Dispõe  sobre a  delegação de  poderes  para a prática de atos de administração e atos de  mero expediente  sem cunho decisório.

Designar a servidora KRISTINNE KELLY ROSA BORGES VAZ.

Fixar o horário das 12 às 18 horas, sem interrupção, para o expediente do Fórum Eleitoral desta 9ª Zona Eleitoral, a partir do dia 2 de maio de 2023.

Revogar, a partir desta data, a autorização para o regime de trabalho híbrido deferido à servidora IVANA APARECIDA ROSA LEÃO REZENDE.

Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA.

Estabelecer o horário de expediente do Cartório Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral, que será de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor dos Contratos nº 11, 12 e 13/2023.

Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA.

Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços descritos no Contrato nº 48/2022.

Remover, por motivo da própria saúde, o servidor GUSTAVO GEORGE ARAUJO GIRALDI D'ALMA BIAZZO.

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA.

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA.

Lotar o servidor DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM.

O art. 2º, inciso VII, da Portaria Presidência nº 156/2016 PRES/DG (0359421), passa a vigorar com a seguinte redação:

Alterar a Portaria nº 239/2023.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema "ÉTICA E COMPROMETIMENTO".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para aquisição de munição para treinamento para atender demanda de capacitação de servidores da Polícia Judicial deste Regional.

Autorizar o regime de Trabalho Híbrido à servidora ELIZABETH LUZ ACÁCIO HILÁRIO.

Designar a servidora ELISANDRA BEGA.

Designar a servidora JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL.

Autorizar o regime de Teletrabalho ao servidor requisitado CARLOS EDUARDO DA COSTA ARANTES.

Instituir a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e a Comissão Permanente de Gestão da Memória - CPGM.

Designar a servidora requisitada SILVALENE PEREIRA DE SOUZA.

Designar o servidor ALLAN JONES ARAUJO BARBOSA.

Designar o servidor ALLAN JONES ARAUJO BARBOSA.

Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, ocupado pelo servidor ADIELSON LIMA GONÇALVES.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema "AUDIODESCRIÇÃO DE IMAGENS ESTÁTICAS E DINÂMICAS".

Lotar a servidora ANA CAROLINE DE SOUSA BARROS.

Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES.

Retificar a Portaria nº 199/PRES/DG/SGP/COPES.

Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de computadores, notebooks e tablets para a sala do Tribunal Pleno e para os juízes membros.

Alterar a Portaria 363, de 03 de junho de 2019 , que institui o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (LAB-IN/TRE-TO) com objetivo de fomentar práticas de inovação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato nº 9/2023.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA.

Designar o servidor SAMUEL BARBOSA E QUEIROZ.

Dispensar o servidor DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema GESTÃO CARTORÁRIA que objetiva proporcionar aos participantes deste Regional o aprendizado prático sobre Administração Judiciária e capacitá-los na gestão dos cartórios eleitorais.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema " CAPACITAÇÃO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD/LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO-LAI (ASPECTOS PRÁTICOS).

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema “ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS”.

Dispensar a servidora CRISTIANE COSTA SILVA ROCHA.

Ceder a servidora CRISTIANE COSTA SILVA ROCHA para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS.

Designar o servidor JOSÉ CARLOS FARIA para exercer, a partir de 1º de abril de 2023, a função comissionada de Chefe da Seção de Transportes/SETRAN.

Conceder Abono de Permanência à servidora CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE.

Conceder progressão funcional.

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor JAIME BARROS MOURA.

Designar o Juiz de Direito OCÉLIO NOBRE DA SILVA.

Lotar o servidor ALLAN JONES ARAUJO BARBOSA.

Altera a composição da Comissão Editorial da Revista Cidadania em Foco, instituída pela Portaria nº 84/2022 .

Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, Analista Judiciário - Àrea Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, lotado na Seção de Legislação e Normas/SELEN.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de suporte para microondas, Refil de filtrante e torneira temporizadora.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a ampliação da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Lotar o servidor ALLAN JONES ARAUJO BARBOSA.

Lotar a servidora ANA PAULA BIAGE BARBOZA.

Nomear a candidata ANA CAROLINE DE SOUSA BARROS.

Dá nova redação ao inciso IV do art. 2º da Portaria nº 976/2022 PRES/DG , para fazer constar o nome do atual Assessor de Comunicação do TRE-TO.

Designar a servidora ELIZABETH LUZ ACÁCIO HILÁRIO.

Designar o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA.

Designar o servidor BRUNO LUIZ MASSOLIO ROSA.

Designar a servidora requisitada ZULEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS.

Designar a servidora LILIANE CRUZ DA SILVA.

Dispensar a servidora requisitada ROSÂNGELA FERREIRA PIRES.

Designar o Juiz de Direito MARCELO LAURITO PARO.

Designar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa fornecedora de DOIs (Digital Object Identifier), ou Identificadores de Objetos Digitais.

Lotar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA.

Lotar a servidora KRISTINNE KELLY ROSA BORGES VAZ.

Designar o servidor MARCOS LEÔNCIO para atuar como Gestor do Contrato nº 8/2023.

Designar o servidor requisitado JESLEY DA LUZ MAGALHÃES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa por meio de registro de preços, para fornecimento de crachá em PVC.

Dispensar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação com o tema "CONTRATAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço especializado de transporte aquaviário.

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM.

Lotar a servidora LILIANE CRUZ DA SILVA.

Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor SAULO GOMES DA ROCHA.

Designar a servidora requisitada SILVALENE PEREIRA DE SOUZA.

Lotar a servidora LILIANE CRUZ DA SILVA.

Lotar o servidor BRUNO LUIZ MASSOLIO ROSA.

Dispensar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES.

Dispensar o servidor JEFERSON BORGES CORREIA.

Designar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA.

Designar o servidor JAIME BARROS DE MOURA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de Renovação do Software TeamViewer.

Declarar vago, a partir de 08/03/2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, especialidade Contabilidade.

Conceder progressão funcional ao servidor JEFERSON BORGES CORREIA.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema "CERIMONIAL".

Remover a contar de 9 de março de 2023, o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES.

Autorizar o regime de trabalho híbrido aos servidores relacionados a seguir.

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE.

Designar o Juiz de Direito WILLIAM TRIGILIO DA SILVA.

Designar o servidor TIAGO FERNANDES DA COSTA.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA LEI N.º 8.112/90 (ASPECTOS GERAIS)".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de marcenaria para confecção de armário.

Designar ad referendum do Pleno deste Tribunal, o Juiz de Direito HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS.

Designar o servidor requisitado VILMAR LUIZ WOICIK.

Designar o Juiz de Direito MARCO ANTONIO SILVA CASTRO.

Instituir equipe de planejamento objetivando a c ontratação de Solução de Telefonia Unificada IP - VOIP.

Instituir equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema RUBRICAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, que objetiva capacitar os servidores que laboram na Seção de Pagamentos.

Designar a servidora requisitada TASSIA MYRELLA SILVA.

Conceder progressão funcional ao servidores ocupante do cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

Instituir equipe de planejamento, objetivando a aquisição de solução integrada de e-mail, pacote de software de escritório e armazenamento de nuvem - Google Workpace.

Instituir equipe de planejamento para a contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em Psicologia para a Ação do Programa de Gestão 2021-2023, Projeto Mente Saudável em Foco, Treinamento e Desenvolvimento de Habilidades Sociais à luz da Psicologia Positiva.

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES.

Designar o servidor ROGÉRIO DE SOUSA MIRANDA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais permanentes do serviço médico da Coordenadoria Médica - COMED.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE CONTRATOS.

Nomear o candidato BRUNO LUIZ MASSOLIO ROSA.

Nomear a candidata LILIANE CRUZ DA SILVA PIRES FERREIRA.

Nomear o candidato ALLAN JONES ARAUJO BARBOSA.

Designar a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.

Remover a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA.

Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório.

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando registro de preço para eventual e futura aquisição de mídias de armazenamento USB tipo pen-drive, para uso junto a Solução JE-Connect.

Instituir Comissão para elaboração da proposta orçamentária para as Eleições de 2024, com o objetivo de analisar e avaliar os dados inseridos nas previsões de gastos pelas Unidades Responsáveis.

Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores de mão tipo Tablet.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema em CURSO PARA OUVIDORIA - VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA POLÍTICA.

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema em PALESTRA SENSIBILIZAÇÃO SOBRE QUESTÕES RELATIVAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS DIREITOS.

Homologar a classificação final do XX Concurso Simplificado de Remoção/2022.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema em CAPACITAÇÃO PARA COMISSÃO DE ASSÉDIO.

Instituir Comissão, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceder ao Inventário Geral, Avaliação, Classificação e Desfazimento de Bens deste Regional.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM.

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA.

Estabelecer o horário de expediente do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, que será de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema em ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA DE PESSOAL.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos da frota do Tribunal.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de Capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA VIA SIAFI".

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA DE TIC, objetivando capacitar os servidores da área de auditoria de forma a garantir o aperfeiçoamento da análise de TI.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de Capacitação com o tema “ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA DE RISCOS”.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema "ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO DE AUDITORIA".

Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA.

Revogar o artigo 17 da Portaria nº 363, de 09/06/2021 .

Designar a servidora requisitada ZULEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA.

Dispensar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

Lotar a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA, Técnica Judiciária.

Dispensar o servidor WAGNER MANSUR DE SOUSA CARVALHO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, no-break da marca LEISTUNG.

Conceder ao servidor WAGNER MANSUR DE SOUSA CARVALHO.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema LÍNGUA PORTUGUESA/REDAÇÃO OFICIAL.

Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de suporte técnico em microinformática.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais de consumo de informática.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reabastecimento/recarga de gás liquefeito de petróleo - glp, acondicionado em cilindro de 13 e 45 kg (gás de cozinha).

Instituir a equipe de planejamento objetivando registro de preços para aquisição de monitores de 49"ultraWide para as equipes de Infraestrutura e Desenvolvimento de sistemas.

Instituir a equipe de planejamento objetivando registro de preço para aquisição de sistema UPS - No-break modular, com potência total mínima de 60kVA.

Designar a servidora NAIRA BOZZA PEGORARO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação para prover solução que possibilite o desenvolvimento de habilidades e competências em  “ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação para prover solução que possibilite o desenvolvimento de habilidades e competências sobre "PJEZONA-ROTINAS DE MOVIMENTAÇÕES".

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema Transformação Digital - Inovação aplicada aos Negócios on-line.

Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema DIREITO INDÍGENA.

Dispensar a servidora requisitada SUELENE COSTA MACIEL DOS SANTOS.

Designar a servidora CLAUDIA LEAL LOPES.

Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de Materiais Permanentes.

Designar o servidor PEDRO HENRIQUE GOMES CAMARGO.

Instituir Grupo de Trabalho para realizar estudos visando implementar a contratação de postos de serviços administrativos para apoio às Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

Lotar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO.

Dispensar o servidor MATEUS FERREIRA BRITO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação para prover solução que possibilite o desenvolvimento de habilidades e competências sobre “DIREITO ELEITORAL".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema EXECUÇÃO PENAL.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação com o tema “CRIMES CONEXOS”, para um público de 10 servidores que atuam na área fim do Tribunal, dispondo, assim, de orçamento específico para efetivá-la.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação com o tema "PRÁTICAS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E SISTEMAS (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERAJUD e CNIB)".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação com o tema "EXECUÇÃO FISCAL".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "PROCESSO PENAL ELEITORAL".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação denominada DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL (ÊNFASE EM PRAZOS PROCESSUAIS NA JE)"

Designar o servidor LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTE.

Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO.

Colocar o servidor efetivo CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO.

Determinar a realização de Concurso de Remoção, na forma simplificada, para lotação de servidor(a).

Alterar o § 2ª do art. 2° da Portaria nº 297/2022 PRES/DG , de 10 de maio de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de reforma dos imóveis sede dos Fóruns Eleitorais de Colinas do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Cristalândia e Araguaína.

Designar os Juízes de Direito listados a seguir.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação para atender a demanda de aquisição de materiais de consumo e medicamentos do serviço médico deste Tribunal, para o exercício de 2023.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação para atender a demanda de aquisição de materiais de consumo odontológicos do serviço médico deste Tribunal, para o exercício de 2023.

Declarar vago, a partir de 02/02/2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES - CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE EM DISPENSA DE LICITAÇÃO.

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA ELEITORAL DA 10ª ZE, DRA. NELY ALVES DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais e,

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema “ASSINATURA DE TRILHAS DE CONHECIMENTO EM TIC”.

Estabelecer o horário de expediente do Fórum Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá que será de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.

Designar o servidor requisitado GLENIO DE SOUZA SALES.

Conceder progressão funcional aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário:

Declarar vago, a partir de 27/01/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA.

Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a renovação da assinatura de software de elaboração de orçamento de obras públicas.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico impresso e digital.

Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO.

Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.

Exonerar, a pedido, o servidor LAUDYONE EDMAILTON DOS SANTOS ARRUDA.

Designar o servidor TIAGO CACIM D'ERRICO, Analista Judiciário.

Nomear o servidor CRISTIANO MACHADO SANTO.

Dispensar a servidora requisitada ANA LÚCIA FERNANDES CASTRO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "FORMAÇÃO DE AUDITORES LÍDERES".

Exonerar a pedido, a servidora PAULA MÁRCIA BITTECNCOURT VIANA KLEIN.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "APRIMORAMENTO PARA POLICIAIS JUDICIAIS".

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA.

Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP.

Tornar sem efeito a Portaria nº 76/2023.

Designar o servidor ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE.

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA.

Designar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação palestrantes para a realização do 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL, ANTIDISCRIMINATÓRIO E INDÍGENA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NO GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS"

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE PREGÃO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestação de serviço de assinatura de coleção de normas técnicas da ABNT.

Designar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES.

Designar a servidora requisitada SILVALENE PEREIRA DE SOUZA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando contratação de assinatura de jornal digital com publicação diária, que veicule notícias de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e do público em geral por 1 (um ano).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico que ofereça plataforma de pesquisa, capacitação, orientação e atualização de informações em Direito Administrativo, especialmente na área de licitações e contratações públicas.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico/sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de 3 (três) assinaturas Plataformas de Bibliotecas Digitais.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE PARA O NUGEST".

Designar o servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM.

DELEGAR ao Chefe de Cartório Eleitoral e ao Assistente I, da 32ª Zona Eleitoral, a prática dos seguintes atos:

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de marcenaria para confecção de armário.

Designar o servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - COM FOCO NA GESTÃO DO TRABALHO REMOTO".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema “ESTRATÉGIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO”.

Tornar sem efeito a Portaria nº 1025/2022 PRES/DG/SGP/COPES, de 27/11/2022 , publicada no DJE/TRE-TO nº 218, de 07/12/2022, págs. 11 e 12, em razão do pedido de vacância do cargo efetivo, a partir de 01/12/2022, formulado pelo servidor FABIO MARÇAL DE OLIVEIRA.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema “GESTÃO DE FROTAS​”.

Retificar a Portaria nº 3/2023 PRES/DG/SGP/COPES , de 04/01/2023, publicada no DJE/TRE-TO.

Retifica a Portaria nº 617/2022.

Designar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO.

Designar a servidora CÍCERA DE LIMA.

Designar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição e instalação de motor deslizante para abertura e fechamento do portão.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de Periódico de Direito Eleitoral.

Lotar o servidor GUSTAVO GEORGE ARAÚJO GIRALDI D'ALMA BIAZZO.

Lotar o servidor TIAGO CACIM D'ERRICO.

Lotar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins-TO.

Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tocantinópolis/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de vacinas influenza quadrivalentes contra gripe (2023).

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação com o tema "Legislação de Pessoal (com Foco em Aposentadorias e Pensões".

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão de livro "Normativos do TRE/TO".

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 8ª Zona Eleitoral.

Dispensar a servidora requisitada CRISTIANE FERREIRA SOUSA da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Filadélfia - TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando o Registro de preços para aquisição de aparelho telefônico para produção de conteúdos para redes sociais institucionais, com câmera grande angular de 48MP e gravação de vídeos em 4K e HD.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para o exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-02, da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura - CSI.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Fixar os valores relativos à indenização de transporte.

Designar a servidora requisitada ANDREIA FERNANDES MORAIS para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins -TO.

Designar o servidor MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS para o exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia de Informação/STI.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial.

Designar a servidora JUCILEA BRITO DA SILVA OLIVEIRA para o exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria Judiciária/COJUD/SJI, no dia 09/01/2023.

Dispensar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins.

Declarar vago, a partir de 09/01/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora requisitada MONICA LADIE ALVES SILVA ARAUJO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 1ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Araguaína/TO.

Nomear o candidato CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº 110.288.886-94, classificado em 14º lugar da lista geral (ampla concorrência) em concurso público de provas, destinado ao provimento de cargos vagos deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A".

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata LARISSA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Designar a servidora requisitada SILVALENE PEREIRA DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Goiatins -TO.

Designar a servidora requisitada ESCOLASTICA MARIA DA SILVA CANDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga -TO.

Lotar o servidor TIAGO CACIM D'ERRICO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do quadro de Pessoal do TRE-TO, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 09/01/2023.

Lotar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do quadro de Pessoal do TRE-TO, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 09/01/2023.

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2023, conforme anexo único, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de Impressão de Documento Institucional (crachá) para atendimento das demandas da Secretaria e Zonas Eleitorais do TRE-TO .

Delegar poderes ao Chefe de Cartório, ao Analista Judiciário e ao Técnico Judiciário, bem como para quem substituí-los.

Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins -TO, a contar de 09/01/2023.

Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins -TO.

Remover a contar de 9 de janeiro de 2023, as servidoras constantes dos quadros abaixo para as localidades indicadas.

Homologar a classificação final do XIX Concurso de Remoção/2022, nos seguintes termos.