Portaria Única (a partir de 2019) 2023
| Portaria Única (a partir de 2019) | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 284, DE 20 DE MARÇO DE 2023 | Dá nova redação ao inciso IV do art. 2º da Portaria nº 976/2022 PRES/DG, para fazer constar o nome do atual Assessor de Comunicação do TRE-TO. |
| PORTARIA Nº 282, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | Designa a servidora ELIZABETH LUZ ACÁCIO HILÁRIO. |
| PORTARIA Nº 281, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | Designa o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA. |
| PORTARIA Nº 280, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | Designa o servidor BRUNO LUIZ MASSOLIO ROSA. |
| PORTARIA Nº 279, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | Designa a servidora requisitada ZULEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS. |
| PORTARIA Nº 273, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa fornecedora de DOIs (Digital Object Identifier), ou Identificadores de Objetos Digitais. |
| PORTARIA Nº 268, DE 15 DE MARÇO DE 2023 | Lota o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA. |
| PORTARIA Nº 266, DE 15 MARÇO DE 2023 | Lota a servidora KRISTINNE KELLY ROSA BORGES VAZ. |
| PORTARIA Nº 265, DE 15 DE MARÇO DE 2023 | Designa o servidor MARCOS LEÔNCIO para atuar como Gestor do Contrato nº 8/2023. |
| PORTARIA Nº 263, DE 15 DE MARÇO DE 2023 | Designa o servidor requisitado JESLEY DA LUZ MAGALHÃES. |
| PORTARIA Nº 262, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa por meio de registro de preços, para fornecimento de crachá em PVC. |
| PORTARIA Nº 261, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Dispensar a servidora EVA BANDEIRA BARROS. |
| PORTARIA Nº 260, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação com o tema "CONTRATAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO". |
| PORTARIA Nº 259, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço especializado de transporte aquaviário. |
| PORTARIA Nº 258, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM. |
| PORTARIA Nº 257, DE 10 DE MARÇO DE 2023 | Lotar a servidora LILIANE CRUZ DA SILVA. |
| PORTARIA Nº 256, DE 10 DE MARÇO DE 2023 | Autorizar o regime de trabalho híbrido ao servidor SAULO GOMES DA ROCHA. |
| PORTARIA Nº 255, DE 10 DE MARÇO DE 2023 | Designa a servidora requisitada SILVALENE PEREIRA DE SOUZA. |
| PORTARIA Nº 254, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Lotar a servidora LILIANE CRUZ DA SILVA. |
| PORTARIA Nº 253, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Lotar o servidor BRUNO LUIZ MASSOLIO ROSA. |
| PORTARIA Nº 252, DE 10 DE MARÇO DE 2023 | Dispensar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES. |
| PORTARIA Nº 251, DE 10 DE MARÇO DE 2023 | Dispensar o servidor JEFERSON BORGES CORREIA. |
| PORTARIA Nº 250, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Designar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA. |
| PORTARIA Nº 249, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Designar o servidor JAIME BARROS DE MOURA. |
| PORTARIA Nº 248, DE 8 DE MARÇO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de Renovação do Software TeamViewer. |
| PORTARIA Nº 243, DE 9 DE MARÇO DE 2023 | Declarar vago, a partir de 08/03/2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, especialidade Contabilidade. |
| PORTARIA Nº 242, DE 7 DE MARÇO DE 2023 | Conceder progressão funcional ao servidor JEFERSON BORGES CORREIA. |
| PORTARIA Nº 241, DE 7 DE MARÇO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema "CERIMONIAL". |
| PORTARIA Nº 240, DE 8 DE MARÇO DE 2023 | Remover a contar de 9 de março de 2023, o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES. |
| PORTARIA Nº 239, DE 7 DE MARÇO DE 2023 | Autorizar o regime de trabalho híbrido aos servidores relacionados a seguir. |
| PORTARIA Nº 238, DE 6 DE MARÇO DE 2023 | Designa o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE. |
| PORTARIA Nº 236, DE 3 DE MARÇO DE 2023 | Designa o Juiz de Direito WILLIAM TRIGILIO DA SILVA. |
| PORTARIA Nº 235, DE 3 DE MARÇO DE 2023 | Designa o servidor TIAGO FERNANDES DA COSTA. |
| PORTARIA Nº 234, DE 3 DE MARÇO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA LEI N.º 8.112/90 (ASPECTOS GERAIS)". |
| PORTARIA Nº 233, DE 3 DE MARÇO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de marcenaria para confecção de armário. |
| PORTARIA Nº 232, DE 3 DE MARÇO DE 2023 | Designa ad referendum do Pleno deste Tribunal, o Juiz de Direito HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS. |
| PORTARIA Nº 230, DE 3 DE MARÇO DE 2023 | Designa o servidor requisitado VILMAR LUIZ WOICIK. |
| PORTARIA Nº 227, DE 8 DE MARÇO DE 2023 | Designa o Juiz de Direito MARCO ANTONIO SILVA CASTRO. |
| PORTARIA Nº 224, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Institui equipe de planejamento objetivando a contratação de Solução de Telefonia Unificada IP - VOIP. |
| PORTARIA Nº 223, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Institui equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema RUBRICAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, que objetiva capacitar os servidores que laboram na Seção de Pagamentos. |
| PORTARIA Nº 222, DE 3 DE MARÇO DE 2023 | Designa a servidora requisitada TASSIA MYRELLA SILVA. |
| PORTARIA Nº 221, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Conceder progressão funcional ao servidores ocupante do cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. |
| PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Institui equipe de planejamento, objetivando a aquisição de solução integrada de e-mail, pacote de software de escritório e armazenamento de nuvem - Google Workpace. |
| PORTARIA Nº 219, DE 1 DE MARÇO DE 2023 | Institui equipe de planejamento para a contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em Psicologia para a Ação do Programa de Gestão 2021-2023, Projeto Mente Saudável em Foco, Treinamento e Desenvolvimento de Habilidades Sociais à luz da Psicologia Positiva. |
| PORTARIA Nº 218, DE 1º DE MARÇO DE 2023 | Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA. |
| PORTARIA Nº 217, DE 1º DE MARÇO DE 2023 | Designa o servidor GLENIO DE SOUZA SALES. |
| PORTARIA Nº 216, DE 1º DE MARÇO DE 2023 | Designa o servidor ROGÉRIO DE SOUSA MIRANDA. |
| PORTARIA Nº 213, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais permanentes do serviço médico da Coordenadoria Médica - COMED. |
| PORTARIA Nº 210, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE CONTRATOS. |
| PORTARIA Nº 209, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Nomear o candidato BRUNO LUIZ MASSOLIO ROSA. |
| PORTARIA Nº 208, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Nomear a candidata LILIANE CRUZ DA SILVA PIRES FERREIRA. |
| PORTARIA Nº 207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Nomear o candidato ALLAN JONES ARAUJO BARBOSA. |
| PORTARIA Nº 206, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES. |
| PORTARIA Nº 205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. |
| PORTARIA Nº 204, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa a servidora EVA BANDEIRA BARROS. |
| PORTARIA Nº 203, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Remover a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA. |
| PORTARIA Nº 202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório. |
| PORTARIA Nº 199, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 | Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA. |
| PORTARIA Nº 198, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando registro de preço para eventual e futura aquisição de mídias de armazenamento USB tipo pen-drive, para uso junto a Solução JE-Connect. |
| PORTARIA Nº 197, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir Comissão para elaboração da proposta orçamentária para as Eleições de 2024, com o objetivo de analisar e avaliar os dados inseridos nas previsões de gastos pelas Unidades Responsáveis. |
| PORTARIA Nº 196, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 195, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ. |
| PORTARIA Nº 194, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores de mão tipo Tablet. |
| PORTARIA Nº 193, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema em CURSO PARA OUVIDORIA - VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA POLÍTICA. |
| PORTARIA Nº 192, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ. |
| PORTARIA Nº 191, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema em PALESTRA SENSIBILIZAÇÃO SOBRE QUESTÕES RELATIVAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS DIREITOS. |
| PORTARIA Nº 190, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | Homologar a classificação final do XX Concurso Simplificado de Remoção/2022. |
| PORTARIA Nº 189, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema em CAPACITAÇÃO PARA COMISSÃO DE ASSÉDIO. |
| PORTARIA Nº 188, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir Comissão, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceder ao Inventário Geral, Avaliação, Classificação e Desfazimento de Bens deste Regional. |
| PORTARIA Nº 187, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM. |
| PORTARIA Nº 185, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA. |
| PORTARIA Nº 183, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 | Estabelecer o horário de expediente do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, que será de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. |
| PORTARIA Nº 182, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema em ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA DE PESSOAL. |
| PORTARIA Nº 181, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos da frota do Tribunal. |
| PORTARIA Nº 180, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de Capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA VIA SIAFI". |
| PORTARIA Nº 179, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema ATUALIZAÇÃO EM AUDITORIA DE TIC, objetivando capacitar os servidores da área de auditoria de forma a garantir o aperfeiçoamento da análise de TI. |
| PORTARIA Nº 178, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de Capacitação com o tema “ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE AUDITORIA DE RISCOS”. |
| PORTARIA Nº 177, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema "ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO DE AUDITORIA". |
| PORTARIA Nº 176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA. |
| PORTARIA Nº 175, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Revoga o artigo 17 da Portaria nº 363, de 09/06/2021. |
| PORTARIA Nº 174, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designar a servidora requisitada ZULEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS. |
| PORTARIA Nº 173, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA. |
| PORTARIA Nº 172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispensar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO. |
| PORTARIA Nº 171, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 | Lotar a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA, Técnica Judiciária. |
| PORTARIA Nº 169, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispensar o servidor WAGNER MANSUR DE SOUSA CARVALHO. |
| PORTARIA Nº 168, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, no-break da marca LEISTUNG. |
| PORTARIA Nº 167, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 | Conceder ao servidor WAGNER MANSUR DE SOUSA CARVALHO. |
| PORTARIA Nº 166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema LÍNGUA PORTUGUESA/REDAÇÃO OFICIAL. |
| PORTARIA Nº 165, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de suporte técnico em microinformática. |
| PORTARIA Nº 164, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais de consumo de informática. |
| PORTARIA Nº 162, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reabastecimento/recarga de gás liquefeito de petróleo - glp, acondicionado em cilindro de 13 e 45 kg (gás de cozinha). |
| PORTARIA Nº 161, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando registro de preços para aquisição de monitores de 49"ultraWide para as equipes de Infraestrutura e Desenvolvimento de sistemas. |
| PORTARIA Nº 160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando registro de preço para aquisição de sistema UPS - No-break modular, com potência total mínima de 60kVA. |
| PORTARIA Nº 159, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa a servidora NAIRA BOZZA PEGORARO. |
| PORTARIA Nº 158, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação para prover solução que possibilite o desenvolvimento de habilidades e competências em “ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. |
| PORTARIA Nº 157, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação para prover solução que possibilite o desenvolvimento de habilidades e competências sobre "PJEZONA-ROTINAS DE MOVIMENTAÇÕES". |
| PORTARIA Nº 156, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema Transformação Digital - Inovação aplicada aos Negócios on-line. |
| PORTARIA Nº 155, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema DIREITO INDÍGENA. |
| PORTARIA Nº 154, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispensar a servidora requisitada SUELENE COSTA MACIEL DOS SANTOS. |
| PORTARIA Nº 153, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa a servidora CLAUDIA LEAL LOPES. |
| PORTARIA Nº 152, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS. |
| PORTARIA Nº 151, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de Materiais Permanentes. |
| PORTARIA Nº 150, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa o servidor PEDRO HENRIQUE GOMES CAMARGO. |
| PORTARIA Nº 149, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 | Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos visando implementar a contratação de postos de serviços administrativos para apoio às Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 146, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 | Lotar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO. |
| PORTARIA Nº 145, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispensar o servidor MATEUS FERREIRA BRITO. |
| PORTARIA Nº 143, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação para prover solução que possibilite o desenvolvimento de habilidades e competências sobre “DIREITO ELEITORAL". |
| PORTARIA Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema EXECUÇÃO PENAL. |
| PORTARIA Nº 141, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação com o tema “CRIMES CONEXOS”, para um público de 10 servidores que atuam na área fim do Tribunal, dispondo, assim, de orçamento específico para efetivá-la. |
| PORTARIA Nº 140, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação com o tema "PRÁTICAS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E SISTEMAS (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERAJUD e CNIB)". |
| PORTARIA Nº 139, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação com o tema "EXECUÇÃO FISCAL". |
| PORTARIA Nº 138, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "PROCESSO PENAL ELEITORAL". |
| PORTARIA Nº 137, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação denominada DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL (ÊNFASE EM PRAZOS PROCESSUAIS NA JE)" |
| PORTARIA Nº 136, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designar o servidor LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTE. |
| PORTARIA Nº 135, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO. |
| PORTARIA Nº 134, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 | Colocar o servidor efetivo CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO. |
| PORTARIA Nº 133, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 | Determinar a realização de Concurso de Remoção, na forma simplificada, para lotação de servidor(a). |
| PORTARIA Nº 132, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 | Alterar o § 2ª do art. 2° da Portaria nº 297/2022 PRES/DG, de 10 de maio de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação. |
| PORTARIA Nº 131, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de reforma dos imóveis sede dos Fóruns Eleitorais de Colinas do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Cristalândia e Araguaína. |
| PORTARIA Nº 130, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa os Juízes de Direito listados a seguir. |
| PORTARIA Nº 127, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 | Declarar vago, a partir de 02/02/2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da demanda de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES - CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE EM DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
| PORTARIA Nº 125, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 | A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA ELEITORAL DA 10ª ZE, DRA. NELY ALVES DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais e, |
| PORTARIA Nº 123, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema “ASSINATURA DE TRILHAS DE CONHECIMENTO EM TIC”. |
| PORTARIA Nº 120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa o servidor requisitado GLENIO DE SOUZA SALES. |
| PORTARIA Nº 118, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 | Conceder progressão funcional aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário: |
| PORTARIA Nº 117, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 | Declarar vago, a partir de 27/01/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 116, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA. |
| PORTARIA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a renovação da assinatura de software de elaboração de orçamento de obras públicas. |
| PORTARIA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico impresso e digital. |
| PORTARIA Nº 112, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO. |
| PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER. |
| PORTARIA Nº 110, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 | Exonerar, a pedido, o servidor LAUDYONE EDMAILTON DOS SANTOS ARRUDA. |
| PORTARIA Nº 109, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa o servidor TIAGO CACIM D'ERRICO, Analista Judiciário. |
| PORTARIA Nº 108, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 | Nomear o servidor CRISTIANO MACHADO SANTO. |
| PORTARIA Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispensar a servidora requisitada ANA LÚCIA FERNANDES CASTRO. |
| PORTARIA Nº 106, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "FORMAÇÃO DE AUDITORES LÍDERES". |
| PORTARIA Nº 105, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 | Exonerar a pedido, a servidora PAULA MÁRCIA BITTECNCOURT VIANA KLEIN. |
| PORTARIA Nº 104, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "APRIMORAMENTO PARA POLICIAIS JUDICIAIS". |
| PORTARIA Nº 103, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA. |
| PORTARIA Nº 102, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP. |
| PORTARIA Nº 101, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 | Tornar sem efeito a Portaria nº 76/2023. |
| PORTARIA Nº 100, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa o servidor ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE. |
| PORTARIA Nº 98, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 | Designa o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA. |
| PORTARIA Nº 97, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | Designa o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES. |
| PORTARIA Nº 96, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação palestrantes para a realização do 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL, ANTIDISCRIMINATÓRIO E INDÍGENA. |
| PORTARIA Nº 95, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "ATUALIZAÇÃO NO GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS" |
| PORTARIA Nº 94, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE PREGÃO. |
| PORTARIA Nº 93, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestação de serviço de assinatura de coleção de normas técnicas da ABNT. |
| PORTARIA Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | Designa o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES. |
| PORTARIA Nº 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | Designa a servidora requisitada SILVALENE PEREIRA DE SOUZA. |
| PORTARIA Nº 88, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando contratação de assinatura de jornal digital com publicação diária, que veicule notícias de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e do público em geral por 1 (um ano). |
| PORTARIA Nº 87, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico que ofereça plataforma de pesquisa, capacitação, orientação e atualização de informações em Direito Administrativo, especialmente na área de licitações e contratações públicas. |
| PORTARIA Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico/sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. |
| PORTARIA Nº 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de 3 (três) assinaturas Plataformas de Bibliotecas Digitais. |
| PORTARIA Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico. |
| PORTARIA Nº 82, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE PARA O NUGEST". |
| PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 | Designar o servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM. |
| PORTARIA Nº 79, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 | DELEGAR ao Chefe de Cartório Eleitoral e ao Assistente I, da 32ª Zona Eleitoral, a prática dos seguintes atos: |
| PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de marcenaria para confecção de armário. |
| PORTARIA Nº 76, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 | Designar o servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM. |
| PORTARIA Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema "DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - COM FOCO NA GESTÃO DO TRABALHO REMOTO". |
| PORTARIA Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação da ação de capacitação com o tema “ESTRATÉGIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO”. |
| PORTARIA Nº 73, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 | Tornar sem efeito a Portaria nº 1025/2022 PRES/DG/SGP/COPES, de 27/11/2022, publicada no DJE/TRE-TO nº 218, de 07/12/2022, págs. 11 e 12, em razão do pedido de vacância do cargo efetivo, a partir de 01/12/2022, formulado pelo servidor FABIO MARÇAL DE OLIVEIRA. |
| PORTARIA Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 | Retificar a Portaria nº 3/2023 PRES/DG/SGP/COPES, de 04/01/2023, publicada no DJE/TRE-TO. |
| PORTARIA Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 | Retifica a Portaria nº 617/2022. |
| PORTARIA Nº 63, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 | Designar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO. |
| PORTARIA Nº 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 | Designar a servidora CÍCERA DE LIMA. |
| PORTARIA Nº 61, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 | Designar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE. |
| PORTARIA Nº 60, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 | Institui a equipe de planejamento objetivando a aquisição e instalação de motor deslizante para abertura e fechamento do portão. |
| PORTARIA Nº 59, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 | Institui a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura de Periódico de Direito Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 57, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 | Lotar o servidor GUSTAVO GEORGE ARAÚJO GIRALDI D'ALMA BIAZZO. |
| PORTARIA Nº 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 | Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA. |
| PORTARIA Nº 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação com o tema "Legislação de Pessoal (com Foco em Aposentadorias e Pensões". |
| PORTARIA Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão de livro "Normativos do TRE/TO". |
| PORTARIA Nº 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 | Designa a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO. |
| PORTARIA Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 | Dispensar a servidora requisitada CRISTIANE FERREIRA SOUSA. |
| PORTARIA Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 | Designa o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM. |
| PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório. |
| PORTARIA Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 | Fixar os valores relativos à indenização de transporte. |
| PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 | Designa a servidora requisitada ANDREIA FERNANDES MORAIS. |
| PORTARIA Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 | Designa o servidor MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS. |
| PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 | Designar a servidora EVA BANDEIRA BARRO. |
| PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 | Designa a servidora JUCILEA BRITO DA SILVA OLIVEIRA. |
| PORTARIA Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 | Dispensar a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO. |
| PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 | Declarar vago, a partir de 09/01/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 | Designar a servidora requisitada MONICA LADIE ALVES SILVA ARAUJ. |
| PORTARIA Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 | Nomear o candidato CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO. |
| PORTARIA Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 | TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata LARISSA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO. |
| PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 | Designar a servidora requisitada SILVALENE PEREIRA DE SOUZA. |
| PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 | Designar a servidora requisitada ESCOLASTICA MARIA DA SILVA CANDIDO. |
| PORTARIA Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 | Lotar o servidor TIAGO CACIM D'ERRICO. |
| PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 | Lotar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES. |
| PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 | Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2023, conforme anexo único, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 | Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de Impressão de Documento Institucional (crachá) para atendimento das demandas da Secretaria e Zonas Eleitorais do TRE-TO. |
| PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 | Delegar poderes ao Chefe de Cartório, ao Analista Judiciário e ao Técnico Judiciário, bem como para quem substituí-los. |
| PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 | Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA. |
| PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 | Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA. |
| PORTARIA Nº 3 , DE 4 DE JANEIRO DE 2023 | Remover a contar de 9 de janeiro de 2023, as servidoras constantes dos quadros abaixo para as localidades indicadas. |
| PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 | Homologa a classificação final do XIX Concurso de Remoção/2022, nos seguintes termos. |
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