PORTARIA Nº 1041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O Excelentíssimo Senhor Marco Antônio Silva Castro, MM.ª Juiz Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral - Miracema do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, e

Considerando as disposições constantes da Resolução TSE n. 23.657/2021;

Considerando as disposições constantes do Provimento CGE n. 2/2023; e

Considerando as disposições constantes do Provimento CRETO n. 1/2022;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Chefe de Cartório Eleitoral ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA para atuar como secretário durante os trabalhos da Autoinspeção Anual de 2023, do Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Miracema do Tocantins/TO, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2023, a partir das 9h30, na modalidade virtual, com a utilização da ferramenta Google Meet.

Art. 2º O Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo) deverá ser utilizado como ferramenta de execução e base de registro dos trabalhos relativos aos procedimentos de inspeção e correição.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.

Publique-se e encaminhe-se cópia à CRE/TO.

Miracema do Tocantins/TO, 28 de novembro de 2023.

MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO
JUIZ ELEITORAL - 5ªZE