PORTARIA Nº 1093, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0036372-33.2023.6.27.8003, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada MARINA MARTINS MANDUCA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede no município de Porto Nacional/TO, no dia 07/12/2023, tendo em vista que, nessa data, o titular Domingos Galvão de Melo encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, encontra-se lotada no Núcleo de Apoio Processual (NAP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente