PORTARIA Nº 1108, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0036559-78.2023.6.27.8023,

 RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado VILMAR LUIZ WOICIK para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 23ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pedro Afonso/TO, no período de 09/01 a 07/02/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Ravel de Sousa Alves encontrar-se-á afastado por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 19 de dezembro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente