PORTARIA Nº 1118, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0033782-92.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a impressão de documento institucional (crachás), evento 000012302072129.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Romney Pedroso Rodrigues (área técnica);
II - Paulo Roberto Alves Cavalcante (área requisitante);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

Palmas, 26 de dezembro de 2023. 

Kathiene Pimentel da Silva Diretora-Geral
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