PORTARIA Nº 1127, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 000012302117041;
RESOLVE: 

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de transporte aquaviário (travessia de balsas), destinado aos veículos oficiais da Unidade-Sede do Tribunal Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais, bem como de veículos sob regime de contratação ou requisitados (à disposição) durante o exercício de 2024. 

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores: 

I - Carlos Henrique Drumond Soares Martins (área requisitante); 

II - Juvêncio Gonçalves Siqueira (área requisitante); 

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa). 

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

Palmas, 28 de dezembro de 2023. 

Kathiene Pimentel da Silva
Diretora-Geral Substituta