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PORTARIA Nº 166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000485-94.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema LÍNGUA PORTUGUESA/REDAÇÃO OFICIAL, objetivando capacitar os servidores, a fim de propiciar o desenvimento de competências voltadas à capacidade de produzir e interpretar textos relacionados às atividades de forma coerente, organizada e correta - evento 000012301611904.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Kathiene Pimentel da Silva (área requisitante).
II - Juliana Avelar Lucena de Oliveira (área técnica).
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 10 de fevereiro de 2023.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº. 25, de 13.2.2023, p. 9-10