PORTARIA Nº 188, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, X, da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria), e, considerando o contido no SEI nº 0016303-23.2022.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceder ao Inventário Geral, Avaliação, Classificação e Desfazimento de Bens deste Regional.

Art. 2º Designar os servidores Humberto de Sousa Suassuna, Félix Valois Pereira da Silva, Marcos César dos Santos Farias, Luiz Alberto Silva Reis, José Carlos Faria, Gabriela Costa Araújo e Rubilar Furini Barbosa, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão.

Parágrafo único. As substituições do Presidente da Comissão, nas ausências e impedimentos legais, serão realizadas observando a ordem sequencial das designações.

Art. 3º Designar como suplentes da Comissão, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores Adelson Ramos de Meira e José Barroso de Oliveira Neto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 15 de fevereiro de 2023.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral