PORTARIA Nº 195, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0002503-49.2023.6.27.8013, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Cristalândia/TO, no período de 13 a 16/02/2023, tendo em vista que, nesse período, o titular Alexandre Menezes de Santana e sua substituta automática Cleide Leia Barbosa Ribeiro encontram-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 17 de fevereiro de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente