PORTARIA Nº 205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0000508-40.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para a contratação da ação de capacitação com o tema ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, que tem por objetivo capacitar os servidores(as) da área de engenharia e arquitetura quanto às atualizações inerentes às principais diretrizes para garantir conforto ambiental aos projetos, tendo em mente a utilização consciente de energia, recursos e materiais disponíveis.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Juliana Avelar Lucena de Oliveira (área técnica).
II - Jorge Bernardino de Sousa Neto (área requisitante).
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 24 de fevereiro de 2023.

Cristiane Regina Boechat Tose
Diretora-Geral Substituta