PORTARIA Nº 273, DE 16 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0003657-44.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa fornecedora de DOIs (Digital Object Identifier), ou Identificadores de Objetos Digitais, para continuidade do projeto da revista eletrônica "Cidadania em Foco", a fim de buscar a classificação QUALLIS/CAPES para a revista e, sobretudo, elevar o referido periódico ao patamar dos periódicos científicos, consultados por muitos pesquisadores e reconhecidos como de alta qualidade e visibilidade.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Maria do Carmo Barbosa - SEDIP (área requisitante).

II - Verônica Bandeira Martins - SEDIP (área requisitante).

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 16 de março de 2023.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral