PORTARIA Nº 303, DE 23 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e o que consta nos autos do processo SEI nº 0003457-37.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANE COSTA SILVA ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Protocolo e Expedição/COGIN/SJI, a partir de 27/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto