PORTARIA Nº 311, DE 27 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0003460-05.2023.6.27.8028, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SAMUEL BARBOSA E QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte -TO, a contar de 13/03/2023, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO