Brasão

PORTARIA Nº 328, DE 3 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0004375-42.2023.6.27.8032 , resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALLAN JONES ARAUJO BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins -TO, a contar de 01/04/2023, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 71, de 13.4.2023, p. 69.