PORTARIA Nº 341, DE 4 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º, inciso VII, da Portaria Presidência nº 156/2016 PRES/DG (0359421), passa a vigorar com a seguinte redação:

"VII. Assessor III da Presidência" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 4 de abril de 2023.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente