PORTARIA Nº 371, DE 24 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento ex vi Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0004999-90.2023.6.27.8000 , RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela organização e realização da 14ª Semana Cultural do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a realizar-se no período de 10 a 12 de maio de 2023.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência da primeira, comporem a Comissão:
I- Kathiene Pimentel da Silva (COEDE);
II- Dourival Alves dos Reis Filho (EJE);
III-Juliana Avelar Lucena de Oliveira (SECAP);
IV- Márcio Dias Santiago (SADOR);
V- Marcelo Ribeiro de Oliveira Mello (STI);
VI-Rosane Farias (SJI); (Alterada pela Portaria nº 890/ 2023).
VI - Maria do Carmo Barbosa (SJI). (Alterada pela Portaria nº 890/ 2023).
VII- Evaldo de Meneses Tacho Júnior (NUGEST).

Parágrafo único. As substituições da Presidente da Comissão, nas ausências e impedimentos legais, serão realizadas observando a ordem sequencial das designações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente