PORTARIA Nº 390, DE 2 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0004999-90.2023.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 371, publicada no DJE/TRE-TO nº 70, de 26/04/2023, no seguinte:
ONDE SE LÊ: VI - Rosane Farias (SJI), LEIA-SE: VI - Maria do Carmo Barbosa (SJI).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 02 de maio de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente