PORTARIA Nº 474, DE 31 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0027551-95.2023.6.27.8017, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede no município de Taguatinga/TO, no período de 31/05 a 02/06/2023, tendo em vista que o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Escolástica Maria da Silva Cândido, encontram-se afastados por motivo de licença para tratamento de saúde e viagem a serviço, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 31 de maio de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente