PORTARIA Nº 490, DE 5 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0027751-56.2023.6.27.8000 e 0026774-64.2023.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RENATO BEZERRA DOS REIS, para exercer a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe-TO, nos dias 11/05 a 12/05/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular João Paulo Aires Rodrigues de Lima participou do evento de avaliação das eleições 2022 e planejamento das eleições 2024 e sua substituta automática, Sirlene Freire Lemos, encontrar-se em licença por motivo de saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 5 de junho 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente