Brasão

PORTARIA Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0022140-59.2022.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão de livro "Normativos do TRE/TO".

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Maria do Carmo Barbosa (área requisitante).
II - Verônica Bandeira Martins (área técnica)
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 20 de janeiro de 2023.

Cristiane Regina Boechat Tose
Diretora-Geral Substituto

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº.11, de 23.01.2023, p. 3.