PORTARIA Nº 501, DE 7 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0027871-90.2023.6.27.8003, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada SOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede no município de Porto Nacional/TO, no dia 19/05/2023, tendo em vista que, nessa data, o titular Domingos Galvão de Melo encontrava-se afastado por motivo de doação de sangue e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, encontra-se lotada no Núcleo de Apoio Processual (NAP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 7 de junho de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente