PORTARIA Nº 513, DE 13 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Portaria nº 923/2022, e o teor do SEI nº 0028160-32.2023.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA, para exercer a função de Agente de Contratações/Pregoeiro substituto, nos dias 29/05 a 02/06/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR, encontrava-se afastados por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 13 de junho de 2023.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto
Presidente